Ibaneis sanciona LDO de 2023 sem vetos na Saúde

Por Kleber Karpov

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, publicada no Diário Oficial publicada no Diário Oficial do DF (DODF), desta terça-feira (2/Ago). Ao todo, o Ibaneis garante a dotação orçamentária de R$ 33,9 bilhões ao Tesouro do DF. Valor esse a ser somado aos R$ 19,2 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF), que compõem o montante de R$ 53 bilhões do orçamento para o próximo ano.

Na saúde, área mais sensível setor do Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis garantiu um aporte de 3,13 bilhões, na LDO, à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Tais recursos se destinam a recomposição inflacionária, reestruturação e remuneração das carreiras de técnicos em enfermagem, analista e técnico em gestão e assistência pública à saúde, especialista em saúde pública, agente de vigilância ambiental em saúde  (AVAS) e agentes comunitários de saúde (ACS), analista de atividades do Hemocentro, médicos, odontólogos, enfermeiros.

AVAS e ACS

Os ACS e AVAS estão entre as categorias que mais se beneficiaram com a destinação de recursos da LDO. Além da previsão orçamentária para a reestruturação da carreira, a categoria também deve ser beneficiada com a criação da Gratificação de Emergência (GEMERG), no valor de R$ 2 mil da  de extensão da Gratificação de Movimentação (GMOV) e de recursos para auxílio fardamento/Uniforme.

Destaque

Ainda em relação à Saúde do DF, chama atenção a destinação de recursos, por parte dos parlamentares. Apenas o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), destinou um montante de R$ 681,88 milhões, equivalente a 22,11% do montante da dotação orçamentária destinada a SES-DF, pelos distritais.