Pesquisa fomentada pelo CNPQ estuda as Organizações Sociais no país

Resultados serão entregues no próximo ano

Por Priscila Rocha

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), junto com outras cinco universidades, realiza estudo acadêmico sobre a economia da saúde no Brasil, inclusive no campo das Organizações Sociais (OSs). A pesquisa iniciada há um ano é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

O estudo retrata as OSs como responsáveis por diversos prejuízos à sociedade, a partir da acumulação e centralização de capital público. Além disso, favorece grupos hospitalares e operadoras de planos de saúde.

Os pesquisadores analisam todos os contratos de gestão e Parcerias Público-Privada (PPP) das OSs, instituições atuantes no Brasil há cerca de 20 anos. As universidades também estudam as drogarias, escolas e faculdades privadas de medicina e hospitais particulares.

SindMédico-DF divulgou em sua página no Facebook, no último dia 7, entrevista com a   Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Francis Sodré, sobre o assunto.

A esta altura já é possível determinar algum resultado?
Já é possível constatar algum resultado. O que temos observado é que essas OSs têm se tornado grupos muito grandiosos dentro do serviço público de saúde. Não se tratam de grupos iniciantes. Primeiro, são grupos formados por profissionais que já têm alguma trajetória de mercantilização dos serviços de saúde, são donos de hospitais, grupos ligados à conselhos gestores de planos de saúde que formam essas OSs em todos os estados do Brasil. Esses grupos têm crescido vertiginosamente com os recursos recebidos do Estado e esses grupos têm controlado grande parte dos serviços públicos no Brasil. Não é uma especificidade de um estado ou de outro, mas de uma realidade que vem se repetindo no Brasil inteiro e não se tratam de grupos pequenos. A gente tem observado que existe uma formação de determinados grupos que são representantes dessas OSs que são os mesmos que se repetem no Brasil todo, não tem uma grande diferenciação ou oscilação, em sua maioria já são grupos grandes constituídos e formados em todo território nacional.

Existem Organizações Sociais de Saúde com mais funcionários que as secretarias de Saúde de grandes municípios e estados inteiros?
Nós fizemos um rankeamento das supostas 10 maiores OSs do Brasil. Dessas 10, oito são paulistas. Nós elencamos os maiores porque são as que mais recebem recursos públicos de várias fontes, mas as principais delas são de secretarias estaduais e secretarias municipais de saúde. Dentro desse ranking, essas 10 OSs que nós elegemos são OSs que têm um número muito grandioso de funcionários, o que vem testemunhar que esses grupos são grupos grandes. Uma delas possui 40 mil funcionários, mas existem várias outras que têm um número tão maior quanto e com certeza essas que têm um capital e um número maior de possibilidade de ramificação no território são também as que, consequentemente, vão crescer mais.
Então, nós estamos falando de grupos que já nascem grandiosos e, que têm uma tendência a crescer mais ainda, já apresentam estruturas, inclusive de financiamento específico que podem fazer com que esses grupos se tornem verdadeiros monopólios ou cartéis.

E há casos em que as Organizações Sociais não contratam funcionários, mas sim empresas e cooperativas para prestar serviços?
Existe e é um caso muito estudado dentro do ramo jurídico que é o caso da pejotização. Muitas contratam pessoas jurídicas, cooperativas. Dentro dessas cooperativas existem prestadores de serviço que não têm nenhum tipo de vinculação dentro dos estabelecimentos de saúde dos quais trabalham. Comportam-se como prestadores de serviço que usam o equipamento público como prestação de serviços e não compõem nenhum tipo de relacionamento duradouro ou a possibilidade de contribuir com a política de saúde do sistema como um todo. Isso é uma coisa que vem se tornando algo recorrente, principalmente no campo dos profissionais médicos, onde acontece o maior número de contratos por Pessoa Jurídica ou cooperativas médicas.

Fonte: SindMédico-DF

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