Tentativa de golpe de Estado: Gonet apresenta denúncia contra Bolsonaro e outros 33 ao STF

Por Kleber Karpov

O procurador-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou na noite desta terça-feira (18/Fev), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), além de outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Investigados pela Polícia Federal (PF), os denunciados foram investigados por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A PF apresentou os indiciamentos desses 34 envolvidos, em novembro de 2024. As investigações apontam que, no ‘Inquérito do Golpe’, Bolsonaro era o principal beneficiado na trama golpista com finalidade de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ações essas que contaram com a participação das 33 pessoas indiciadas.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, apontou trecho de inquérito da PF, analisado por Gonet antes de oferecer a denúncia.

Dentre dos 34 denunciados por Gonet, a ‘Trama do Golpe’, ainda em investigações e indiciamentos da PF, também contou com a participação de militares ligados às Forças Armadas, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Julgamento

No STF, a denúncia deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Uma vez com maioria dos votos, pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsoro e os demais acusados passam a condição de réus e passam a responder, formalmente, à ação penal na Suprema Corte.

Ainda não há data do julgamento. A expectativa é, com os trâmites legais, o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre desse ano.

Confira a lista dos 34 denunciados

1.    Ailton Gonçalves Moraes Barros
2.    Alexandre Rodrigues Ramagem
3.    Almir Garnier Santos
4.    Anderson Gustavo Torres
5.    Angelo Martins Denicoli
6.    Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7.    Bernardo Romão Correa Netto
8.    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9.    Cleverson Ney Magalhães
10.  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11.  Fabrício Moreira de Bastos
12.  Filipe Garcia Martins Pereira
13.  Fernando de Sousa Oliveira
14.  Giancarlo Gomes Rodrigues
15.  Guilherme Marques de Almeida
16.  Hélio Ferreira Lima
17.  Jair Messias Bolsonaro
18.  Marcelo Araújo Bormevet
19.  Marcelo Costa Câmara
20.  Márcio Nunes de Resende Júnior
21.  Mário Fernandes
22.  Marília Ferreira de Alencar
23.  Mauro César Barbosa Cid
24.  Nilton Diniz Rodrigues
25.  Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26.  Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27.  Rafael Martins de Oliveira
28.  Reginaldo Vieira de Abreu
29.  Rodrigo Bezerra de Azevedo
30.  Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31.  Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32.  Silvinei Vasques
33.  Walter Souza Braga Netto
34.  Wladimir Matos Soares

Atualização: 18/02/2024 às 21h57