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25 nov 2024 15:11


Estatuto do Torcedor é debatido no Senado

Por Danielton Lima

O senador Hélio José (PMDB-DF) presidiu na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quinta-feira (22) uma audiência pública  que debateu o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) em sua atual conjuntura e funcionalidade.

Participaram da reunião diversos representante de órgãos públicos  envolvidos com o evento esportivo, além de representantes de diversas Torcidas Organizadas existentes na Capital Federal. Entre elas, a Raça Rubro-Negra (Flamengo), Força Jovem (Vasco), Urubuzada( Flamengo), Mancha Verde(Palmeiras), Torcida Tricolor Independente(São Paulo), Dragões da Real(São Paulo), Ira Jovem (Gama) e Máfia Azul (Cruzeiro).

Estiveram no encontro, o Ministério Público do DF – MPDFT, Bruno Osmar Vergini; o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Gustavo Perrela; o Coordenador da Administração do Estádio Nacional Mané Garrincha, Luciano Gomes; o Gerente  de Planejamento da Subsecretária de Integração de Operação de Segurança Pública – SIOSP, André Gustavo de Freitas;  o Representante das Torcidas Organizadas, Wallace Mendonça e o Alex, da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg).

 A iniciativa para a realização desta audiência pública partiu das Torcidas Organizadas do DF – que através de reuniões realizadas entre eles, solicitaram ao senador Hélio José que promovesse um encontro onde reunissem todos os órgãos envolvidos com o evento esportivo de futebol para que fosse feito um debate a cerca do Estatuto do Torcedor, onde os torcedores possam conhecer projetos e propostas eficazes para atender torcedores de todo o país.

Hélio José ressaltou a importância de se discutir junto com os as Torcidas Organizadas, os problemas que existem dentro dos estádios de futebol. “Nada melhor do que debater com as pessoas que de fato frequentam os eventos esportivo futebolístico. Essa audiência Pública, serviu como um ponta pé inicial para promovermos novos encontros, ouvi-los é essencial”, declarou o senador que disse ainda –  que novas audiências trará à oportunidade para que todos os envolvidos possam conhecer de fato projetos que torne o torcedor consciente sobre seus direitos e deveres, além de discutir o funcionamento do Estatuto do Torcedor a cerca da violência entre Torcidas Organizadas nos estádios de futebol.

Na audiência, representantes de torcidas organizadas reclamaram que estariam sofrendo de uma “campanha de criminalização nunca antes vista”, tanto por parte de setores da mídia como de órgãos do Estado, disse o representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), o sociólogo Alex Sandro Gomes.

Sandra Oliveira, uma das diretoras da Raça Rubro-Negra fez uma ressalva a cerca do descaso e da forma de tratamento que é dado as torcidas dentro e fora dos Estádios pelos organizadores e segurança pública. “Nós gostaríamos de sermos tratados como torcedores e não marginais. Sou mulher e gosto de estádios, levo meu filho e isso não me faz melhor nem pior pelo fato de vestir uma camisa de torcida organizada”, disse.

Wallace Mendonça, da Força Jovem destacou o “processo de criminalização” que as torcidas vem sofrendo, segundo ele em grande parte fruto de um preconceito de quem só conhece essas instituições pelo que a Globo noticia”.

Gustavo Perrella, representante do Ministério do Esporte, enfatizou a importância do debate e a iniciativa de promover encontros entre as torcidas do DF e afirmou que o Ministério do Esporte está de portas abertas pra atender e buscar parcerias  e juntos organizadas.

A Lei 10.671 é um estatuto que estabelece normas de proteção e defesa do torcedor, de 15 de Maio de 2003.

O senador Hélio José promoverá novas audiências públicas  e receberá projetos elaborados pelas Torcidas organizadas presentes nesta audiência, onde estão organizando e criando a Liga das Torcidas Organizadas do Distrito Federal, que será uma associação amplamente trabalhada com todas as Torcidas existente no DF.

Pergunta e Reflexão
Uma pergunta foi deixada pelas Torcidas Organizadas para serem respondidas nos próximos encontros.

A partir da visão dos “torcedores” muitas vezes denominados vândalos, autoridade envolvida com o evento esportivo e a mídia esportiva buscam-se relacionar violência produzida entre “torcidas organizadas de futebol” com os “jogos” de relações sociais travado no espaço urbano. O conflito entre poderes econômico e social marcou a construção do espaço das grandes cidades, prevalecendo o interesse do capital e da mídia, que de alguma forma, interferiu, inclusive na identidade social dos jovens, que se expressam através da negação do outro (enquanto ser social) da disputa e da violência prazerosa entre os grupos rivais. Já que é visível o problema da questão social, a mídia tem um papel fundamental para mudar essa situação, ao invés de mostrar a violência como espetáculo, os veículos de comunicação voltados ao esporte, não deveria exercer a sua responsabilidade social nesse contexto, ao invés de criminalizar e generalizar o assunto? As mídias esportivas deveriam participar desses encontros e não se ausentarem, questionaram os torcedores.

Fonte: Senador Hélio José

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