Se passar, adeus Hospital de Base para os usuários, afirma sindicalista
Por Kleber Karpov
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), entregou, na manhã dessa terça-feira (14/Mar), a proposta de Projeto de Lei (PL) que transforma o Hospital de Base do DF (HBDF) em Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). De um lado, o governo sugere a transformação do hospital em um novo Sarah Kubitscheck, do outro, entidades sindicais apontam, uma nova tentativa de Rollemberg tentar entregar a Saúde do DF às Organizações Sociais (OSs), “de forma disfarçada”.
Para Rollemberg, a transformação do HBDF em Instituto deve dar autonomia financeira para que a unidade tenha facilidade em fazer compra de medicamentos e equipamentos, evitando a burocracia das licitações públicas, além de reduzir o custeio com pessoal, uma vez que os funcionários, se aprovado o projeto na CLDF, deve ser contratado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Esse é um modelo 100% público, não há gestão de entidades de iniciativa privada, a gestão é toda feita pelo poder público, agora no modelo que dá bastante agilidade no processo de compras, no processo de manutenção de equipamentos, de contratações e com isso, servindo melhor a população de Brasília.”, afirmou Rollemberg.
100% Público?
No entanto representantes de entidades sindicais, questionam a afirmativa do governador de a gestão ser “100% pública”. O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho, alertou para o texto do PL apresentado por Rollemberg, logo no Art. 1º, que, segundo o sindicalista, aponta outra versão.
“Como é que o governador, durante uma entrevista na TV Globo, afirma ser um modelo 100%, quando o texto do PL é claro ao afirmar: Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o serviço social autônomo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de prestar assistência médica qualificada e gratuita à população e de desenvolver atividades de ensino e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público.”.
Para Fialho, o governador do DF tenta ‘vender gato por lebre’ ao tentar resgatar “as Organizações Sociais [(OSs)], para a gestão da saúde”. O sindicalista mostrou outra preocupação em relação ao IHBDF.
“Rollemberg perdeu dois anos, tentando emplacar as OSs, começou a vender a ideia e houve resistência, depois veio com a ideia irresponsável de colocar as OSs na Atenção Primária e as entidades de Saúde, os sindicatos, os servidores e a classe política disse não, agora, ao ver que as OSs não passam, veio com essa nova tentativa de vender gato por lebre querendo com esse imbróglio de transformar o Hospital de Base em Instituto. O que estamos vendo é o mesmo discurso. Não é preciso ler o PL todo para ver que é apenas mais uma forma de implantar as organizações sociais de forma disfarçada. ”, argumento Fialho.
Licitações
O Sindicalista foi além e lembrou que o GDF mantém, pelo sexto semestre consecutivo a Saúde em Estado de Emergência. Segundo o sindicalista, argumento como a facilidade para fazer licitação ou facilidade de compras, não justifica, a entrega da Saúde do DF para terceiros.
“O governo, nos primeiros 18 meses, anunciou quatro secretários de Saúde, e agora joga a bandeira branca ao assumir a falta de capacidade de gestão. Utilizar a desculpa de facilidade para realizar compras é apenas conversa para enganar a população. Nós estamos com a Saúde em estado de emergência há quatro semestres consecutivos e nesse período o governo tem plena liberdade para fazer contratos de emergência. E tem pergunto, o que melhorou na Saúde? Continuamos a ter falta de leitos em UTIs, problemas na nefrologia, na cardiologia, falta de stent, de marca-passo, até mesmo de insumos básicos, como seringas.”
Novo Sarah?
Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, o discurso do GDF de transformar o HBDF em uma nova Rede Sarah, não passa de uma falácia. O Sindicalista lembra que o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah), embora seja público de direito privado é mantido pelo governo federal e tem peculiaridades que não devem ser reproduzidas no HBDF.
“A rede Sarah tem atendimento de porteira fechada, ela não atende em casos de emergência, além disso os funcionários têm dedicação exclusiva. Agora se o governo se dispõe a gastar milhões em um contrato de 20 anos, porque ele não garante a manutenção das unidades de Saúde do DF, a exemplo do que faz, com o Hospital da Criança [ de Brasília José de Alencar (HCB)]. Quer dizer que para OS, ou para o Instituto o governo terá dinheiro, que certamente será recheado de termos aditivos, porém, para gerir as unidades públicas não tem?”, questionou Vianna.
Vianna observou ainda que o mesmo discurso foi utilizado por Rollemberg quando quis implantar as OSs. “Nos ouvimos o mesmo discurso, em 2015, quando o governo usou não só o Sarah, mas também o Hospital da Criança como referencias, no entanto, os sindicatos, os blogs mostraram que não eram bem assim.”, disse.
Referenciais
O sindicalista lembrou ainda que o discurso de Rollemberg em relação ao referencial da Rede Sarah, sugerido por Rollemberg e lembrou que o mesmo discurso foi utilizado em 2015, em relação ao Hospital da Criança na ocasião do anúncio de contratação de OSs para a gestão da Saúde do DF.
“É um contrassenso o discurso do governador e nós passamos por isso em 2015 com o anúncio das Organizações Sociais. O seu blog mostrou ano passado, após o governo anunciar por quase um ano que o Hospital da Criança era uma referência, que existe uma demanda reprimida na regulação da Secretaria de Saúde, de quase 20 mil crianças para serem atendidas apenas no Hospital da Criança e que o governador, sequer tinha conhecimento. Nós entendemos a importância do Sarah e do Hospital da Criança têm um papel importante para a população, porém, os referenciais não se aplicam. Comparar que entidades que recebem recursos criteriosamente em dia, com unidades diariamente sucateadas pelo governo, nos parece uma brincadeira de mal gosto.”, concluiu Vianna.
Falta de gestão
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), também fez diversas críticas ao observar que transformar o HBDF
“Isso é um processo de sucateamento que foi feito por vários governos, para fazer o que estão fazendo hoje, entregando para um Instituto. Se no hospital de Base tivesse a quimioterapia, a radioterapia, o raio X, funcionado, medicação, reagentes nos laboratórios e funcionários, nós teríamos os melhores no mundo, porque temos hospitais grandes, centros de saúde, funcionários qualificados, o que nos faltam, são condições de trabalho. “, disse ao lembrar que “O hospital de Base não precisa de Instituto, ele precisa é de gestão.”.
