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16 abr 2025 06:28

Em Nota Técnica, Sindicato dos Odontologistas do DF contestam mudanças no sistema previdenciário do GDF

Nota Técnica Jurídica do SODF apresenta riscos da mudança da Previdência do Servidor Público do DF diante do PLC nº 122

O Projeto de Lei Complementar nº 122/2017, que põe em risco os fundos previdenciários do DF com a sugestão de unificá-los, além de lançar nova regulamentação da Previdência Complementar do Servidor Público Distrital, tem gerado muita preocupação.

Ocorre que a justificativa do GDF para o Projeto é enganosa e torna evidente que não solucionará a sustentabilidade da Previdência do Servidor Público do DF, longe disso, a coloca em risco e representa um severo retrocesso ao desenvolvimento previdenciário.

O Sindicato dos Odontologistas do DF solicitou a criação de uma Nota Técnica ao jurídico da entidade, onde são indicados os aspectos inconstitucionais que constam no Projeto e revela os danos aos servidores com a aprovação da matéria.

Confira a nota:

Fonte: Ascom SODF

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