Por Marc Arnoldi
Os Quocientes Eleitorais (no caso do DF, para Deputado Federal e Distrital) são objeto de todas as atenções nos QG partidários.
Mesmo com a alteração da legislação que permitirá, pela primeira vez, a partidos ou coligações que não atingiram o QE de disputar as vagas remanescentes, a determinação dos QE é de grande importância para a confecção das listas de candidatos. Num partido que avalia chegar a 100 mil votos para Distrital, por exemplo, um quociente eleitoral mais baixo garantiria a segunda vaga.
Não é necessário lembrar que os Quocientes são o resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis (8 para a bancada Federal, 24 para a Distrital).
A rigor, o primeiro dado a observar é o eleitorado: em 2014, o DF contava 1.895.994 eleitores aptos a votar em outubro. Neste ano, serão 2.086.059, um aumento de 190.065 (10,02 %).
Há quatro anos, os votos válidos foram 1.454.063 para Federal, e 1.525.265 para Distrital. Aplicando uma simples regra de três, poderíamos projetar 1.599.760 votos válidos para Federal, e 1.678.097 para Distrital.
Assim sendo, os Quocientes Eleitorais seriam 199.970 para Federal (foi 181.758 em 2014), e 69.921 para Distrital (foi 63.553 há quatro anos). Mas…
A incógnita são os votos inválidos
Analistas e pesquisas indicam um descontentamento do eleitor com a representação política como um todo. Com raras exceções, os números de aprovação dos chefes dos Executivos nacional e estaduais estão baixos. E parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado passaram por situações delicadas em aparições públicas.
As pesquisas de opinião, por enquanto, mostram grande desinteresse da população. Eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou mesmo nem comparecer no dia do pleito formam hoje maioria. Por outro lado, a eleição geral será realizada, e Presidente da República, Governadores, dois terços dos Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais serão eleitos, mesmo sem esses votos inválidos. Contrariamente a informações que aparecem sempre em época de eleição, mesmo que o número de votos inválidos (em particular nulos) seja superior a 50 %, o pleito é regular, e os resultados proclamados. Só seria organizada uma nova eleição se um candidato eleito tiver seu registro ou seu mandato cassado posteriormente.
Isto ocorreu para duas eleições estaduais, por razões diversas, nos últimos meses: Amazonas e Tocantins.
Os amazonenses voltaram às urnas em 6 de agosto de 2017. Em relação à eleição de 2014, houve aumento da abstenção (passou de 19,49 % a 24,35 %), dos votos nulos (de 5,95 % a 12,33 %) e dos votos em branco (de 2,35 % para 3,49 %).
No total, os votos válidos representaram 73,82 % do eleitorado em 2014, e 63,68 % em 2017, uma queda de mais de 10 pontos percentuais.
No Tocantins, a nova eleição foi realizada em 3 de junho de 2018. De novo, houve aumento significativo das abstenções (de 19,60 % para 30,14 %) e dos nulos (de 9,77 % para 17,13 %). Os votos em branco ficaram estáveis (2,06 % em 2018 contra 2,47 % em 2014).
O total de votos válidos, que representava 70,56 % do eleitorado há quatro anos, caiu para 56,46 % em junho de 2018, 14 pontos a menos.
Mesmo considerando o baixo interesse do eleitor numa eleição “tampão” de poucos meses como foi no Tocantins, é inegável a desmobilização político-eleitoral do cidadão.
Eleição municipal 2016: aumento dos inválidos… mas nem tanto.
Matérias e comentários alarmistas apareceram após a eleição municipal de 2016: usando com exemplo a aumento considerável dos votos inválidos nas grandes capitais. No entanto, uma análise detalhada do conjunto dos votos inválidos (abstenção, nulos e brancos) nas 27 capitais indica um aumento mais contido, de 6,12 pontos percentual. Se Aracaju (- 16,28 p.p. de votos validos), Maceió (- 13,13 p.p.), Curitiba (- 11,98 p.p.) e Porto Velho (- 10,23 p.p.) tiveram aumento significativo, outras capitais como Vitória (+ 9,05 p.p.), São Luís (+ 4,74 p.p.) ou Florianópolis (+ 4,27 p.p.) vieram mais eleitores às urnas que em 2012.
Confira a tabela comparativa dos votos inválidos nas eleições municipais 2012/2016 > QEs 2012-2016 comp Vereadores
Nota-se que a eleição 2016 no Entorno do DF não mostrou grande variação: as abstenções até baixaram (de 16,28 % para 16,04 %), os nulos em ligeira crescimento (de 2,88 % para 3,15 %), só os votos em branco tiveram real aumento, passando de 4,28 % para 5,48 % do eleitorado.
E 2018 ? Adivinhe !
O estabelecimento de metas eleitorais, particularmente importante para a definição das coligações para Federal e Distrital, depende da captação do comportamento do eleitor. Mas a proporção precisa ser respeitada: as probabilidades de QEs para as próximas eleições precisam “casar” o quociente federal e o distrital. A relação Distrital/Federal (sempre a favor do primeiro, o voto para Federal é tradicionalmente o que recebe menos votos válidos) não deve se modificar. Assim, quem prevê, por exemplo, um QE de 170 mil para Federal precisa considerar um QE de para Distrital. Simples questão matemática.
O blog preparou uma tabela degressiva indicando as probabilidades de QEs segundo as opções. Escolhe a que lhe parece mais provável ! > Tabela cálculo QEs
Fonte: Política DF em Números
