Relatos do deputado estadual, Matheus Gomes (PSOL/RS), que afirma ter obtido acesso ao Boletim de Ocorrência registrado na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), houve continuidade à inversão de tratamento entre vítima e acusado. Segundo o parlamentar o motoboy, Éverton Guandeli da Silva, 40 anos, vítima de uma tentativa de homicídio, “passou por absurdos no Palácio da Polícia. Ficou algemado dentro de uma salinha enquanto o agressor estava na rua conversando com os policiais.”
“Tive acesso ao Boletim de Ocorrência através de uma das testemunhas. De forma cínica, os policiais imputaram o crime de desacato e alegaram resistência à prisão. Ouviram o agressor no BO, mas não a vítima. Por isso, não citaram a tentativa de homicídio. Inacreditável!”, afirmou Gomes na rede social X, antigo Twitter, ao ressaltar que “levaremos o caso para as Comissões da Assembleia Legislativa e todos os órgãos de controle externo possíveis, pois, infelizmente, confiar na ação da Corregedoria da Brigada Militar se tornou uma missão impossível.”, concluiu.
O motoboy Éverton já está liberado e com a sua família. Mas ele passou por absurdos no Palácio da Polícia. Ficou algemado dentro de uma salinha enquanto o agressor estava na rua conversando com os policiais.
Tive acesso ao Boletim de Ocorrência através de uma das testemunhas. De…
— Matheus Gomes (@matheuspggomes) February 17, 2024
Manifestação
O caso acabou por resultar em uma manifestação de centenas de pessoas, em apoio a Éverton e contra a arbitrariedade e inversão de conduta por parte dos policiais militares. Caso esse que ganhou repercussão nacional e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB/RS), chegou a determinar a abertura de sindicância por meio da Corregedoria da BM para apurar, com testemunhas, as circunstâncias em que as ações ocorreram.
“Sobre a prisão de um homem negro que seria vítima de tentativa de homicídio em POA, determinamos via Corregedoria da Brigada Militar a abertura de sindicância para ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade”, postou Leite nas redes sociais.
Caso de estudo e estudo de caso
Para o geógrafo, acadêmico em Direito (UFRGS) e Oficial no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo dos Reis, a PMRS deve se tornar, objeto pesquisa, em decorrência de ações violentas, em especial em bairros com predominância de pessoas pretas e pardas, além de sugerir a necessidade de o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tomar providências em relação as ações policiais no estado.
“Sobre a prisão de um homem negro que seria vítima de tentativa de homicídio em POA, por diversas vezes reiterei que a polícia militar gaúcha deve ser objeto de pesquisa. A violência policial nos bairros cidade baixa e Rio Branco tem sido frequente, principalmente, com pessoas pretas e pardas, eu mesmo já ingressei com Habeas Corpus, o qual está pendente de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado. O MP, órgão que exerce o controle externo da polícia, precisa tomar providências com URGÊNCIA.”, publicou no X.
🚨Ingressei com recurso em Habeas Corpus no TJRS, uma vez que entendo que ñ é de hoje que o poder público, em Porto Alegre, abusa do poder polícia na Cidade Baixa, Orla e Rio Branco, Bairros nos quais circulam pessoas c/ estilos que lhe são próprios 👨🏾⚖️ pic.twitter.com/OFcRu9qH4L
— Rodrigo dos Reis (@_RodrigodosReis) September 3, 2023
O caso também deu origem a iniciativa da Vereadora Suplente do PT em POA, Any Moraes que acionou a Procuradoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, para pedir a “adoção de medidas contra a reiterada violência policial no Estado do RS. Nossa solidariedade ao Heverton. O racismo é estrutural e não podemos nos calar.”, publicou no X.
No Governo Federal
O caso entrou, também, na mira do governo federal, com manifestações de ministros do Estado que apontam a necessidade de haver uma “investigação séria” por parte do governo do Rio Grande do Sul, em relação ao ocorrido contra Éverton.
Esse foi o caso do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que classificou de “revoltante” a ação da Polícia Militar em relação a vitima de tentativa de homicídio. “Revoltante os vídeos da abordagem em Porto Alegre que acabou com a vítima de uma tentativa de homicídio presa e o acusado rindo. Um homem negro tem sua vida ameaçada e acaba detido, inaceitável. É urgente uma investigação séria do caso!”, publicou nas redes sociais.
Revoltante os vídeos da abordagem em Porto Alegre que acabou com a vítima de uma tentativa de homicídio presa e o acusado rindo. Um homem negro tem sua vida ameaçada e acaba detido, inaceitável. É urgente uma investigação séria do caso!
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) February 18, 2024
Também o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida, sugeriu uma ampla revisão por parte das forças policiais, em relação a protocolos e procedimentos, no que tange a prática de ações em relação, por exemplo, ao racismo estrutural.
“É preciso que as instituições passem a analisar de forma crítica o seu modo de funcionamento e aceitar que em uma sociedade em que o racismo é estrutural, medidas consistentes e constantes no campo da formação e das práticas de governança antirracista devem ser adotadas. Em outras palavras, é preciso aceitar críticas e passar a adotar medidas sérias de combate ao racismo em nível institucional.”, publicou Silvio de Almeida, nas redes sociais.
O caso do trabalhador negro, no Rio Grande do Sul, que tendo sido vítima de agressão acabou sendo tratado como criminoso pelos policiais que atenderam a ocorrência, demostra, mais uma vez, a forma como o racismo perverte as instituições e, por consequência, seus agentes.
É…
— Silvio Almeida (@silviolual) February 18, 2024
Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco afirmou que as “imagens causaram revolta, com razão, pelos indícios de racismo institucional”, além de afirmar que deve acompanhar os desdobramentos das investigações do caso, juntamente com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.
Recebemos com indignação as imagens da abordagem policial no Rio Grande do Sul, onde um motoboy denunciou uma tentativa de homicídio e foi ele, o denunciante, quem saiu algemado, enquanto o homem que teria cometido a agressão dialogava com os agentes, sorrindo.
As imagens…
— Anielle Franco (@aniellefranco) February 18, 2024
Entenda o caso
Na tarde deste sábado (17/Fev), abordagem protagonizada por parte do Brigada Militar (BM) da Polícia Militar de Porto Alegre (PMRS), chamou atenção, durante a evolução em uma ocorrência policial, no bairro Rio Branco na capital gaucha. Na cena, a polícia partiu para cima, conteve e conduziu para a delegacia algemado e na parte traseira da viatura, um homem negro, o motoboy, Éverton Guandeli da Silva, 40 anos, enquanto diversas pessoas informavam se tratar da vítima de uma facada.
Enquanto isso, o agressor, dialogava e sorria a policiais, foi em casa, em prédio ao lado, sem escolta, para vestir camiseta e, embora fosse conduzido algemado, recebeu toda ‘pompa’ e seguiu para a delegacia, no banco do passageiro, com toda cordialidade que deveria ser dispensada a cidadãos de bem.
