Por Kleber Karpov
Um maqueiro e uma enfermeira foram detidos pela Polícia Militar de Goiás (PMGO), na noite de sexta-feira (6/Dez), na Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) , em Goiânia, capital de Goiás. A ação truculenta, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO) se deu após o marido de uma gestante, com classificação de risco verde, “de menor gravidade”, exigir atendimento prioritário.
Em cenas de vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver policiais militares a conter o maqueiro, já algemado. Fora do alcance das imagens, uma colaboradora do hospital afirma que as equipes estavam em troca de plantão, a realizar atendimento de acordo com as possibilidades, além de estarem sem receber pagamento.
Em nota, segundo posição da corporação da PMGO, as detenções ocorreram por desobediência. Muito embora testemunhas apontem que os profissionais de saúde, questionados pelos militares, se negaram a informar os nomes dos profissionais de saúde, que supostamente haviam se negado a realizar o atendimento prioritário da gestante na falsa denúncia de ‘negligência médica’.
Presos
Também em nota, a PMGO afirma que “Durante a intervenção, três enfermeiros foram detidos por desobediência e resistência, sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Civil”.
“Durante a prisão, um dos militares ficou lesionado, agravando o caso para resistência com lesão corporal, cuja pena excede dois anos”
Rilmo Braga
Delegado de Polícia Civil
Segundo informações do delegado Rilmo Braga, que conduz o caso, o maqueiro tentou impedir a prisão da colega, foi contido e ofereceu resistência à prisão, além de ferir um dos militares. Contra o profissional de saúde houve o registro de auto de prisão em flagrante por resistência com lesão corporal com liberação após pagamento de fiança de um salário mínimo.
Em relação à enfermeira detida, segundo o delegado, houve a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência, e a profissional de saúde foi liberada com compromisso de comparecer à audiência de custódia.
Motivação política
Ainda segundo o Sindsaúde-GO, relatos de testemunhas apontam o início da confusão, após o marido da gestante se revoltar e acionar o escritório de um vereador do município. Um assessor, ao comparecer ao local acionou a corporação. Informações essas também apontadas por profissionais de saúde, que tiveram os nomes preservados, em reportagem do Mais Goiás (Veja Aqui).
“O marido da gestante, insatisfeito com o tempo de espera, acionou o assessor de um vereador, que compareceu ao local, iniciou filmagens e convocou a polícia. Quando os policiais chegaram, ignoraram os protocolos de triagem da unidade e agiram de forma autoritária e desproporcional.”, apontou o SindSaúde-G0.
Caso esse em que o SindSaúde aponta prática de abuso de poder econômico e pede investigação e punição dos responsáveis, inclusive de vereador e assessores denunciados.
Ação absurda e revoltante
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), que tem em relação próxima a entidades ligadas a enfermagem em todo país, em especial de Goiás, conversou com PDNews e apontou o que classificou de “absurdo”, tanto a cultura da agressão do profissional de saúde, por estar na linha de frente de um processo em que é um mero coadjuvante.
“É revoltante, ver a situação que os profissionais de saúde são submetidos, em que não há um atendimento à vontade do paciente, e sempre quem está na linha de frente são os primeiros a serem presos ou hostilizados. A gente tem que mudar essa cultura pois a falta de atendimento na saúde não é vontade exclusiva do trabalhador pois existe uma série de requisitos, para se ter o atendimento. As pessoas, às vezes, não entendem isso e querem fazer uma forma para poder coagir. Isso é um absurdo, a gente não pode concordar e não pode achar normal, senão daqui a pouco todo mundo vai ter o direito, querer ter o direito de fazer esse tipo de ação.”, disse Vianna.
O parlamentar condenou ainda a ação da por parte da PMGO, em especial por tirar os profissionais de saúde do atendimento, algemar e conduzir profissionais de saúde e conduzidos no compartimento de contenção das viaturas policiais. Algo que para Vianna expõe os profissionais de saúde a situação extremamente humilhante e vexatória.
“Além de tirar os profissionais do atendimento, isso acaba prejudicando mais no atendimento. Então, que faça se for o caso, representação administrativa, mas sair algemado de uma unidade de saúde, isso é vexatório, humilhante e revoltante. Sou totalmente contra a ação da polícia, pois não foi uma ação razoável.” disse Vianna.
Vianna lembrou ainda decisões do Judiciário brasileiro quanto ao uso de algemas em pessoas detidas. “Sair algemada, a própria algema, tem um sentido de periculosidade e isso já foi até tema de Judiciário. Bandidos, às vezes conseguem não sair algemados e os trabalhadores saindo algemados, isso é uma coisa impressionante, revoltante e vamos ter que notificar isso às autoridades do Estado do Goiás.”, concluiu Vianna.
O que dizem as partes
Confira as manifestações da PM-GO, a direção do HMMCC e o SindSaúde-GO.
Íntegra da nota da PM-GO
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) informa que, na noite de sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, foi acionada para atender uma ocorrência no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, envolvendo um possível caso de omissão de socorro a uma mulher grávida que estava passando mal.
Durante a intervenção, três enfermeiros foram detidos por desobediência e resistência, sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
Íntegra da nota da Fundahc/UFG
O Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) esclarece que segue rigoroso protocolo de Classificação de Risco, prestando assistência às pacientes de acordo com a urgência que cada caso exige.
A paciente citada tentou ser atendida em desacordo com o protocolo, exigindo passar à frente de outras mulheres, situação que não foi permitida pela equipe.
O HMMCC lamenta a conduta ofensiva da Polícia Militar com os profissionais que seguiam as diretrizes da assistência eficaz, respeitosa e segura, e informa que a Fundahc/UFG, gestora da unidade, acionou uma advogada criminalista para conduzir a situação.
Mesmo com a triste circunstância, o hospital mantém o atendimento às pacientes que procuram a Emergência da unidade. O cuidado com a saúde da população não pode parar.
Íntegra da nota do Sindsaúde-GO
O Sindsaúde-GO manifesta sua perplexidade e indignação diante das cenas de violência e abuso de autoridade registradas nesta sexta-feira (6), na Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, onde dois trabalhadores da saúde foram presos de forma truculenta durante a troca de plantão. As imagens chocantes retratam uma situação inadmissível e inaceitável, especialmente em um contexto no qual os profissionais da saúde já enfrentam sobrecarga de trabalho, atrasos salariais, condições precárias de atendimento e a constante falta de insumos e segurança.
De acordo com relatos de testemunhas, o episódio teve início quando uma paciente gestante, classificada como ficha verde – condição de menor gravidade e sem risco imediato à vida – chegou à unidade durante a troca de plantão. O marido da gestante, insatisfeito com o tempo de espera, acionou o assessor de um vereador, que compareceu ao local, iniciou filmagens e convocou a polícia. Quando os policiais chegaram, ignoraram os protocolos de triagem da unidade e agiram de forma autoritária e desproporcional.
O Sindsaúde se solidariza com os profissionais covardemente agredidos, lamenta profundamente o ocorrido e repudia veementemente a ação truculenta e o despreparo da polícia, que deveria agir para proteger a integridade física e emocional dos cidadãos, e não para intimidar e violentar os profissionais de saúde que dedicam suas vidas à assistência da população. A postura abusiva e desrespeitosa evidenciada no episódio não apenas fere os direitos humanos dos trabalhadores, mas também agrava a crise na saúde pública, ao desmoralizar e desvalorizar ainda mais os servidores já exaustos pelas condições degradantes enfrentadas diariamente.
É inaceitável que, em vez de serem protegidos e apoiados, os trabalhadores da saúde sejam tratados como vilões de uma crise que é resultado direto da negligência e da omissão do poder público. Principalmente, da maioria do Poder Legislativo, que foi conivente com a incompetência do poder executivo e sempre barganhou cargos e mercadejou com o sofrimento e dor das pessoas que utilizam o sistema público de saúde. É preciso identificar e punir o assessor e o vereador que tentaram fazer tráfico de influência na maternidade. Isso é inadmissível!
O Sindsaúde tem denunciado reiteradamente a falta de segurança nas unidades de saúde, onde servidores têm sido vítimas de agressões, assaltos e até estupros. Onde estava a polícia e os vereadores que sempre se omitiram? O que se presenciou hoje, no entanto, ultrapassou todos os limites: o uso do aparato estatal de forma abusiva e autoritária contra trabalhadores que apenas cumprem seu dever dentro das condições possíveis.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
