“Todo o processo de qualificação de OSs hoje em curso, zera, morre.”. Upas devem ser assumidas por instituições terceirizadas
Por Kleber Karpov
A afirmação é do presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, em entrevista concedida ao Política Distrital (1/Out). Além da forte oposição por parte de servidores da Saúde, parlamentares, Conselho de Saúde do DF, entidades ligadas à Saúde e órgãos de controle, desgastes provenientes de denúncias de corrupção que atingem o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) estão entre os motivos da mudança.
Ao fazer questionamentos à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a Assessoria de Comunicação indicou que fossem realizados os esclarecimentos com o presidente do CSDF. As dúvidas pairavam sobre o texto minuta da Resolução CSDF nº 465, aponta baixa resolutividade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e concede prerrogativa à SES-DF de adotar “modelos alternativos de gestão, inclusive com a possibilidade de parcerias com instituições de ensino, públicas ou privadas, ou entidades especializadas do terceiro setor,”, o que o presidente do CSDF, afirma não se tratar de Organizações Sociais.
Novo papel das UPAs
Ferreira observou que com a reestruturação a Saúde do DF foi divida em sete regiões. Segundo o presidente do CSDF, com essa estrutura, o conceito de atendimento das UPAs que “atualmente exercem um papel intermediário nas redes de urgência e emergência”, devem mudar e o novo parâmetro da destinação das unidades devem levar em conta um o perfil epidemiológico de cada região.
“O indicador publicamente conhecido, cientificamente tabulado é que vai determinar aquele tipo de serviço”, disse ao exemplificar serviços, da neoplasia, oncologia e radioterapia. “A radioterapia hoje já é serviço complementar, comprado.”.
Nesse contexto, Ferreira exemplificou, hipoteticamente, a Região Oeste, que compreende a Região Administrativa Ceilândia. Se a região tem prevalência de casos de infartos, a UPA Ceilândia, receberia uma instituição contratada especializada em cardiologia.
“Se eu tenho uma prevalência de infartos, ataque cardíaco, eu posso ter uma unidade intermediária para atender exatamente aquilo, uma referência, uma especialização em cardiologia, isso, mas intermediário, não para internação.”.
Instituições terceirizadas
Segundo Ferreira, os serviços nas UPAs devem ser prestados por instituições especializadas, e referenciou o Hospital Sírio Libanês, a Hospital Universitário de Brasília, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), Hospital Irmãs Marcelinas e criticou as OSs qualificadas.
O presidente do CSDF explicou que nesse caso, não se trata de contratação de OSs, mas de um serviço especializado, “complementar” em determinada especialidade, a exemplo do que ocorre com a radioterapia e a hemodiálise. E criticou as Oss qualificadas na gestão Rollemberg.
“Essas que estão qualificadas aí, pela mãe do guarda. As regras são frouxas, não atendem. Eu não conheço nenhuma das qualificadas que seja especializada em nada. (SIC)”.
Ferreira explicou que o serviço complementar é classificado como contrato temporário, e exemplificou o Instituto do Coração, serviço que de acordo com o presidente do CSDF, não tem disponível na rede.
“Quando a gente cita atividade complementar, eu não vou comprar um serviço fechado. O Instituto de Cardiologia é um serviço especializado é complementar. Eu não tenho no Hospital de Base, eu não tenho na rede hoje o serviço que o ICDF faz.
Sem OSs na atividade primária
Segundo Ferreira, o GDF terá que buscar projetos alternativos para atender a necessidade complementar, o que classificou ser “diferente de gestão de OSs”. Ao ser questionado sobre como Rollemberg deve agir em relação às OSs qualificadas, o presidente do CSDF afirmou que todo o processo de qualificações será ‘zerado’. Com isso, de acordo com a declaração do presidente do CSDF, as Unidades Básicas de Ceilândia, continuarão sob gestão da SES-DF.
“Todo o processo de qualificação de OSs hoje em curso, zera, morre. O governador terá que editar um novo decreto, porque não haverá mais essa prestação de serviço por OSs. A gente vai cumprir o dispositivo da Constituição, porque o SUS não prescinde do serviço privado, na atividade complementar.”.
