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Vem aí a 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental. Nos dias 8 e 9 de junho de 2022, ocorre a etapa distrital, que é precedida pela realização das conferências regionais, durante o mês de abril, nas sete regiões de saúde. Os debates são preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Nacional, etapa nacional do evento a ser realizada entre os dias 8 e 11 de novembro, em Brasília.
Como o DF não possui municípios, as etapas regionais acontecem nas sete regiões de saúde. “Nesta fase, a participação é ampla e aberta à comunidade, que debate os temas dos quatro eixos da conferência, discute e opina sobre as propostas relevantes para a política de saúde mental no âmbito local, em cada uma das regiões de saúde”, explica a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues Silva.
O resultado dos debates na fase regional é a base da discussão ampliada na fase distrital. “As propostas finais do DF são encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo com a política nacional de saúde mental”, aponta Jeovânia. Além disso, nas etapas regionais e distrital são eleitos os delegados que representam o DF na conferência nacional.
Construção coletiva
A participação paritária em que os usuários representam metade dos participantes permite que as conferências sejam momento para a construção participativa e democrática das políticas de saúde. “Esses eventos configuram-se enquanto importantes espaços não somente de debate, mas de construção coletiva de propostas coerentes às necessidades de cuidado em saúde mental da população”, destaca a enfermeira, Andressa Ferrari, que atua no Centro de Atenção Psicossocial II de Taguatinga.
Tema
A 5ª edição da conferência nacional traz como tema central e orientador dos debates “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. A partir dele, as discussões ocorrem em tornos dos eixos e subeixos.
Organização
Em âmbito nacional, a organização da conferência é feita pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Já no DF, cabe ao Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) a condução da etapa regional e distrital.
O CSDF é órgão vinculado à Secretaria de Saúde do DF e sua composição conta com representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, dos trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde.
Confira abaixo o calendário das Conferências Regionais:
