Com abertura ocorrida nesta quarta-feira (16), secretários de segurança pública de todo o país reúnem-se em São Paulo para o terceiro encontro extraordinário do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O evento, que termina nesta quinta-feira (17), reúne os secretários de segurança de todo o país para discussão de políticas públicas para combate à criminalidade e troca de experiências e práticas exitosas entre as unidades da Federação.
Audiência de custódia, abordagem policial, monitoração eletrônica e indicadores de criminalidade foram alguns temas debatidos pelos titulares das secretarias de segurança do país. O encontro ocorre ao mesmo tempo que a COP 2024, evento latinoamericano de segurança pública e atividade policial, a COP Internacional.
O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, que é presidente do Consesp, falou da necessidade dos debates para criação de diretrizes nacionais. “A partir desse alinhamento, é possível fortalecer o Conselho, o que possibilita atuarmos de forma cada vez mais estratégica. Estarmos num evento como este para falarmos de forma direta e clara com representantes do Ministério da Justiça e os titulares das secretarias de segurança de todo o país sobre temas essencialmente necessários para o país e uma forma de construção de soluções”.
Consesp
O Consesp surgiu em abril de 2003 como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Em março de 2022 foi instituído como Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Decreto nº 11.009/2022.
A finalidade do colegiado é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, ou congêneres, junto ao MJSP, promovendo a articulação institucional e propondo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. As reuniões são realizadas a cada três meses em diferentes estados.
“A criação do Consesp se deu com o propósito de promover a cooperação entre os órgãos de segurança pública para facilitar a análise de dados criminais, compartilhar experiências e promover uma coordenação efetiva entre os governos estadual e federal”, ressalta Avelar.