59×21: Placar favorável ao relatório de impeachment dá o tom a possível cassação de Dilma

Por Kleber Karpov

Na madrugada desta quarta-feira (10/Ago) os senadores aprovaram, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da abertura do julgamento de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Por maioria simples, 50% mais um novo, quórum necessário à aprovação do Relatório, os 59 votos faráveis e 21 contrários, garante que possível permanência de Dilma na condução do país, terá que passar por julgamento em plenário.

Mas o placar dos votos pela aprovação do relatório de Anastasia, acompanha a expectativa de senadores da atual base do governo. Os palpites projetavam entre 50 e 60 votos favoráveis à continuidade do processo de julgamento da presidente afastada. E nesse caso vale observar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi levado em consideração pois Calheiros só votaria em caso de empate.

Próximo passo

A acusação terá dois dias para entregar o libelo – espécie de resumo do que, até o momento, foi apresentado. A defesa também terá outros dois dias, na sequência, para entrega do mesmo documento, o que cumpre um prazo protocolar de 96 horas, ou quatro dias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o processo de impeachment, após os recebimentos dos libelos, terá prazo de 10 dias para marcar a data em que ocorrer a votação final do impeachment.

Julgamento

O julgamento do impeachment deve ocorrer por com votação dos senadores, por  maioria qualificada. Nesse contexto para que a cassação do mandato de Dilma seja homologado, serão necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares.

Se houver tal aprovação Dilma será destituída do cargo e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP) será empossado e deverá cumprir o restante do mandato

Da Redação