Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

A Câmara dos Deputados lançou a nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, marco histórico para a categoria, pois, pela primeira vez, será presidida por um enfermeiro. A iniciativa reforça a importância da representação dos profissionais da Enfermagem no Congresso Nacional, promovendo debates e ações voltadas para a valorização da classe e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

O ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem foi realizado nesta terça-feira (18), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa é dos deputados federais Bruno Farias (MG), Ana Paula Brandão (CE), Enfermeira Rejane (RJ) e Dorinaldo Malafaia (AP).

O presidente do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou o caráter histórico da luta dos profissionais da categoria que conduziram lideranças aos espaços de poder. “Desde a micropolítica, nos conselhos municipais de saúde, até as Câmaras Legislativas e no Congresso Nacional. Pra mim é motivo de muito orgulho quando eu vejo aqui, hoje, participando dessa frente, o presidente da Frente Mista e enfermeiro, deputado Bruno Farias”, destacou Neri.

“A luta começa agora e só vai terminar quando aprovarmos a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, o piso e o reajuste salarial. Essa Frente Parlamentar será a voz da Enfermagem brasileira no Congresso Nacional para lutarmos pela aprovação dos projetos de lei para melhorar as condições de trabalho, de vida e por valorização para a Enfermagem brasileira. O Cofen e todos os Corens apoiam a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem”, assinalou o presidente do Conselho.

Prioridade da nova Frente Parlamentar

A partir dessa plataforma, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem vai trabalhar prioritariamente pelos projetos de lei de interesse da Enfermagem, especialmente as propostas relacionadas ao reajuste do piso e à jornada de trabalho.

O deputado federal Bruno Farias (MG), presidente da novo grupo, enfatiza que os parlamentares estão unidos para dialogar com o governo federal no sentido de ter sensibilidade com uma “categoria que cuida das pessoas”. Ficou acordado que a Frente irá dialogar com o governo a fim de “ajustar em 10%, pra esse ano ainda, o piso nacional da Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares. Este é mais um passo fundamental pela garantia de direitos e valorização dos profissionais. Estamos fortalecendo a voz da Enfermagem no Congresso Nacional!”, pontuou Farias.

Os parlamentares pretendem promover um diálogo constante com entidades representativas da categoria, órgãos governamentais, instituições de ensino e a sociedade civil, buscando construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela Enfermagem e pelo sistema de saúde brasileiro. A expectativa é que a frente se torne um espaço de articulação e mobilização em defesa dos interesses da Enfermagem e da saúde pública no Brasil.

História de lutas pela Enfermagem brasileira

Nos últimos anos, a Enfermagem conquistou vitórias expressivas no Parlamento, como a aprovação praticamente unânime do piso salarial e do direito ao descanso digno. Esse apoio demonstra o reconhecimento da relevância dos profissionais da Saúde por parlamentares de diferentes partidos. A nova Frente Parlamentar surge em um momento crucial, no qual a importância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se tornou ainda mais evidente, especialmente após o período desafiador da pandemia de covid-19.

A primeira Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem foi criada em 2019. Essa iniciativa marcou o início de uma atuação mais forte da categoria no Congresso Nacional. Com essa nova configuração, a Frente da Enfermagem entra com ainda mais propriedade no debate político.