Por Kleber Karpov
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (Sindsaúde-DF) publicou, na segunda-feira (2/Set), uma notícia em que dá a entender ter ocorrido envio de proposta de reestruturação de carreira de servidores por parte da secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para a Secretaria de Economia. Porém, as informações foram contestadas e podem ser apenas uma ‘cortina de fumaça’ para confundir, em especial, profissionais da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS).
Na matéria, o SindSaúde-DF, afirma que a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, encaminhou “uma proposta de reestruturação de carreira para o secretário de Economia, Ney Ferraz”. Porém, segundo a articuladora política e institucional da Associação dos Servidores Públicos da Saúde do DF (ASPSES-DF) Silene Almeida, que compõe o Movimento Unificado pela Valorização da carreira GAPS, há uma tentativa clara de se manipular a categoria.
“Ontem foi divulgado que a Secretária da saúde tinha feito uma proposta para a categoria. Não é verdade. A verdade é que em cima da nossa proposta, do projeto que foi apresentado no processo SEI [Sistema Eletrônico de Informações (SEI–GDF)] do Movimento Unificado, a SUGEP/SES [Subsecretaria de Gestão de Pessoas] fez uma proposta técnica, em um dos despachos, para ajustar o orçamento e as fontes de custeio, . Porém, ela nem é oficial, porque a Secretaria de Saúde não tem essa competência. Ela não é guardiã do orçamento nem da parte financeira da Secretaria de Saúde. Isso é competência da Secretaria de Economia.”, disse Selene Almeida.
Confira a explicação na íntegra:
Montagem seletiva
Confrontada por PDNews com a publicação, por parte do SindSaúde-DF, sobre o Ofício 7.929/2024, de 05 de agosto de 2024, divulgado pelo Sindicato como se fosse uma minuta do projeto, a liderança da ASPSES-DF, encaminhou o documento na íntegra em que consta o número do processo SEI, a quem atribui ser do Movimento Unificado da GAPS. Ocasião em que demonstra que a publicação do SindSaúde-DF se refere a montagem ou ‘recorte’ que deixa de exibir tal informação, omitindo o número do processo no rodapé do documento.
O documento acima, publicado pelo SindSaúde-DF (Veja Aqui), é facilmente identificável se tratar de montagem com remoção proposital do código do Processo SEI 00002-00002417/2024-36 (Confira aqui, quando confrontado com a versão integral abaixo.
30 dias para divulgar?
A articuladora política do Movimento Unificado, chamou atenção ainda para outro fato. Estranhamente, o SindSaúde-DF aguardou 30 dias, após a SES-DF submeter a documentação para dar publicidade sobre o envio, uma vez que a referida carga no processo no SEI foi realizada em 05 de agosto.
“Esse ofício foi encaminhado no dia 5 de agosto. Só ontem o Sindicato fez esse alarde todo. Se fosse algo que eles tivessem interesses e acompanhassem, eles saberiam desde o dia 5″, disse Silene.
Ainda de acordo com a liderança da ASPSES-DF “a SUGEP fez uma proposta técnica e nós, enquanto Movimento Unificado tínhamos conhecimento, mas como não veio formalmente em uma mesa de negociação, entendemos que tínhamos que aguardar a Secretaria de Economia, até para não fazer alarde e começar a tumultuar e gerar até uma animosidade com outras categorias que também estão em greve. Nesses casos, o silêncio vale ouro! Tinha tambem o risco de causar desconforto com a secretária junto ao governo, porque é a Secretaria de Economia quem negocia e o governador Ibaneis [Rocha (MDB)], bate o martelo”, concluiu.
Prazos
No que tange às as demandas da GAPS, o SindSaúde-DF, por ao menos dois outros episódios deixou demonstrar uma total falta de capacidade de perceber prazos relevantes em relação à categoria.
O primeiro caso se deu ao deixar de se manifestar em tempo hábil, após ingressar como ‘amicus curiae‘, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), sobre trechos da lei da GAPS. Após ser acionado por parte do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a se manifestar, o Sindicato apenas ignorou a intervenção. Na ocasião a Corte decidiu julgar apenas o mérito da ação. O SindSaúde-DF se tornou alvo de críticas por ser a única entidade sindical a se habilitado no processo, em clara indução do juiz ao erro, ao se passar como único representante legítimo da categoria.
Em um segundo momento, também em relação a ADI, o SindSaúde-DF, fez um alarde e gastou muito dinheiro com divulgação e contratação do ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, para recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o Sindicato só o fez após perder prazo recursal da ação que transitou em julgado no TJDFT. Caso que PDNews cobriu ao sugerir se tratar de um recurso ‘natimorto‘. Algo que veio a se confirmar com a decisão do ministro do STF, André Mendonça.
Representatividade
Ainda relacionado ao aparente descaso em relação a carreira GAPS, o reflexo está na total incapacidade de o SindSaúde-DF mobilizar a categoria para realizar assembleias. Nas duas realizadas eram nítidas os esvaziamentos. A primeira, após semanas de anúncios, inclusive em painel do Metrópoles e em vários veículos da imprensa, sequer permitiu haver deliberação da categoria, por falta de quórum.
Em contrapartida, o Movimento Unificado concentrou mais de 1.000 GAPS no auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), em assembleias realizadas por entidades sindicais e associações que compõem o movimento.
Isso, com direito a sabotagem patrocinada e com com direito a Boletim de ocorrência registrado em delegacia da Polícia Civil do DF (PCDF) e pedido de investigação por parte de parlamentar. Ainda assim, Silene Almeida e representantes de entidades sindicais lotaram a CLDF para deliberar sobre demandas de interesse da categoria.
Assembleia do SindSaúde-DF
Dado ao seu histórico de mentiras, descaso e tentativa de manipulação do SindSaúde-DF, em relação a categoria GAPS, Silene se comprometeu em ir na Assembleia marcada pelo SindSaúde, convocar os colegas para lotarem o evento, mas, pretende atuar cobrando seriedade, transparência e comprometimento com os servidores. A articuladora política da Movimento Unificado quer a presença da categoria, em peso, na Assembleia do SindSaúde-DF, para cobrar da entidade que atue para defender as bandeiras da categoria.
“Aquela notícia que saiu ontem, não é verdadeira, ela está distorcida. Mas isso fez com que o SindSaúde marcasse assembleia as 9h30 ha Câmara Legislativa. E vocês lembram o que prometi na live, que nós íamos lotar a assembleia deles, já que não tinham conseguido fazer isso em nenhum movimento. Nenhuma assembleia que tinham feito até agora, deu gente. Pois agora estou convocando vocês, cada um dos colegas da GAPs para estarem lá na Assembleia e nós vamos defender a proposta do movimento porque é a proposta da categoria que é a proposta que a categoria quer. Esse é o papel constitucional dele, fazer o que a categoria delibera.”, disse Silene Almeida ao convidar a categoria e os parlamentares para se fazerem presentes.
Confira a live mencionada por Silene Almeida:
O que diz a Secretaria de Saúde
O que diz a Secretaria de Saúde
Questionada sobre a matéria do SindSaúde-DF, a assessoria de comunicação da SES-DF, esclareceu que o envio do projeto à Secretaria de Economia seguiu, meramente, rito administrativo após “construção feita pelas equipes técnicas” da Pasta.
“A Secretaria de Saúde recebeu processos de reestruturação dos representantes da Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS). O projeto foi instruído e tramitou por todas as áreas técnicas da SES, foi formulado um ajuste técnico, em forma de proposta, para melhor adequação orçamentária. Encaminhando o processo, seguindo o rito administrativo, com toda a construção feita pelas equipes técnicas, para a Secretaria de Economia, a quem compete analisar e deliberar sobre a viabilidade orçamentária e financeira da mesma, para posterior tomada de decisão.”.
Pimenta PDNews
Essa ação ostensiva de replicar em vários blogs, notícias acerca de uma proposta feita pela SES-DF e, na nota enviada pela pasta, não haver tal confirmação, pode se tornar em dor de cabeça futura para a categoria, com o fechamento de portas, algo que pode prejudicar aproximadamente 12 mil servidores. PDNews, está de olho.
Com a palavra, o SindSaúde-DF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);
Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
