Por Kleber Karpov
O Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), realizou na quarta-feira (22/Mai), reunião com a Frente de Defesa da Saúde do Distrito Federal, para tratar do aumento das doenças respiratórias da Infância, em especial nos últimos meses, dado a “sazonalidade da pediatria”. O encontro se deu, após o registro de óbitos infantis, em consequência do que a Frente considera, falta de capacidade de resposta adequada à demanda, que conta com aumento expressivo de crianças com necessidade de atendimentos, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.
A Frente de Defesa da Saúde também é composta por representantes de diversas entidades médicas, que inclui o CRM-DF, o Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Câmara Legislativa do DF (CLDF), Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF (OAB-DF), os sindicatos dos Médicos do DF (SindMédico-DF), dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), as sociedades de Pediatria do DF (SPDF) e de Infectologia do DF (SIDF), Conselho de Saúde do DF (CSDF) além da Associação de Medicina Intensiva Brasileira Seccional DF (AMIB-DF), além a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Medidas a serem implementadas
Durante a reunião, foram discutidas, além de medidas urgentes para o enfrentamento da crise na assistência à saúde pública do DF, em relação a população pediátrica, medidas a serem tomadas a médio e longo prazo de forma a garantir o atendimento às crianças, bem como eventual reestruturação do sistema de saúde de modo a prover assistência adequada do sistema de saúde, aos usuários do SUS na capital do país.
Dentre as medidas elencadas estão a recomposição do orçamento da saúde, de acordo com avaliação dos presentes, em queda nos últimos anos, a redução do déficit de profissionais na rede assistencial, o que inclui a revisão de demandas como a recomposição salarial, sobrecarga e condições de trabalho inadequadas. E ainda, a revisão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para contratação de profissionais, além de outros problemas estruturais.
Denúncias
A Frente de Defesa da Saúde chamou atenção ainda às constantes denúncias realizadas aos órgãos de controle da sobrecarga dos profissionais que, com escalas desfalcadas. Situações que colocam os profissionais que atuam na linha de frente da assistência como alvos e vítimas de constantes de agressões verbais e físicas durante o atendimento aos pacientes.
Encaminhamentos
As autoridades presentes reiteram a solicitação de reunião com o GDF para tratar de tais demandas, em grande maioria consideradas processos de implementações que necessitam de respostas e encaminhamentos urgentes. Nesse contexto a Frente de Defesa da Saúde apresentaram um conjunto de 25 propostas, a serem encaminhadas por parte do governo, em especial da SES-DF.
Confira as propostas:
- Representação aos órgãos de controle contra o GDF quanto ao subfinanciamento da saúde;
- Reiterar pela quarta vez a solicitação de reunião conjunta com o Governador, Casa Civil, Secretaria de Economia e Secretaria de Saúde;
- Solicitação de plano de ação para SES-DF para prevenção e assistência à saúde durante a Sazonalidade das Doenças Respiratórias na Infância, futuras epidemias de Dengue, arboviroses e outras doenças com potencial epidêmico, incluindo não somente diretrizes técnicas, mas ações estruturais da rede de saúde;
- Solicitação de estratégias junto a SES-DF para melhoria da segurança nas unidades de saúde;
- Solicitar a melhoria da comunicação do GDF com a população, relacionadas às ações de saúde pública e de organização dos serviços;
- Solicitar aprimoramento das ações de Comunicação e Educação em Saúde por parte da SES-DF, tanto preventivas, quanto técnicas;
- Aprimoramento da comunicação dos gestores das unidades de saúde com a população;
- Fortalecimento da atenção primária, com manutenção das equipes assistenciais nos atendimentos de rotina e emergenciais, reforçados também por uma parcela de novos servidores;
- Solicitar que a SES-DF divulgue os déficits reais de profissionais na rede de Saúde por categoria no portal da transparência e/ou sala de situação, com atualização frequente;
- Reforçar a necessidade de liberação, por parte da Secretaria de Economia, da nomeação dos profissionais para a SES-DF, uma vez que está prevista a contratação de 1750 servidores pela LDO 2024 e 9088 pela LDO de 2025 e divulgação de cronograma de nomeações;
- Solicitar ao GDF que encaminhe a revisão da LDO para suplementação orçamentária visando o suprimento do déficit de pessoal restante;
- Realização de busca ativa de pacientes na faixa etária de vacinação;
- Expansão de leitos de internação (enfermaria e UTI- com especial atenção aos destinados a faixa pediátrica);
- Reforço do Sistema de transporte sanitário, com disponibilização e adequação do número de ambulâncias para transferência dos pacientes, além da fiscalização de possíveis contratos a serem firmados ou vigentes (inclusive do IGESDF);
- Revisão e fiscalização dos contratos de manutenção dos equipamentos hospitalares;
- Fortalecimento do SAMU, com contratação de mais servidores (condutores e médicos) e adequação do contrato de manutenção das ambulâncias;
- Reforço na rede de diagnóstico da SES-DF, com definição de fluxo de coleta e rotas para o envio de material para referência laboratorial da unidade com celeridade na liberação e acesso aos resultados;
- Reforço no componente de recursos humanos da vigilância à saúde da SES-DF (especialmente vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador, LACEN);
- Convocação imediata de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de laboratório, analista GAPS, ACS, AVAS e demais especialistas em saúde) já aprovados em concurso público.
- Realização de concurso público para carreiras de saúde da SES-DF, conforme necessidades apontadas pela DIPMAT/SUGEP;
- Celeridade na ampliação de carga horária de servidores que realizaram solicitação para regime de 40 horas;
- Renovação do Plano de cargos e salários dos servidores da SES-DF;
- Disponibilização de EPIs adequados para os ACS e AVAS;
- Recomposição do orçamento da saúde, restituindo a proporção histórica da utilização de recursos próprios;
- Redefinição do papel do pediatra nos diversos níveis de atenção da SES-DF.
