A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passará a oferecer exames gratuitos de DNA, de forma semanal, a partir da próxima quinta-feira (19). O laboratório responsável pela coleta estará na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, sempre às quintas-feiras. A iniciativa integra o programa Paternidade Responsável.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
→ Documento de identificação com foto;
→ CPF;
→ Comprovante de residência;
→ Certidão de nascimento do filho;
→ Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido;
→ Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada);
→ Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado).
Ao todo, existem cinco formulários autorizativos que devem ser assinados pelos interessados e pelo defensor público responsável pelo atendimento. Cada um dos tipos se adequa a diferentes casos. Tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos estão disponíveis no site da DPDF.
Ação no Gama
Nesta quarta (11), o Gama recebeu a 2ª edição do evento Paternidade Responsável realizou testes de DNA no Gama. O projeto ocorreu das 9h às 16h, no estacionamento do Restaurante Comunitário, Setor Central, no Complexo Esportivo do Gama – Estádio Bezerrão. O projeto já realizou 1.113 testes de DNA.
O intuito da ação, realizada por meio da Suap, é atender, extrajudicialmente, as demandas relacionadas à investigação de material genético em comum sem custo aos assistidos, desde que haja comum acordo das partes, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, a iniciativa também visa à promoção da solução consensual de conflitos.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), reforçam a importância da ação. Apenas em 2023, 32.974 crianças nasceram no DF e, destas, 1.929 não foram registradas com o nome dos pais nas certidões de nascimento. No Gama, foram contabilizados 6.093 nascimentos e, destes, 357 foram registrados apenas com o nome da mãe, o que significa um total de 6% de pais ausentes na região administrativa.
Moradora de Samambaia Norte, Ana Paula Rodrigues da Silva, 23 anos, esteve na 2ª edição do evento Paternidade Responsável no Gama. Para ela, a ação traz uma série de benefícios para todos os envolvidos, como fortalecer os laços familiares e garantir os direitos dos menores. “O custo do teste era um obstáculo para nós, pois não temos renda suficiente para arcar com o valor. Com a ação gratuita realizada pela Defensoria Pública do DF teremos relacionamentos saudáveis e construtivos, além de assegurar direitos legais como a pensão alimentícia para sua subsistência e bem-estar”, agradeceu.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a disponibilização de testes de DNA gratuitos pela DPDF tem como intuito garantir que a justiça seja acessível a todos, independentemente de sua situação financeira, além de contribuir para um sistema jurídico mais eficaz, justo e equitativo. “Oferecer testes de DNA gratuitos é fundamental para estabelecer a paternidade de forma precisa, garantindo os direitos da criança e facilitando questões como pensão alimentícia, guarda e visitação, além de contribuir para relações familiares mais estáveis e resolver litígios legais de forma mais rápida e eficiente, evitando disputas prolongadas nos tribunais e reduzindo a carga processual, o que beneficia tanto os envolvidos quanto o sistema judiciário”, pontuou.
Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, a realização de testes de DNA gratuitos para determinar a paternidade traz uma série de benefícios importantes, tanto para os filhos quanto para os potenciais pais. “A confirmação da paternidade por meio de um teste de DNA pode fortalecer os vínculos emocionais e familiares entre o pai e o filho, e ajudar a proteger os direitos da criança, assegurando que ela receba o apoio emocional, financeiro e social adequado de ambos os pais, promovendo seu bem-estar e desenvolvimento saudável”, explicou.
