A Saúde do DF sairá da UTI?

Imediatamente após Agnelo Queiroz (PT) ter perdido a possibilidade de reeleição, ainda em primeiro turno, as empresas fornecedoras do GDF deixaram claro a existência de um rombo nos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões. Essa constatação foi feita tanto pela equipe de transição de Rollemberg quanto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

A Empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda., contratada pela SES-DF para fornecimento de refeições nas unidades de saúde do GDF foi a primeira a suspender serviços contratados pelo GDF. Desde então uma sucessão de outros prestadores de serviços do DF seguiram o mesmo caminho, o que expos à sociedade, por exemplo, à falta de transporte público e de limpeza urbana.

Na SES-DF, os problemas vão desde a falta médicos, técnicos e auxiliares ao desabastecimento de produtos e serviços em decorrência das dívidas da SES-DF para com os fornecedores. A Secretaria sobrevive por meio ao improviso e às ameaças de paralisação de setores importante dos hospitais e demais unidades de saúde.

O impacto atinge diversas áreas da SES-DF e deixa as unidades de saúde do DF em situação crítica: manutenção de ar condicionado, caldeiras, veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que param por falta de reparo; falta de insumos hospitalares, de gases hospitalares são alguns dos vários problemas enfrentados na Secretaria. Até a segurança nas unidades pode ficar comprometida por falta dos agentes de portarias que são de empresas terceirizadas.

Embora o GDF reconheça uma dívida de mais de R$ 11 milhões do GDF para a Sanoli, o caso da empresa fornecedora da SES-DF, especializada em gastronomia hospitalar, pode ser emblemático.

A refeição servida pela Sanoli aos pacientes e acompanhantes em todas as unidades de saúde do DF é extremamente técnica. Isso por atender a demandas da SES-DF de pratos que atendem dietas balanceadas e previamente definidas pelos hospitais para atender necessidades específicas dos pacientes. Em termos práticos se, por exemplo, um paciente pode precisar ser alimentado com uma alimentação rica em potássio, enquanto outro talvez tenha restrição médica para o mesmo prato.

Após a exposição da suspensão de alimentos aos pacientes e acompanhantes à mídia, o GDF acertou parte do recurso devido à Sanoli que retomou o fornecimento das refeições aos pacientes e acompanhantes nas unidades de saúde (13/Nov). Porém algumas semanas depois houve nova suspenção de fornecimento das refeições para acompanhantes e anunciou que serviria aos pacientes somente enquanto durar os estoques de alimentos.

Agnelo tentou argumentar que as empresas prestadoras de serviços tentam se aproveitar da derrota do governador nas eleições para fazer pressão para receber os valores remanescentes dos contratos.

O que se percebe é que em um cenário crítico, o governador Agnelo parece não ter critérios de prioridades para a pasta da Saúde. Mesmo sabendo da falta de recursos, em vez de priorizar os gastos, somente em 2014 o GDF pagou um montante de quase R$ 3 milhões para a Marelli Móveis para Escritórios Ltda,  por fornecimento de móveis em diversos órgãos do GDF.

Mas se especula que a Sanoli, pode não ter sido vítima apenas da falta de recursos do GDF. Especula-se que a empresa pode estar sofrendo retaliações do governo, por ter supostamente apoiado candidatos de outros partidos políticos durante as eleições. Se de fato isso não for apenas um boato, a exemplo de outros casos que vieram a público de exonerações de cargos comissionados pertencentes a políticos ‘amigos da onça’ ou de rivais, por tabela o Governador pune também a população do DF.

Embora Rollemberg não tenha se manifestado em relação a nomes do próximo secretário de Saúde, alguns indícios e dicas estão no ar: pessoas que compõem as equipes de transição, não devem ser nomeadas; as secretarias  devem ser geridas por nomes técnicos; existe a possibilidade de importar quadros de outros Estados. Nesse contexto, alguns nomes são cogitados como sendo fortes candidatos para a escolha de quem deve enfrentar o desafio de conduzir a SES-DF.

Entre eles estão cotados o nome do ex-diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), diretor da Associação Médica de Brasília (AMBr), o médico pneumologista, Paulo Henrique Ramos Feitosa. À Feitosa é atribuído à participação na criação do Plano de Governo de Rollemberg para a pasta da Saúde. Feitosa deixou a diretoria do HRAN para se dedicar exclusivamente ao novo projeto, o que lhe rendeu perseguição política e até difamação de colegas nas regionais de saúde. Considerado ‘linha dura’ por alguns, Feitosa é criticar alguns colegas que insistem em fazer atendimento em clínicas particulares quando deveriam dar expediente nos hospitais.

Outro nome cogitado é do atual presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), médico ginecologista e advogado, Marcos Gutemberg Fialho da Costa. Atua no SindMédico desde 1998, desde à frente da presidência do Sindicato. Um grande crítico da gestão do governador Agnelo Queiroz, com relação às políticas públicas da SES-DF. Gutemberg  disputou uma vaga a deputado distrital e garantiu apenas a  segunda suplência pelo PSB-DF, pois obteve apenas 8853 votos.

 Mas há ainda um nome de peso sendo cogitado, do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que comandou o Ministério da Saúde entre 2007 e 2010. Embora tenha mestrado em saúde pública e doutorado em medicina social, no entanto não conhece profundamente as entranhas da saúde pública do DF e os diversos problemas enfrentados pela SES-DF.

Resta saber qual o perfil adequado para entrar na rede neural da SES-DF, antes que o tumor instalado na Secretaria entre em metástase. No topo dos nomes há um sindicalista que conhece os problemas das unidades hospitalares, mas carrega na veia a defesa dos colegas médicos, que pode ser perigoso se o corporativismo prevalecer; Um ex-diretor de uma grande regional com amplo conhecimento da rede, mas tido pelos colegas como ‘linha dura’ que pode enfrentar resistência dos colegas; Ou ter uma ‘bazuca’ que pode não ter ideia de onde mirar para acertar o tiro para quebrar com a cultura da ineficiência da SES-DF, sobretudo de algumas práticas questionáveis dentro da classe médica do DF. Não seria um tiro no pé?

A atividade fim, para Rollemberg, será fazer com que a população volte a ter médico, remédios e atendimento, ou seja, que a saúde funcione.

Um questionamento que surge, quase que naturalmente, considerando que Feitosa é um dos grandes idealizadores do Projeto para a Saúde é: Será que Rollemberg não confia no Plano de Feitosa?

Durante a gestão de Agnelo, algumas críticas de servidores da SES-DF, questionando as inaugurações simbólicas foram frequentes. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e até mesmo Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPs) passaram por esses processos. De acordo com servidores que não quiseram se identificar, algumas unidades receberam macas do Hospital de Base do DF (HBDF), que após inauguração, foram devolvidas. E somente depois chegavam as definitivas.

Casos como esses ocorreram em outras situações, a exemplo do programa “Caminho da escola”, em que o Agnelo entregou ‘simbolicamente’ cerca de 400 bicicletas a estudantes da rede pública de ensino do Recanto das Emas em Agosto de 2013 e depois as recolheu após a cerimônia de lançamento do programa.

Outros problemas emblemáticos da gestão Agnelo foram amplamente divulgadas pela mídia. A suspensão parcial e posteriormente total de atendimentos pediátricos no Hospital Regional do Gama (HRG), falta de médicos, de remédios com direito até a indigesta desculpa do ex-secretário de Saúde, Elias Miziara, sugerindo que as pessoas tinham o ‘mau hábito’ de procurar o hospital a noite, o que resultou em exoneração.

Mas hoje dois hospitais devem receber atenção especial do próximo secretário de Saúde. O HRG e o Hospital Regional do Guará (HRGu).

O HRG foi construído no início do regime militar e fisicamente está instalado entre duas vias, o que impede que o hospital fosse ampliado para receber a população da cidade que cresceu exponencialmente após a verticalização de muitos pontos da cidade, a partir da década de 90.  Há que se considerar que o hospital por muito tempo absorveu pacientes de Santa Maria, Samambaia, Recanto das Emas e também do entorno a exemplo de Pedregau, Céu Azul, Valparaizo, Novo Gama, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto e até de Luziânia. Com as construções dos Hospitais de Santa Maria e de Samambaia o impacto diminuiu, porém faz com que o HRG seja uma panela de pressão prestes a explodir.

O HRGu é outro caso pois a unidade era originalmente um Pronto Atendimento Médico (PAM) que se tornou posteriormente um hospital. Segundo especialistas, sem a menor condição, considerando que, por exemplo, o HRGu sequer tem um bloco cirúrgico (BC).  Conceitualmente um BC pode ser um andar ou setor do hospital, onde se tenta reduzir o máximo possível a presença de germes do exterior. Nesse ambiente os profissionais de saúde (cirurgiões, enfermeiras, técnicos, etc) e também os pacientes utilizam roupas específicas e adequadas para miminizar a possibilidade de contaminação.

Bem, as carretas da Visão e da Mulher já receberam os valores remanescentes aos respetivos contratos. Mas há quem questione que a eficiência desses recursos, por alguns motivos: O Distrito federal tem 16 hospitais, seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) além de outras unidades de Pronto atendimento. Com essa estrutura de fato as carretas para atender a comunidade são necessárias? Porque os atendimentos das carretas não acontecem nas próprias unidades de saúde?

 No caso das carretas da visão especialistas em saúde pública alertam para o perigo iminente, uma vez o projeto das carretas se preocupam em atender um volume grande de pessoas em ambientes adversos, em meio ao relento, sem condições de higiene adequadas que garantam que os procedimentos cirúrgicos aconteçam com segurança. Isso pode expor as pessoas a uma possível infecção hospitalar.

Além disso até as armações em tendas improvisadas podem colocar em risco a vida de idosos. Vale lembrar que houve um caso (11/Abr) que deixou nove idosos feridos e mais de 400 pessoas em pânico quando uma tenda armada desabou na região administrativa de Ceilândia.

As carretas da Mulher que realizam exames preventivos de câncer de colo de útero e de mamas também são questionadas. Isso porque cinco as cinco unidades que já atenderam cerca de 200 mil mulheres no DF e na Região Metropolitana, quando se deparam com casos positivos de identificação de um possível tumor, encaminham as mulheres para acompanhamento ambulatorial nas unidades de saúde.

E uma vez nas unidades convencionais, as mulheres com diagnóstico de câncer ficam reféns de longas filas e da disponibilidade de vagas para pacientes nas oncologias médicas, o que pode demorar mais de seis meses. De que adiantou o atendimento preventivo?

Na última semana, servidores do HBDF reclamaram da impossibilidade de absorver demandas de outras unidades de saúde do DF, de pacientes da oncologia (com diagnóstico de Câncer). Isso porque o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), por exemplo, deixou de receber esses pacientes.

Outro caso grave veio de um colegiado de medicina cirúrgica, composto por médicos de 19 áreas cirúrgicas do HBDF, ao encaminhar um abaixo assinado em que anunciaram a possível suspensão uma série de atendimentos desde os ambulatoriais até a internação em leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Entre os motivos estão à falta de medicamentos, a começar pelos básicos, à de insumos hospitalares.

Embora a SES tenha tentado negar a ação do colegiado, o documento foi divulgado em primeira mão pelo Blog Política Distrital e também por pela mídia.  A secretária de Saúde,  Marília Coelho Cunha, realizou reunião de emergência com o colegiado e prometeu resolver a questão.

Outra questão crônica para resolver o eterno dilema da saúde para a população é a falta de médicos. Um dos grandes argumentos de Agnelo utilizados na campanha para afirmar que a saúde do DF estava uma maravilha foi à contratação de médicos por meio de concurso público e de contratos temporários.

No entanto o Governador se esqueceu de mencionar que ao inaugurar as instalações de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPs), ele teve que reposicionar profissionais para essas unidades, o que manteve um quadro de déficit de profissionais em várias unidades de saúde.

Outro problema que incide na falta de médicos é a velha prática de médicos que registram a presença nos locais de trabalho e depois saem para atender em clínicas particulares. A grande crítica dos servidores da SES-DF é que o ponto eletrônico desde que foi implantado, nunca funcionou para os médicos.

Um servidor de uma grande unidade de saúde que não quis se identificar relatou que há até diretor de hospital servindo de péssimo exemplo. Isso porque em horário que deveria cumprir escala de trabalho na SES-DF, após registrar a presença vai, volta para a empresa particular para realizar cirurgias em clínica particular. Casos como esses já foram relatados pela imprensa do DF e parece que ponto eletrônico não foi capaz de resolver.

Vários médicos também se queixam que a implantação do ponto eletrônico diminuiu a produtividade. Isso porque uma vez sendo pressionados a cumprirem carga horária, os profissionais ficam desmotivados a ‘ajudar’ a SES-DF em demandas extras.

Com a quantidade de médicos insuficiente para cobrir as demandas das unidades de saúde, as escalas não fecham. Nesse contexto quando há necessidade de se cobrir, por exemplo, a falta de médico, seja por ter apresentação de atestado médico, ou por outro motivo, um profissional que poderia dar cobertura não se prontifica a fazê-lo por falta de motivação.

Rollemberg deve ter várias limitações ao assumir o governo, pois vai herdar o rombo nos cofres públicos, deixados por Agnelo. Ou seja, além de garantir que a máquina do estado funcione, também caberá ao novo governador arcar com as obrigações de pagamento das contas da antiga gestão. Isso com o agravante de ter que respeitar as limitações de gastos impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A equipe de transição/Grupo de Trabalho Saúde tem um plano de contingenciamento da SES-DF para os primeiros 120 dias de governo. No entanto para que dê certo é necessário que a Secretaria consiga fazer compras emergenciais de medicamentos e de insumos hospitalares. Além de garantia aos médicos que terão condições de exercer as atividades profissionais sem riscos aos pacientes bem como às empresas fornecedoras de produtos e serviços que não receberão calote do novo Governo.

Nesse caso as imposições da LRF pode ser o grande desafio, uma vez que Rollemberg precisa de recursos tanto para manter a máquina funcionando quanto para cobrir o rombo de Agnelo, sem que o GDF ultrapasse o limite prudencial da LRF  que é de 46,55%, pois isso impediria o governo de receber transferências voluntárias da União ou do Estado.

Do ponto de vista prático há ainda outro desafio, mas dessa vez na SES-DF. Janeiro dentro da Secretaria costuma ser o mês mais sensível. Isso porque muitos médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais de saúde costumam agendar as férias. O que geralmente acontece com antecedência e Rollemberg ou o próximo secretário da Saúde não conseguirá intervir nesse processo. Se considerado que será o mês de posse do novo governador, será um mês de menos médicos e mais cobranças.