Nova gestão comemora os recentes contratos com empresas privadas e os 1,2 mil colaboradores ligados à Fundação que trabalham despenhando funções produtivas em todo o DF; para 2017 a intenção é aumentar as vagas ofertadas.
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), entidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP-DF), fechou o ano de 2016 com aproximadamente 1,2 mil reeducandos dos regimes aberto e semiaberto inseridos em postos de trabalho. Os novos contratos com empresas privadas, firmados pela nova gestão, à frente do órgão há seis meses, também se destacam como fruto do empenho da Funap em sua atuação na reintegração social da pessoa presa.
Atualmente, 67 contratos são gerenciados pela Fundação para intermediação da mão de obra dos sentenciados com órgãos distritais e federais, além de empresas do setor privado. No final de 2016, novos convênios foram firmados com estabelecimentos privados para contratação de apenados do sistema prisional. “Conseguirmos fechar parcerias importantes também com aqueles que estão fora da esfera do Governo para mostrar que qualquer empresa pode contratar um reeducando”, afirma o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil. “Dar oportunidades a estas pessoas está muito além de ser apenas uma vaga de emprego, mas tem um papel social muito importante: contribuir com a ressocialização”, completa Brasil.
Quem optar pela contratação dos apenados para desempenhar funções produtivas em empresas público-privadas é isento de encargos como décimo terceiro e férias, pois os convênios não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O diretor-executivo também ressalta que a mão de obra dos reeducandos representa economia. “Os nossos parceiros têm ao seu dispor trabalhadores que podem ser contratados por valores mais baixos e isso gera economia para o Estado e para as empresas”, destaca Nery.
Em 2017 o diretor-executivo garante que a Fundação se empenhará ainda mais na busca por outras parcerias, a intenção é que no primeiro semestre o quantitativo de vagas aumente em aproximadamente 30%. Seguindo esta linha de atuação, no final do ano passado a direção executiva e a gerência psicossocial da Funap deram início ao ciclo de visitas técnicas realizadas nas Administrações Regionais. O intuito dos encontros era sensibilizar os órgãos da importância da parceria para o processo de ressocialização, esclarecer dúvidas contratuais e consequentemente ampliar a mão de obra já existente, fato que ocorreu em alguns órgãos. As visitas neste ano devem se estender a todos os conveniados à Fundação.
Ressocialização e inclusão
Os mais de mil sentenciados ligados à Funap que hoje estão alocados no mercado de trabalho desempenham funções administrativas e de serviços gerais. Dentre eles encontram-se homens, mulheres, idosos e deficientes. Para a gerente do Psicossocial da Funap, Sara Tardin, é fundamental que instituição promova a reintegração e a inclusão social sem distinções. “Este trabalho inclusivo é um marco que queremos deixar na Funap, para romper mais este estigma, pois as pessoas presas também precisam encontrar espaço”, ressalta.
Os contratos firmados entre a Funap e as empresas concedem aos reeducandos remição de pena – para cada três dia trabalhados, um dia da pena é abreviado – e remuneração por meio da bolsa-ressocialização, que varia de R$ 660,00 a 1,2 mil, de acordo com os níveis do contrato. Os parceiros repassam à Funap uma taxa de administração de R$ 162,58.
Profissionalização para o trabalho
No âmbito da qualificação profissional da mão de obra carcerária, a Fundação realizou também, em 2016, cursos e palestras em parceria com órgãos distritais e também com empresas do Sistema S, como Senac, Sebrai e Senai. O Pronatec Prisional no ano passado contemplou oitenta reeducandos com quatro cursos do programa dentro das unidades prisionais.
