Governador encaminha projetos com medidas consideradas prioritárias para apreciação, na próxima quinta (24), na CLDF
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (15/Jan), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se reuniu com oito deputados distritais, da base do governo, para esclarecer sobre os projetos de lei (PLs) que deve encaminhar, à Câmara Legislativa (CLDF) para votação em sessão extraordinária, na próxima quinta-feira (24/Jan). PLs abrangem medidas na Saúde, Segurança, Refis recuperação.
De acordo com Ibaneis, a reunião teve por finalidade, expor aos parlamentares, inicialmente, os 19 que compõem a base do governo, e posteriormente, os de oposição, a necessidade de se tomar medidas urgentes para a população do DF. Para Ibaneis, tais medidas devem desafogar demandas na Saúde, garantir o custeio da segurança que deve impactar na redução da criminalidade, além de garantir recursos, e dar início ao processo de redução da carga tributária aos contribuintes.
O chefe do Executivo também deve apresentar P para aumentar o caixa do governo, com a renegociação de dívidas do contribuinte junto a Receita, de modo a tentar resgatar cerca de R$ 32 bilhões, desses, R$ 5 bilhões, ainda em 2019. “Eu quis trazer para eles o projeto, a importância não só para o governo para também para sociedade do Distrito Federal.”
À jato
Segundo Ibaneis, que tem consciência da necessidade de tramitação dos PLs nas comissões da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Ibaneis conta com a sensibilidade dos distritais, e informou que colocou equipes à disposição dos parlamentares para realizar esclarecimentos sobre os projetos de modo a dar celeridade ao processo de apreciação e votação dos projetos.
Ibaneis também observou que a sessão extraordinária, deve antecipar em 15 dias, a votação dos PLs, mas que esse é um tempo em que pode se evitar a morte de pessoas. “Com quinze dias eu já abri 200 leitos hospitalares em santa Maria. Isso é muito importante para a sociedade. Esses 15 dias são fatais para muitas pessoas.”, disse ao lembrar que o momento é de crise e depende do empenho de todos, sobretudo da CLDF que tem poder para endossar as mudanças propostas pelo Executivo.
Na Saúde
Segundo Ibaneis, na saúde os PLs trazem medidas da “gestão estratégica do DF” para desafogar as demandas reprimidas por parte da Secretaria de Saúde do DF, com a abertura de 200 leitos no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), além de “assumir” as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“O pessoal do Instituto Hospital de Base ele tem que trabalhar nessa nova proposta da gestão estratégica com a gestão do sistema de saúde de todos os hospitais e as UPAs e postos de saúde do DF e tem que deixar a execução dos serviços para os servidores concursados.”,
Para Ibaneis, essa é uma forma de dar a resposta que a sociedade espera do governo e dos parlamentares eleitos. “Eu enquanto governador estou tentando dar a resposta que a sociedade quer. E a resposta que a gente tem para dar de forma mais eficiente quer é transformar essa gestão estratégica, contratar o pessoal, colocar na ponta, reabrir os leitos hospitalares para que a gente possa aliviar o sofrimento que é muito grande.”, concluiu.
Sobre a abertura dos 200 leitos no HRSM, Ibaneis afirmou que somente por meio da “gestão estratégica”, será possível expandir para o hospital de Santa Maria, no sistema praticado no HBDF, e como isso deve contratar cerca de 1.000 profissionais de saúde.
“Hoje como foi criado o modelo só dentro do Instituto eu não posso estender para os demais hospitais da rede hospitalar e para as UPAs. A partir do momento que esse novo modelo de gestão estratégica for implementado eu posso no dia seguinte fazer a contratação de todo esse pessoal e colocar a disposição da sociedade.”, disse.
Segundo Ibaneis, toda estrutura de gestão dos hospitais será baseada na praticada, atualmente, no Instituto Hospital de Base. “O que vai mudar, é na questão da transparência. Eu quero que tenha editais de convocação desses servidores, que sejam transparentes e que sejam colocados a disposição da sociedade. E os instrumentos de compras de insumos que sejam regulados para que tenha a possibilidade de a sociedade, a imprensa e os órgãos de controle aferir como essas contratações estão sendo feitas.
Ao Política Distrital (PD), o deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS),que presidente a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), explicou que embora tenha ouvido as explicações do governador, somente após receber os PLs, na CLDF, é que poderá se manifestar sobre os PLs.
“O governador explicou as medidas que pretende encaminhar a CLDF, mas foi uma reunião em que ele apresentou outras várias medidas, então, só depois que recebermos esses projetos é que teremos uma noção exata da proposta do governo. Só aí será possível analisar a proposta do Executivo para a saúde do DF e durante a tramitação do PL, nós teremos a oportunidade de propor mudanças e adequações, ao texto que considerarmos necessárias a garantir os direitos dos servidores e o atendimento à população do DF.
Reunião
Embora tenha convidado 18 distritais, apenas oito, participaram da reunião, uma vez que os demais estão em viagem. Rafael Prudente (MDB), Jorge Vianna (Podemos), Claudio Abrantes (PDT), Hermeto (PHS), José Gomes (PSB), Robério Negreiros (PSD), Telma Rufino (Pros) e Valdelino Barcelos (PP). Ibaneis também contou a presença do vice-governador do DF, Paco Britto, e de alguns secretários de estado. Dentre esses, o de Saúde (SES-DF), Osnei Okumoto.
