Por Kleber Karpov
O CEO da rede social X (Antigo Twitter), Elon Musk, anunciou o fechamento do escritório no Brasil e culpou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão de Musk ocorre após novo episódio da empresa com demandas por parte da justiça brasileira para tentar barrar a propagação de fake news praticadas, em especial, por pessoas investigadas polo STF.
“Devido às exigências da ‘Justiça’ @Alexandre no Brasil que nos obrigariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais, não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil. Ele é uma vergonha total para a justiça.”, publicou Musk, em postagem originalmente em inglês para contestar demandas do STF ao escritório da rede social no país.
A publicação ocorreu após outra realizada pela Equipe de Governança Global do X, em que a empresa sugere que Moraes “ameaçou” o representante legal do X no Brasil de prisão, em caso de descumprimento de decisões da Suprema Corte. A Empresa questiona o indeferimento de sustentações da rede social, no que apontam ser “ordem secreta” — determinações sob sigilo —, de dados e de bloqueios de perfis vinculados a usuários de sob investigação do STF.
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”, publicou a Equipe de Governança Global do X, nos idiomas inglês e português.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Entenda o caso
A reação do X ocorrem após Alexandre de Moraes determinar, na terça-feira (13/Ago), o bloqueio de oito perfis. Dentre essas, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), sob investigação, por tentativa de golpe e organização criminosa, em operação da Polícia Federal (PF). Além do parlamentar, a decisão do STF abrange ainda a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
O magistrado ainda determinou a retirada de sigilos telemáticos e apresentasse registros de acesso e postagens de usuários investigados, entre os meses de março e agosto desse ano. Além de estabelecer uma multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
O X por sua vez, descumpriu a ordem e divulgou os documentos expedidos pelo STF, considerados sigilosos. O caso acabou por levar Moraes a aumentar, para R$ 200 mil, o valor da multa aplicada à rede social.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);
Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
