Painel de Emendas da Câmara Legislativa do DF apontam destinações e ratifica transparência

Por Kleber Karpov

Nessa semana, sites que cobrem os acontecimentos políticos do DF, repercutiram números do apontam o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), na condição do parlamentar que mais direcionou emendas individuais à Saúde Pública do DF.  O caso ratifica publicação de Política Distrital (PD), de matéria publicada em 3 de dezembro, intitulado ‘Saúde do DF, prioridade? Veja as emendas destinadas pelos distritais nos últimos anos‘ , em que os dados do Painel de Emendas da Câmara Legislativa do DF (CLDF), apontaram que o sindicalista, egresso da enfermagem, realizou o maior aporte de recursos destinados ao SUS-DF.

Vale ressaltar que a matéria em questão, não tinha por objetivo nominar efetivamente quem mais direciona recursos à saúde, mas constatar discursos de parlamentares que eventualmente se utilizem do segmento mais frágil em relação à sociedade para ‘vender’ feitos, enganosos ou equivocados. Sobretudo, porque, a referida reportagem leva em consideração fatores, a exemplo do tempo de exercício de mandato, e até mesmo as áreas em que os políticos atuam que precisam e devem receber aportes financeiros por parte dos representantes do povo.

Sob essa ótica, com alguma variação nos números, dado os critérios adotados por cada veículo, o parlamentar, conta com direcionamento, em emendas individuais, de mais de R$ 40 milhões à Saúde do DF. Isso a considerar, valores direcionados e efetivamente executado, além da variantes como unidades gestoras – unidades de órgãos vinculados ao GDF, ligados direta ou indiretamente à Saúde. Efetivamente, penhorados, o valor é de R$ 35,10 milhões, ao longo dos dois mandatos do parlamentar.

Recursos à Saúde

O montante penhorado, de R$ 35 milhões, equivale a 16,9% do montante de R$ 260 milhões, destinados à Saúde, por um total de 33 distritais, ao longo dos anos de 2019 a 2023.

Dentre todos os deputados, que passaram pela casa, desde 2013, o distrital, Fábio Félix (PSol) fica em segunda posição, com destinações de emendas à Saúde, com o montante de R$ 15,14 milhões, equivalente a 42% da destinação de Vianna, seguido pelos ex-distritais, atual deputado federal, Reginaldo Veras (PDT) com 14,49 *41,12%) e a médica sanitarista, Arlete Sampaio (PT) com 10,72 milhões (30,46%).

Se considerado, apenas o último mandato, iniciado em 2023, portanto, no primeiro ano de mandato de alguns deputados, os 24 deputados direcionaram cerca de R$ 65,14 milhões à Saúde do DF com R$ 29,47 milhões, equivalente apenas 45% das emendas empenhadas.

Sob esse cenário, Vianna permanece na liderança de direcionamento de emendas à Saúde, com R$ 7.17 milhões penhorados, seguido pela distrital, a também sindicalista e enfermeira, Dayse Amarilio (PSB) com R$ 3,52 milhões, equivalente a 49,01% em relação as destinações do colega. Seguido de Fábio Félix com 3,20 milhões (44,6%) e Max Maciel com 2,84 milhões (39,6%), ambos filiados ao Psol.

Outras áreas

Quando comparados outros segmentos do governo do Distrito Federal, ao longo de 2023, os números apontam que somados os distritais direcionaram um montante de R$ 567,11 milhões com 339,95 milhões empenhados, valor equivalente a 59,94% dos recursos direcionados pelos deputados.
Sob essa ótica, os distritais com mais emendas, penhoradas pelo GDF, direcionadas pelos distritais estão: Eduardo Pedrosa (União Brasil) com R$ 20,97 milhões, Daniel Donizet (MDB), com R$ 20,84 milhões seguido por Iolando (MDB) R$ 19,19 milhões e Hermeto (MDB) 17,261 milhões. No contexto, Vianna aparece na 13ª posição com os R$ 14,70 milhões e Dayse Amarilio 18ª posição com R$ 13,49 milhões.

Nessa amostragem, chama atenção que a pasta da Educação é a que mais executou emendas destinadas pelos deputados, com um total de R$ 77,32 milhões, equivalente a 22,74% dos 339,95 milhões empenhados, seguido da Cultura com R$ 44,21 milhões (13,88%), Turismo com R$ 44,06 milhões (12,9%). Saúde aparece a seguir, na quarta posição com R$ 29,47 milhões (8,66%).