Entre manifestações, intervenções do Legislativo, judicialização, entidades buscam meio para garantir escolha de servidores realizada em 2017
Por Kleber Karpov
Na última semana, a gestão do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) atropelou o resultado da escolha de lotação pós-conversão do HBDF em Serviço Social Autônomo (SSA) realizados em 2017 sob recomendação da Procuradoria Geral do DF (PGDF). Com apenas 15% de pedidos de remoções para outras unidades de Saúde, gestores começaram a devolver, compulsoriamente, os servidores lotados no Instituto para a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Após um processo seletivo, questionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que deve acrescentar aproximadamente 750 profissionais de saúde celetistas ao IHBDF, e com a promessa considerada pífia, por especialistas em saúde, de aumentar em 20%, neste ano, a capacidade de atendimento os servidores estatutários se vêem impotentes com as ações da gestão, com a conivência do secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, com as transferências compulsórias dos profissionais de saúde à SES-DF.
Em contrapartida, representantes de entidades sindicais iniciam uma série de mobilizações para tentar reverter as devoluções compulsórias. Esse é o caso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), que na manhã desta segunda-feira (9/Jun), participou de manifestação de servidores da SES-DF, transferidos para a SES-DF.
Em uma gravação publicada na rede social do vice-presidente, licenciado, do SINDATE-DF, Jorge Vianna, em um corredor lotado de servidores, que pediam “respeito ao servidor”, a diretora do Sindicato, Elza Aparecida, denunciou o desfalque de servidores no Pronto Socorro do IHBDF, em decorrência da devolução compulsória de servidores à SES-DF.
“Hoje lá no hospital de Base, essa noite, não tinha gente para cobrir o Pronto Socorro, porque botaram todos os profissionais que saíram, botaram para outras regionais. Então não tinha pessoal. Pegou pessoal do Centro Cirúrgico, que está acostumado só instrumentar, para cobrir Pronto Socorro. Ela não tinha conhecimento nenhum”, disse ao ser interrompido por outros servidores que afirmaram que o problema ocorre desde a última sexta-feira (6/Jul).
“Estão pedindo para descer de todos os andares, para cobrir o Pronto Socorro. É uma falta de planejamento muito grande porque estão mexendo nos setores desamparados e desassistidos por profissionais.”, concluiu Elza.
Ainda segundo Elza, pacientes que tentaram realizar coleta de sangue, foram orientados a procurar o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), por falta de profissionais no Laboratório.
Jorge Vianna, por sua vez, que é pré-candidato a deputado distrital, lembrou que está licenciado, mas deixou claro que a direção do SINDATE-DF, deve agir, diariamente, caso a SES-DF ignore a forma com que os servidores foram tratados, ao serem removidos de forma arbitrária do IHBDF.
Na ocasião, Vianna observou também que há um pregão em andamento, para a realização de exames de laboratório no IHBDF. “A Secretaria de Saúde acabou, se transformou uma empresa privada.”, disse ao observar que Humberto Fonseca, o diretor do IHBDF, Alexandrino Ismael e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), fizeram “um ato de covardia que colocou vidas em risco”, disse.
O diretor Newton Batista, lembrou que os profissionais de toda Radiologia, foram colocados a disposição. “Aqueles pacientes que tem suas cirurgias marcadas, precisa do Raio X, do laboratório ou de qualquer exame complementar, vai ser suspenso a partir de hoje porque não tem nenhum técnico em radiologia, de laboratório, os instrumentadores do Centro Cirúrgico estão sendo removidos. Eu quero saber como eles vão fazer. Vão descer os anjos do céu para operar o paciente, fazer radiologia o laboratório, só pode.”, denunciou.
Estou na Ses com servidores indignados gritando e pedindo respeito.
Posted by Jorge Vianna on Monday, July 9, 2018
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Carlos Fernando, denunciou a remoção de médicos, “de forma compulsória e arbitrária” do IHBDF para outras unidades. Assim como de outras regionais, inclusive, de profissionais que se encontravam de férias.
“Vamos nos organizar para definir estratégias e tomar as devidas providências necessárias para reverter esses abusos”, anunciou Carlos Fernando ao anunciar reunião da classe médica, para as 20 horas de terça-feira (10/Jun), no auditório do SINDMÉDICO-DF.
Na semana passada, de forma compulsória e arbitrária, vários colegas foram removidos do Instituto Hospital de Base para outras regionais. Além disso, houve remoção – igualmente arbitrária – de colegas de outras regionais e até de alguns que estão em período de férias. Por isso, convoco a todos os colegas que foram removidos arbitrariamente para reunião, nesta terça (10), às 20h, no SindMédico-DF. Vamos tomar todas as providências necessárias para reverter os abusos! A participação de todos é fundamental!
Posted by SindMédico-DF on Monday, July 9, 2018
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), por sua vez, publicou uma listagem de profissionais de Saúde que foram removidos, compulsoriamente, do IHBDF para outras unidades da Saúde. Antes, a direção da entidade se reuniu com o diretor do IHBDF, com a presença da deputada distrital, Celina Leão (PP) e representante do colega Wellignton Luiz (MDB).
Fragmentos de uma Carta de Despedida
Política Distrital (PD) recebeu, de uma médica, sob sigilo de identidade, uma carta de despedida de uma colega a outro médico. Com o compromisso de não publicar na íntegra, PD reproduz trechos do impacto das ações arbitrárias dos gestores do IHBDF e da SES-DF em relação aos servidores do IHBDF
“Informo que a partir de hoje (06.07.18) não trabalho mais na […]-HBDF, pois fui removida ‘quase que compulsoriamente, expulsa’ desse hospital após 24 anos de trabalho. Mas não tem problema, saio de cabeça erguida, tenho consciência da qualidade e eficiência do meu trabalho (quando me dão condições necessárias para executá-lo).”.
A outra parte
Consultada sobre as devoluções compulsórias de servidores, a SES-DF informou que “O Instituto Hospital de Base (IHB) informa que, por disposição expressa da Lei 5899/2017 e por circunstâncias previstas no Contrato de Gestão, tanto a Secretaria de Saúde pode solicitar a volta o servidor cedido, quanto o IHB pode extinguir a cessão de acordo com a sua política de gestão de pessoas, hipóteses em que o servidor que retorna pode exercer plenamente suas funções em qualquer outra unidade de saúde, a critério da SES e em função da necessidade da população e do serviço. A lotação dos servidores, bem como as cessões previstas em lei, são prerrogativa da alta gestão, para alocar a força de trabalho da forma que melhor atenda ao interesse público e às necessidades de saúde da população do Distrito Federal.”
