Quem são os sindicatos laborais da Saúde do DF

Por Kleber Karpov

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) costuma anunciar à imprensa do DF representar 23 mil e até 30 mil servidores da Saúde do DF de 104 categorias. Porém ao se analisar os dados é possível observar que a conta não, fecha, uma vez que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) mantém 49,6 mil colaboradores de acordo com Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da  Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD).

Esse montante de pessoal na SES-DF está distribuído em regimes celetistas – regidos pela Convenção das Leis Trabalhistas -, estatutários, contratos temporários, cargos comissionados, médicos residentes, afastados, entre outros. Isso incluído os ativos e inativos, além de servidores públicos requisitados ou cedidos para outros órgãos tanto do GDF quanto do Governo Federal.

Ao se considerar apenas os servidores em regime estatutário com 30,1 mil profissionais e os 11,4 mil aposentados, o montante de trabalhadores cai para 41,6 mil servidores representados por entidades sindicais.

Sindicatos da Saúde

A massa de servidores do funcionalismo público na Saúde atualmente é representado, além do SindSaúde, por outros seis sindicatos com Carta Sindical (CS) ou Certidão Sindical, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): dos Médicos do DF (SindMédico), dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), dos Enfermeiros do DF (SEDF), dos Odontologistas do DF (SODF), dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do DF (Sintar-DF); dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs-DF).

Sintralab-DF em gestação

Outra entidade deu o pontapé inicial (8/Set) para garantir o registro da CS junto ao MTE. Um grupo de auxiliares e técnicos de análises clínicas se uniram, realizaram assembleia (5/Out) e deram criação e registro do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório de Análises Clínicas (Sintralab-DF). O Sindicato deve abocanhar cerca de 800 servidores vinculados ao SindSaúde-DF.

“Após os colegas de trabalho ficar nos procurando reclamando das péssimas condições de trabalho, alguns benefícios que outras categorias adquiriram e nos técnicos e auxiliares de laboratório sempre ficávamos pra trás. Então procuramos a CTB-DF [Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)-DF], pedindo apoio para formamos uma associação, onde o presidente Aldemir Domício e um dos diretores, o Givaldo, nos aconselhou a montarmos um sindicato próprio.“ disse o técnico em laboratório, André Angelo da Silva Cruz, presidente do Sintralab-DF.

Ainda segundo Cruz: “A iniciativa de convocar a categoria para deliberar sobre o desmembramento do SindSaúde, surgiu da necessidade da categoria em buscar a valorização e o respeito ao profissional técnico e auxiliar em laboratório, tanto no âmbito do serviço público quanto na iniciativa privada, vez que não encontrava o devido apoio junto ao sindicato de origem.”, explicou ao observar as bandeiras de luta da categoria: “Nossa principal reivindicação é a regulamentação em Lei federal de nossa profissão, de modo a assegurar a continuidade dessa digna profissão de técnico e auxiliar de laboratório.”, concluiu Cruz.

Quem representa quem?

Por meio do cruzamento de dados do SIGRH da SES-DF a massa de representatividade de servidores dos oito Sindicatos laborais que representam servidores da Saúde do DF. Os dados demonstram, por exemplo, que entre os servidores ativos e inativos – aposentados e pensionistas – da classe médica, lotados e cedidos da Secretaria de Saúde, somam 6,8 mil profissionais. Nesse contexto, o SindSaúde-DF, representa cerca de 13,3 mil servidores entre profissionais de nível superior, médio e fundamental, embora tenha cerca de 4,8 mil sindicalizados, de acordo com fontes da SES-DF.

13, 23 ou 30 mil?

A fase áurea do SindSaúde ficou na década passada, ocasião em que a Entidade chegou a manter uma carteira de aproximadamente 14 mil sindicalizados entre os anos de 2004 e 2006. Isso por força da fusão entre os antigos, Sindicatão e SindSaúde e, principalmente da criação do primeiro plano de carreiras dos servidores da SES-DF, com a criação do Projeto de Lei L nº 906/2003, que deu origem a Lei nº 3.320/2004, do Plano de Carreiras Cargos e Vencimentos (PCCV), sancionada em 2004.

Desde então o SindSaúde entrou em franco declínio, mesmo após a reestruturação do plano de carreiras, em 2012. Entre escândalos, ações questionáveis e apropriações indébitas o Sindicato tenta ‘imprimir’ e se apropriar da uma representatividade que nunca teve.

Atualização: 01/11/2015 às 1h08