Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na quinta-feira (29/Ago), o Projeto de Lei (PL) 1.266/2024, que altera a Lei 7.313/2023, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do DF. Dentre as principais alterações estão a reestruturação da carreira e a concessão de 15% de reajuste salarial aos técnicos em Enfermagem. A notícia foi adiantada pelo deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), por meio das redes sociais, ao informar a apreciação por parte da CLDF, na próxima semana.
“Chegou agora, na Câmara o projeto de alteração da LDO. Ontem saiu da Economia [Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEDF) ] e foi para a Casa Civil. E aí temos que fazer uma ressalva pois demora. Foi para a Economia, fazer cálculo, recálculo, tabela, impacto, são milhares de servidores, então tudo isso demora. Eu entendi o lado da Economia. Pois bem, foi para a Casa Civil que rapidamente mandou para o governador que já assinou e mandou aqui para a Câmara. Vamos votar, semana que vem.”, explicou Vianna em um vídeo publicado nas redes sociais.
O parlamentar fez questão de agradecer ao governador, ao chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, além dos secretários de Economia, Ney Ferraz e da Saúde, Lucilene Florêncio. “Agradeço ao Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil, ao Ney Ferraz, Secretário de Economia, a dra. Lucilene, Secretária de Saúde, e nosso governador, Ibaneis, que está honrando seu compromisso com a categoria.”.
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Reações
A boa nova foi comemorada pela categoria que reagiu à postagem de Vianna. O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, também comemorou o envio do PL da LDO para aprovação na CLDF. “Atenção, Técnicos de Enfermagem da SES! A alteração da LDO que contempla os reajustes da nossa categoria já chegou à Câmara Legislativa! Este é um avanço importante, fruto das nossas mobilizações e união. Seguimos firmes na luta!”.
A técnica em Enfermagem, Maria F Silva, comentou a postagem de Vianna ao ponderar o reconhecimento dos servidores da SES-DF em relação atuação do parlamentar. “Muito obrigada pelo empenho, deputado! Os servidores da SES reconhece seu esforço e dedicação!”.
Ou, conforme apontou a Técnica em Enfermagem identificada por Tyna-She_ra, “agora falta pouco, pra conseguirmos alcançar nossa Vitória! Obrigada a todos os profissionais que participaram, ao SINDATE e ao Deputado Jorge Vianna!”
10 anos de luta
A menção de Tyna-She_ra acaba por ser um contraponto aos mais de 10 anos de luta da categoria para corrigir uma injustiça com os técnicos em enfermagem. Desde 2013, conforme lembra Vianna ao PDNews, quando ocorreram as reestruturações e os técnicos em enfermagem, não foram contemplados.
“Em 2013 houve as reestruturações de carreiras e os técnicos em enfermagem não foram contemplados. Eles tiveram apenas as reduções de carga-horária. Isso acabou por virar uma das nossas principais bandeiras, fosse enquanto sindicalistas a frente do Sindate e mais recentemente como deputado.”, disse Vianna.
Sob essa ótica, nos últimos anos, na articulação política, junto ao Executivo, Vianna conseguiu demonstrar e sensibilizar ao governador, quanto a injustiça cometida com a categoria em gestões anteriores. Demandas essas que Rocha se comprometeu em analisar e garantir, desde que houvesse estudos de viabilidade financeira demonstrasse ser possível reparar tais injustiças.
Promessa essa que Rocha confirmou as intenções de cumprir, em 26 de junho desse ano, ao atender as pautas de reivindicações dos técnicos em Enfermagem. Na ocasião, o governador se propôs a contemplar as principais demandas da categoria. Em greve, os servidores da SES-DF, aceitaram a proposta do governo e votaram para suspender a greve.
Proposta do GDF
De acordo com proposta do Executivo, o reajuste de 15%, aos técnicos de enfermagem, deve ser concedido em três parcelas anuais de 5%. A primeira a ser paga, em outubro de 2024. Ao todo, o reajuste deve impactar cerca de 15 mil técnicos em enfermagem, desses, 9.131 estão ocupados e 5.869, vagos, que devem ser ocupados com a realização de concurso público. Além do reajuste, Rocha também atendeu ainda outra demanda da categoria, a redução da progressão funcional da carreira, de 25 para 18 anos.
A concessão do reajuste salarial e a redução da progressão funcional dos técnicos em Enfermagem, de acordo com a alteração proposta na LDO, deve ter um impacto total de R$ 668,0 milhões ao longo dos próximos três anos. Do montante, R$ 65,8 milhões em 2024, R$ 281,9 milhões para 2025 e R$ 320,2 milhões em 2026.
Apreciação da CLDF
Durante sessão ordinária da CLDF, na quinta-feira (30/Ago), Vianna voltou a agradecer ao Executivo bem como ao presidente da Casa, deputado distrital, Wellingon Luiz (MDB). O parlamentar anunciou ainda pretende incluir a discussão sobre as alterações na LDO na reunião de líderes da próxima segunda-feira (2/Set), para que o PL possa ser a apreciado no plenário, no dia seguinte.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);
Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
