“Não seremos cúmplices dessa sandice”, disse vice-presidente do Sindate-DF ao criticar a ‘gestão participativa’ proposta pela SES-DF
Por Kleber Karpov
Enquanto permanece o caos nas unidades de Saúde do DF, o secretário, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, tenta imprimir normalidade na agenda de instituição do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). Fonseca tenta imprimir uma “gestão participativa”para que cerca de 3.500 servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), lotados no HBDF participem da escolha da logomarca do instituto.
“A seleção dos logos será feita por meio de formulário eletrônico enviado aos e-mails dos cerca de 3.500 servidores que atuam no Hospital de Base.”, afirma a SES-DF em matéria publicada no portal da Saúde (Veja Aqui), ao sugerir que a pasta está “em constante diálogo com os servidores” e estabelecer que caberá à esses profissionais a escolha da logomarca do IHBDF.
Nesse contexto, Fonseca que tenta demostrar normalidade no processo de aceitação, por parte dos servidores, em relação ao Instituto, pode ‘dar com os burros n’água’. Ao menos no que depender das entidades sindicais.
Resistência I
Convidados a ajudarem na escolha da nova logomarca do IHBDF, as entidades sindicais ligadas à saúde, que se posicinaram, por unanimidade, contrárias ao Instituto, se preparam para a contra-ofensiva.
Ao menos esse é o caso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), em que o vice-presidente, Jorge Vianna, sugeriu que a categoria da enfermagem deixe de se manifestar em relação ao ‘convite’ de Fonseca.
“Não faz o menor sentido, nós que nos posicionamentos radicalmente contrários a essa sandice, por parte desse governo, perder um único segundo para ajudar a escolher a logomarca de algo que estamos lutando na justiça para derrubar e reverter a aprovação do Projeto de Lei [1.486/2017 do IHBDF] que originou a lei [5.899/2017] sancionada por Rollemberg”, disse.
Vianna alertou ainda para outro detalhe, a tentativa da SES-DF, enxugar ao máximo a quantidade de servidores estatutários do HBDF para darem lugar a profissionais de saúde contratados em regime celetista.
“Esses caras [Rollemberg e Fonseca] parecem não terem senso do ridículo. Fazem uma campanha em que deixam claro a intenção de esvaziar o HBDF de servidores estatutários para contratarem celetistas e vem com esse ‘blábláblá’ de gestão participativa. Se gestão participativa fizesse parte dessa secretaria, em momento algum teriam sequer sugerindo a criação desse instituto pois os servidores são contrários, os sindicatos e conselhos regionais, parlamentares preocupados com a cidade também, Procuradores e auditores do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, a própria presidente da Rede Sarah se manifestaram contrários. Parte considerável do próprio Controle Social também. Então te pergunto, onde está a gestão participativa? No poder de barganha desses senhores? ”, questionou.
Cumplicidade
Vianna foi além e aponta perigos que podem afetar a população do DF. “Nós não compactuamos e em nenhum momento vamos colaborar com a terceirização da Saúde do DF ou pior, com o comprometimento da restrição de acesso à população do DF a especialidades de média e alta complexidade que só temos no Hospital de Base. Não seremos cúmplices dessa sandice. No que depender dos técnicos em enfermagem, tenho certeza que a adesão estará bem próxima de zero. Aliás, se tem uma coisa que queremos é que voltem a colocar a identificação do Hospital de Base como era antes lá no alto do prédio.”, atirou.
Na mesma linha segue o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho que, em reunião com a categoria que atua no HBDF, demonstrou as “reais intenções” de Rollemberg e de Fonseca ao tentarem dificultar, no decreto 38.322/17 que regulamentou do instituto, de dificultar a permanência de servidores estatutários no hospital.
“Fica claro no decreto 38.322/17 que eles querem impedir de trabalhar no hospital, sob administração do Instituto, os servidores que tiverem restrições médicas. Ou seja, temos médicos e outros profissionais com 15, 20, 30 anos atuando na rede ou no Hospital de Base, dado as péssimas condições de trabalho, muitos adoeceram e têm algum tipo de restrição. Agora em um ato ilegal eles querem, simplesmente, impedir que esses servidores permaneçam trabalhando no Hospital de Base, para abrir lugar para celetistas.”, disse Fialho.
Cabide de emprego
Fialho alerta para precedentes perigosos que já ocorreram no DF, a exemplo do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). O ICS acabou por figurar escândalos, denunciados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), à partir de 2002. Ele elas, a de figurar como um cabide de empregos para apadrinhados políticos de deputados distritais e até de integrantes do Judiciário, alvo da ‘Operação Candango’ da Polícia Civil, em 2006.
“Estamos assistindo o governo criar um novo Instituto Candango de Solidariedade. Em ano eleitoral, está se criando um novo cabide de empregos e em total ilegalidade e desrespeitos aos servidores do Hospital de Base e à população do Distrito Federal, em sua grande maioria assistida pelo HBDF em demandas de média e alta complexidade. Isso não tem o menor cabimento e o Sindicato está questionando mais essa ilegalidade, desse governo, na Justiça”, afirmou Fialho.
Resistência III
A Lei Distrital Lei 5.899/2017, que autoriza a criação do IHBDF foi sancionada pelo governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollembeg (PSB). Porém, com previsão de ser efetivado em janeiro de 2018, o instituto enfrenta resistências por meio de Ações de Inconstitucionalidades (ADIs) par parte de partidos políticos, no caso o PT e PMDB, de entidades sindicais ligadas à Saúde, além de órgãos de controle.
O ministério públicos do DF e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT) e de Contas do DF (MPC) estão ‘de olho’ na tentativa de Rollemberg e Humberto Fonseca tentarem ‘empurrar o IHBDF goela abaixo’, em relação a ‘adesões’ dos servidores do hospital ao Instituto. Nesse sentido, por duas vezes, os órgãos de controles, recomendaram à SES-DF a suspensão de efeito da Portaria 345/2017, da SES-DF, que trata das manifestações de ‘intenções’ dos servidores aderirem ao IHBDF.
