Profissionais cobram valorização dos servidores e melhores condições de trabalho
Por Kleber Karpov
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (3/Abr), audiência pública para debater a situação de técnicos em enfermagem que trabalham no sistema de cooperativas e ‘home care’.
Presidida pelo senador Hélio José (PROS-DF), a audiência pública discutiu problemas enfrentados pelos auxiliares e técnicos em enfermagem na organização das cooperativas e empresas de home care.
Entre esses, a contratação de cooperativa de saúde por empresa de home care, algo sem previsão na legislação brasileira; O pagamento de salários fixos e a ausência de repasses de lucros aos profissionais de saúde; Além da exigência de jornada de trabalho extraordinário sem a devida contraprestação.
Durante a audiência, presidente da Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem (FEBRAPEN) e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna lembrou a importância do processo de recuperação de pacientes, quando atendidos em casa, mas afirmou que no DF, a situação está “insustentável”, no DF, a situação dos profissionais de enfermagem. Isso pelo crescimento desordenado das cooperativas e home cares.
Vianna mencionou, que a própria aplicação da Lei 12.690, que regulamenta as cooperativas deixa margem à interpretação quanto a segurança de pacientes, além das próprias prestadoras de serviço. Além de apresentar dos diversos problemas enfrentados pela categoria e cobrou melhores condições de trabalho, garantia de direitos com definição da jornada de trabalho, o pagamento de vale transporte, alimentação e adicional noturno.
Entre os problemas apontados por Vianna, a inserção da figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), em que o profissional autônomo atua na assistência à Saúde, porém, sem supervisão; A prática de baixos salários; Baixa remuneração com plantões ao custo de R$ 70; A dobra de plantões de 24 horas excesso de carga horária, discriminação e até a falta de fornecimento de alimentação adequada.
“Se nós tivermos um acompanhamento educacional, das entidades que fiscalizam a profissão, que valorize a nossa profissão, aí sim eu acredito que a gente possa ter uma profissão do futuro, chamada home care, de verdade. Um atendimento em casa feito por profissionais capacitados, habilitados e fiscalizados.”, disse Vianna.
Cooperada
Responsável pelo líder do Movimento Vamos Lutar, a cooperada, Maria do Bomfim lembrou que, embora os cooperados sejam sócios das cooperativas, os auxiliares e técnicos em enfermagem não têm voz. “Sabemos que nós somos sócios [das cooperativas], mas nós não temos voz porque os administradores e as cooperativas tomaram como se fossem donos. E impedem que nós tenhamos voz em assembleia. Então nós pedimos que os órgãos competentes nos ajudem a ter essa voz.”, disse.
Participaram ainda da audiência pública, o diretor do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), Márcio da Mata, o membro do Câmara Técnica de Atenção à Saúde, representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), José Gilmar Costa de Souza Júnior, a analista Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Carla Bernardes de Souza, a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, do Ministério da Saúde (MSO, Ana Paula de Campos Schiavone, o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luís Carlos Barbosa.
Soluções
O senador Hélio José afirmou que o debate será norteador de apresentação de um projeto para regulamentar a atividade, impedir abusos, além de valorizar a categoria. O parlamentar anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores em home care para estudar mudanças na legislação.
Confira a audiência pública em
