Por Jucielly Pereira
O Índice Legisla identificou que 40 deputados federais (7,8%) tiveram alto desempenho no primeiro ano de mandato da atual Legislatura, considerando quatro eixos de avaliação: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Para os parlamentares que se destacaram positivamente, o levantamento atribuiu cinco estrelas.
Este é o segundo ano consecutivo que a Legisla Brasil, organização especialista em gestão pública legislativa, lança o Índice Legisla, ferramenta que avalia de forma quantitativa e objetiva o desempenho dos 513 deputados federais. O levantamento analisou o trabalho do primeiro ano desta legislatura até o dia 06 de outubro.
O Índice Legisla é uma ferramenta com dois grandes objetivos: ajudar a população a acompanhar de maneira prática o trabalho de cada parlamentar e oferecer ao deputado a chance de aprimorar seu mandato. “A análise desses dados oferece informações valiosas para eleitores e cidadãos interessados no funcionamento do Poder Legislativo brasileiro e no desempenho de seus representantes eleitos. Trabalhamos com transparência, neutralidade e objetividade para explicar em números a política que está sendo feita na prática”, afirma Luciana Elmais, fundadora e diretora-executiva da Legisla Brasil.
Para acessar o índice Legisla Brasil, acesse o site: http://indice.legislabrasil.org/
Desempenho por partidos e estados
NOVO, Cidadania e PSOL são os três melhores partidos, ao compararmos parlamentares integrantes acima da média em relação à nota final. Depois deles, estão a REDE (com apenas um parlamentar) e o Solidariedade.
Com a vitória do presidente Lula, o PL, partido representante do bolsonarismo na Câmara, se viu no papel de oposição – papel este que naturalmente fomenta uma maior produtividade dentro do ambiente legislativo. Isso se reflete no Índice, cujo partido aparece com o maior número de parlamentares (14 deputados) com 5 estrelas.
Outro fato importante é que boa parte metade deste grupo de parlamentares estão em seu primeiro mandato (7 deputados). Os dados indicam que o primeiro mandato pode instigar os deputados a mostrarem proatividade nas atividades parlamentares. Essa última afirmação pode ser corroborada na comparação entre os novos deputados federais, que têm uma alta produção legislativa, e os colegas que não são mais novatos na Casa.
A análise por estados, quando analisamos as médias finais dos parlamentares, mostrou que o Amazonas foi o estado que alcançou a maior média e por isso, teve a melhor posição no ranking, com destaque para os deputados capitão Alberto Neto (PL) e Amom Mandel (AM-CIDADANIA), ambos com cinco estrelas.
Na sequência, aparece Distrito Federal com Erika Kokay (PT) e Fred Linhares (Republicanos). O Espírito Santo aparece logo em seguida, com destaque para o Evair de Melo (PP). Na sequência, temos: Santa Catarina com Julia Zanatta (PL), Mato Grosso com Abilio Brunini (PL) e Sergipe com Yandra Moura (UNIÃO).
Pará, Maranhão, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte são os estados que tiveram menor pontuação.
Desempenho de gênero
O número de homens na Câmara dos Deputados vem diminuindo. Em 2019, primeiro ano da legislatura passada, era de 86%. Em 2023, é de 69%. Em 2019, eram 77 mulheres, agora em 2023 são 91 mulheres.
As mulheres possuem um desempenho ligeiramente superior aos homens em alguns indicadores, mas essas diferenças não são estatisticamente significativas. Com exceção do indicador “mobilização”, que em comparação com o índice de 2022 apresentou uma diferença entre homens e mulheres, elas se mostraram mais capazes de mobilização em torno de suas pautas e interesses. De uma nota de 0 a 10, as deputadas marcaram 4,6 enquanto os deputados computaram 4,0 nesse eixo.
Parlamentares novatos x experientes
A Câmara dos Deputados possui uma alta taxa de renovação se comparada a outras democracias presidencialistas, como os Estados Unidos, por exemplo. Em média, metade da Câmara é renovada a cada legislatura. Os resultados revelaram que os novatos superaram os experientes (deputados federais com mais de um mandato) em áreas como “mobilização” e “produção legislativa”. No entanto, os experientes se destacaram na “fiscalização”. Esses resultados podem indicar que parlamentares que já têm experiência na casa podem ter vantagens no que diz respeito ao conhecimento e uso de ferramentas de fiscalização no mandato.
Avaliação geral da Câmara dos Deputados
A média de atuação parlamentar no primeiro ano desta legislatura é de 3,6 – um valor ligeiramente acima da nota de 3,3 no mesmo período de 2019, sugerindo uma atuação de primeiro ano mais equilibrada. Em contraste, o último ano da legislatura de 2022 teve uma média de 2,8. Pelos critérios do indicador, a média acima de 3 pontos, ainda que baixa, indica uma intensificação da atividade parlamentar no primeiro ano de mandato.
O estudo geral da Câmara dos Deputados revelou também que, considerando os 513 deputados federais, de 0 a 10, o indicador destaque é o de alinhamento partidário (7,4), dado que pode revelar a força da atuação em bloco na rotina do trabalho legislativo. O pior desempenho da Casa fica para a fiscalização, com apenas 1,5 de pontuação. E os indicadores produção legislativa e mobilização ficaram em 3,9 e 4,2, respectivamente.
Reeleição
O levantamento também mostra que parlamentares bem classificados são reeleitos. Em 2022, identificou-se que dos 35 parlamentares classificados como cinco estrelas na primeira edição do Índice Legisla, 82,9% (29) foram reeleitos para a atual legislatura, quebrando o mito muito difundido na política de que fazer um bom mandato não traz votos.
Sobre o Índice Legisla
O Índice Legisla, uma avaliação da Câmara dos Deputados, é uma ferramenta de avaliação de parlamentares, projetada para apresentar e comparar o grau de produtividade e performance de cada deputado federal de maneira acessível. A abordagem visa disponibilizar informações de forma clara, permitindo que políticos, representantes da imprensa e o público em geral acompanhem o desempenho dos parlamentares, para incentivar mandatos mais transparentes e eficazes.
No site do Índice Legisla, é possível buscar parlamentares por nome e por estado. Ao acessar o perfil do deputado federal desejado, o internauta visualiza as notas individuais e as médias do estado e do Brasil em todos os 4 eixos do índice, além de informações sobre verbas de gabinete. A ferramenta também destaca os três melhores parlamentes por partido e possibilita que o cidadão crie seu próprio índice, dosando suas prioridades dentro dos critérios estabelecidos.
A abordagem baseou-se na criação de indicadores que avaliam a atuação parlamentar, com base nas responsabilidades constitucionais dos deputados. Essas responsabilidades foram divididas em quatro eixos principais: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. No total, esses quatro eixos foram subdivididos em 16 indicadores, que representam os fundamentos essenciais de um desempenho legislativo eficaz. Os dados são atualizados semanalmente, puxando as informações direto do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados e também do Portal da Transparência. Confira:
Eixo 1 – Produção Legislativa: Apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº de presença em Plenário; Emendas de Plenário;
Eixo 2 – Fiscalização: Nº de requerimento e fiscalização; Recebimento de emendas parlamentares (emendas pagas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento;
Eixo 3 – Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública;
Eixo 4 – Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.
O Índice Legisla contou com a colaboração de 27 profissionais especialistas em diversas áreas, que participaram das consultas públicas necessárias à sua elaboração. Entre eles, Olívia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago e influenciadora dona da página no Instagram Olivia Sensata (@olivia.sensata).
Sobre a Legisla Brasil
A Legisla Brasil é uma organização da sociedade civil, suprapartidária, que trabalha para promover práticas efetivas e representativas em mandatos e partidos, fortalecendo a democracia. Há seis anos, a ONG trabalha com aperfeiçoamento de mandatos, com foco em planejamento estratégico para gabinetes e em consultorias especializadas. Além disso, também atua com melhoria de gestão de partidos e publica o Índice Legisla, ferramenta que mensura a qualidade do trabalho dos deputados federais.
