Medidas emergenciais devem começar na segunda-feira (7)
Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), lançou nesta sexta-feira (4/Jan), o programa SOS DF, que deve abranger vários setores do GDF, vinculados a Saúde, Segurança, Educação, Agricultura. Ibaneis afirmou que pretende, à partir das reestruturações das administrações, promover ações conjuntas, que devem ter início na segunda-feira (7/Jan), para atender as necessidades da população do DF.
O SOS DF é uma ação conjunta que vai não só na área de infraestrutura, obras, limpeza, mas também a saúde, que estamos reabrindo e vamos trazer mais profissionais de saúde, reformar os hospitais, são obras sociais em todas as áreas. “Nós já temos um projeto, o decreto saiu hoje para que possamos contratar mais médicos e pessoas na área da saúde.”. disse ao frisar que limpeza, saúde, segurança devem se unir para trazer melhorias para a sociedade.
Infraestrutura
O SOS DF deve ajudar os administradores regionais no processo de manutenção das Regiões Administrativas (RAs). A estrutura conta com cerca de 250 equipamentos e máquinas pesadas, a exemplo de caminhões e tratores. 750 servidores também devem atuar no processo de limpeza, reformas e manutenções de vias públicas.
Saúde
De acordo com o governador, além da convocação de médicos, outros profissionais, inativos, podem voltar à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para aumentar a capacidade de atendimento da rede. A esses profissionais, um decreto publicado por Ibaneis deve permitir o pagamento de gratificações de até R$ 8 mil, para uma carga de 20 horas semanais.
Porém, segundo o governador, em primeiro momento, a SES-DF deve se utilizar de recursos como a concessão de Horas-Extras (HEs) e Adicional Noturno, que não devem impactar
Somente para a Saúde, o chefe do Executivo estima um gasto de R$ 40 milhões para promover mutirões de cirurgias, com foco em procedimentos cirúrgicos cardíacos, oncológicos e ortopédicos. Nesse sentido, Ibaneis pagou R$ 29 milhões, para o Instituto do Coração do DF (ICDF), de modo que pacientes cardíacos tenham acesso ao tratamento, na próxima semana.
“Entrei em contato com o Instituto de Cardiologia do DF e já fizemos o pagamento hoje, que vai ser efetivado essa tarde, de R$ 29 milhões em faturas atrasadas. A partir de segunda-feira, vamos fazer os mutirões de cirurgias cardíacas e vamos voltar o atendimento das pessoas que estão com problemas de câncer, principalmente na área de medula óssea.”, explicou Ibaneis.
Segurança
De acordo com Ibaneis, na Segurança Pública, uma das principais metas é reabrir todas as delegacias que atualmente fecham a noite, em fins de semana e feriados, em um prazo máximo de 60 dias. Uma solução estudada pelo governo é retornar à ativa, policiais civis aposentados, por uma gratificação de R$ 2,5 mil mensais. Solução similar, que também deve abranger policiais militares, ora na reserva.
“Eu estive com o secretário de Segurança [Anderson Torres], que já está nomeando toda sua equipe. Vamos criar uma gratificação para os policiais que têm horário, tanto na Polícia Civil, e vamos aumentar o valor do policial militar, que hoje tem R$ 300 [extras]”, diz Ibaneis.
Ainda de acordo com Ibaneis a concessão de HEs, tanto aos policiais civis quanto a militar, devem ter, nivelado, o benefício. “Vamos nivelar os dois [benefícios para horas extras a policiais civis e militares] em R$ 400, para trabalhar no horário da folga, e vamos construir uma gratificação na Polícia Civil no valor de R$ 2.500 para os policiais que queiram retornar à atividade”, completou.
Segundo Ibaneis, isso deve permitir que as delegacias voltem a funcionar, 24 horas, diariamente, em um curto período.
Educação
Para o governador, um dos grandes desafios é garantir a a execução da reforma, em tempo hábil, antes das voltas as aulas em 15 de fevereiro, de 200 das 672 escolas públicas do DF. Dessas, de acordo com o secretário de Estado de Educação (SEDF), Rafael Parente, 17 dessas precisam ser reconstruídas.
Embora Parente alegue haver um rombo de R$ 260 milhões, na SEDF, os recursos para a execução das obras, foram contabilizados pelo orçamento de 2019.
Suporte Financeiro
Segundo Ibaneis, o secretário de Estado de Fazenda do DF (SEFAZ-DF), André Clemente, acompanha de perto, a composição do SOS DF, de modo que tais iniciativas, embora ainda nem todas mensuradas, mantenha o custeio, “dentro do limite que é possível ser pago”. Custos esses que, de acordo com o governador, custam menos que contratações imediatas de profissionais, com a vantagem de terem experiência e treinamento.
“Todas as reuniões foram feitas com a presença do secretário de Fazenda [André Clemente], então estamos colocando tudo dentro do limite que é possível de ser pago. Será gasto em torno de R$ 40 milhões a mais, estamos trabalhando com gratificações que não terão nenhum impacto direto”, afirma o governador.
