A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) divulgou o Edital de Chamamento Público nº 03 para a execução do Projeto Aprova DF. O objetivo da iniciativa é oferecer aulões presenciais de revisão de matérias de conhecimentos básicos aos adolescentes egressos do ensino médio da rede pública de ensino do DF e aos jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda (1º), entre as páginas 77 e 90, e apresenta as informações sobre o chamamento público. Para participar é necessário enviar a ficha de inscrição e da proposta, que deve englobar todos os 14 meses de vigência da parceria, com metas repactuadas por igual período em caso de prorrogação, respeitando as obrigações e os objetivos para o projeto dispostos no edital.
Para dar andamento ao processo, foi publicada no DODF desta terça-feira (2) retificação com ajustes de datas e também a Portaria nº 345, que institui a comissão de seleção destinada a processar e julgar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil.
Confira as principais datas das fases de seleção e habilitação
⇒ Envio da ficha de inscrição e da proposta: até 2/5
⇒ Divulgação do resultado provisório: 7/5
⇒ Fase recursal quanto ao resultado provisório: 13/5
⇒ Divulgação do resultado provisório de habilitação da parceria: 3/6.