Por Victor Fuzeira
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (10), o resultado das seleções das modalidades Entidade e Rural, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Casa Civil e o Ministério das Cidades, o Distrito Federal será contemplado com 250 unidades habitacionais destinadas a entidades.
Ao todo, a presente etapa do programa federal contempla a construção de 112 mil novas moradias em todo país e no DF. Deste total, 75 mil unidades são destinadas à modalidade rural e outras 37 mil às entidades.
Na capital federal, serão mil pessoas beneficiadas exclusivamente na modalidade entidades. Neste caso, é feita uma concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas de forma associativa, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
As entidades organizadas de movimentos sociais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal. No DF, as vencedoras foram as associações Esperança de um Novo Milênio, Moradores da Quadra 605 do Recanto das Emas, Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios e o Conselho de Mulheres Missão Resgate.
O Distrito Federal será contemplado com 250 unidades habitacionais destinadas a entidades
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), Marcelo Fagundes, comemorou a inclusão do DF na etapa. “É uma alegria saber que, com o apoio do governo federal, o Distrito Federal foi contemplado com mais 250 unidades do Faixa 1, a serem construídas em terrenos doados pela Codhab, destinados à população vulnerável. Somadas as que estão em andamento, serão cerca de 2.350 unidades, nas quais atenderão cerca de 10 mil pessoas que terão a sua casa própria”, disse.
Novo prazo
O lançamento do resultado da seleção marca a abertura do prazo para que os governos estaduais e do DF apresentem os projetos para o Ministério das Cidades selecionar quem receberá os recursos.
Outra novidade anunciada pelo governo federal durante a cerimônia foi a prorrogação do prazo, de 22 de abril para 22 de setembro, para que as construtoras e as unidades da federação possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
O anúncio da primeira seleção de propostas do programa foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro das Cidades, Jader Filho; e de outras autoridades, parlamentares e governadores.
Política habitacional
As moradias destinadas ao DF se somam às 7.225 unidades habitacionais já entregues pela política habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2019, proporcionando habitações acessíveis e de qualidade a 28,9 mil brasilienses.
Do total de entregas, 2.143 chaves ocorreram ao longo de 2023 em empreendimentos como o Itapoã Parque; Residencial Horizonte, no Sol Nascente; Residencial Maria Clara e Residencial Gercina Leopoldina, no Riacho Fundo II; Residencial IBVS, em Samambaia; e Remas 117/118, no Recanto das Emas.
A Codhab prevê que o DF tenha, até 2026, pelo menos mais 60 mil moradias entre lançamentos e entregas e ao menos 20 mil imóveis regularizados.
Somados os empreendimentos entregues e em construção, o investimento no DF ultrapassa os R$ 2 bilhões para garantir o sonho da casa própria a 65 mil pessoas. Mais do que isso, as obras geram 5,1 mil empregos, aquecendo o mercado de trabalho e a economia. Na capital, cerca de 100 mil pessoas estão inscritas nos programas da companhia.
Confira os programas habitacionais próprios do GDF:
→ Morar Bem: é o principal programa habitacional, com entrega de moradias populares em áreas de interesse social, a exemplo dos empreendimentos Itapoã Parque (Itapoã), Residencial Horizonte (Sol Nascente), Alto Mangueiral (Jardins Mangueiral), Reserva do Parque (Recanto das Emas) e outros;
→ Melhorias Habitacionais: destina projetos e obras de reformas residenciais a famílias de baixa renda;
→ Regulariza DF: cuida da regularização fundiária urbana nas áreas de interesse social, não apenas com a elaboração dos projetos de urbanismo e de infraestrutura, mas também com a incorporação das ocupações informais à cidade, assegurando o direito à moradia digna à população do DF, com a titulação dos ocupantes dos imóveis;
→ Nenhuma Casa Sem Banheiro: lançado em dezembro de 2021, o programa executa melhorias sanitárias em domicílios em áreas de vulnerabilidade social.
