Debate sobre racismo institucional e o sistema de justiça levanta reflexão sobre equidade racial no direito

Diferente do racismo individual, que é explícito e direto, o racismo institucional opera de forma mais sutil e sistemática, perpetuando desigualdades de maneira estrutural. Na última quinta-feira (19/09), o Teatro dos Bancários foi palco de uma discussão essencial sobre o racismo institucional no sistema de justiça brasileiro.

O evento foi conduzido pela promotora de justiça e escritora, Lívia Santana Vaz, que ofereceu uma perspectiva interseccional, reflexiva e didática sobre o tema, destacando sua urgência na sociedade contemporânea. Entre as lideranças presentes estavam Gisma Souza, Cristiane Nunes, Rubens Pires e Mathias Silva, além do advogado criminalista Cleber Lopes, apoiador do evento, que contribuíram com suas visões sobre o combate ao racismo.

Embora pouco discutido, o racismo institucional tem consequências profundas na vida de milhões de pessoas, por meio de práticas discriminatórias enraizadas nas normas e políticas de organizações públicas e privadas. Essas práticas, muitas vezes não intencionais, são resultados de tradições históricas que favorecem um grupo racial sobre outro, gerando impactos significativos sobre os círculos marginalizados. Essa discriminação se manifesta nas operações rotineiras de escolas, hospitais, tribunais e empresas, e reforça um sistema de desigualdades persistentes.

Lívia Santana Vaz, reconhecida mundialmente por sua atuação antirracista e listada entre as 100 pessoas afrodescendentes mais influentes do mundo pela MIPAD, apresentou uma palestra repleta de dados impactantes. Ela destacou que, embora os negros representem mais de 56% da população brasileira, eles são desproporcionalmente afetados pela violência policial e pelo encarceramento em massa, representando quase 67% da população carcerária.

Além disso, Lívia ressaltou a sub-representação de pessoas negras em cargos de liderança no Judiciário e nas carreiras jurídicas, mencionando que menos de 20% dos juízes e promotores no Brasil são negros. Esses números expõem a urgência de uma transformação estrutural nas instituições de justiça do país.

Ademais, a promotora enfatizou que as decisões e políticas no âmbito corporativo reforçam as desigualdades, que necessitam ser combatidas com a implementação de iniciativas afirmativas e um letramento antirracista diretamente nas instituições. “O racismo institucional não é apenas uma questão individual, mas uma falha sistêmica que precisa ser reconhecida e combatida de forma coletiva”, declarou.

A organizadora do evento, Núbia Bragança, compartilhou que a palestra, inicialmente planejada para um grupo interno, foi aberta ao público devido à relevância do tema. “Recebemos muito bem a questão da advocacia negra em nosso grupo e decidimos que essa discussão precisava ser ampliada. Estamos cada vez mais comprometidos em criar espaços para que vozes negras possam se manifestar”, afirmou Núbia, destacando o compromisso em dar continuidade a eventos futuros sobre o letramento racial e a luta antirracista.

O advogado criminalista Cleber Lopes, um dos apoiadores do evento, destacou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no enfrentamento do racismo institucional. Para ele, a OAB deve assumir um papel de destaque na luta por uma advocacia mais inclusiva e representativa. “A OAB é uma das maiores instituições de defesa da justiça no país e não pode se furtar de enfrentar o racismo em suas próprias estruturas e na sociedade. Uma Ordem mais justa é aquela que abraça a diversidade, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas, especialmente aquelas que historicamente foram silenciadas”, afirmou.

Lopes ainda ressaltou que, além de abrir o debate, é fundamental agir, criando oportunidades para advogados negros e promovendo uma conscientização contínua dentro da Ordem.

O evento evidenciou a urgência de transformar as instituições de justiça e o papel central que elas devem desempenhar na promoção da equidade racial no Brasil.