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22 nov 2024 12:52


Após denúncia, pediatra de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Núcleo Bandeirante continua a se ‘transformar’ em Agente Comunitário de Saúde?

Por Redação

Duas semanas após o blog Política Distrital publicar matéria (22/Mai) sobre denúncia por suposta fraude de alteração de função em escala de trabalho, dois novos casos que envolvem o nome da coordenadora da Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante, a pediatra, Wilna Célia Pereira de Sousa.

Na ocasião, a denúncia realizada por fonte que não pode ser identificada, responsabilizava Wilna por alterações da função, de pediatra para agente comunitário de saúde (ACS), por meio  em sistema interno do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Centro de Saúde 02 (CS2) de Núcleo Bandeirante.

Segundo a denunciante, Wilna fazia manobras para descumprir uma determinação da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Portaria nº 68, de 23 de abril de 2015, que estabelece aos médicos pediatras que cumpram carga horária contratual de 40 horas destinem 24, e aos médicos com 20h cumpram 12h respectivamente, em unidades de atenção hospitalar ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Novas Ocorrências

A pedido da denunciante, o Blog monitorou as escalas do mês de Junho e constatou, por meio do website da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF),  que disponibiliza as escalas dos servidores, a incidência do mesmo ‘problema’, por duas vezes ocasiões nos últimos quinze dias, nos dias 1º e 3 de Junho, respectivamente.

Homônimo

Não ocasião da primeira denúncia Wilna Célia disse que não cumpria escalas e afirmou desconhecer a possível fraude e sugeriu que pudesse ser um “homônimo”. Essa possibilidade foi descartada pelo Blog após consultar o portal da Transparência do GDF, para verificar a possibilidade de haver a existência de duplicidade de nome no quadro de servidores da SES-DF, porém, consta apenas uma servidora com o nome Wilna Célia Pereira de Sousa

É Pediatra e não ACS

wilna_portal_transparenciaO Blog apurou também, à época, com a SES-DF que por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), afirmou apenas, em relação à possível fraude: “Em relação à nomenclatura do cargo, a Saúde esclarece que em sua base de dados consta como pediatra e não como agente comunitário de saúde.”.

Com relação ao cumprimento de escala médica, a SES-DF informou apontou que a circular nº 25/2015, determina que 60% dos pediatras em nível central, que não tenham restrição médica, estejam à disposição de algumas regionais de saúde para atendimento aos pacientes. A Secretaria observou ainda que as regras não se aplicavam a Wilna Célia, uma vez que: “O cargo exercido por ela necessita de dedicação exclusiva para que seja feita toda a gestão daquela regional de saúde.”. Embora seja questionável uma circular pode sobrepor à determinação estabelecida por meio de Portaria.

Outros casos

Vale observar que o PSE /CSB 02, nos últimos meses se tornou alvo de uma série de denúncias veiculadas na mídia e ainda por Política Distrital, por uma série de irregularidades. Médico que não integra os quadros da SES-DF, substituindo plantonista da Secretaria; supostas irregularidades com escalas de serviços, PSE fechado quando deveria oferecer atendimento de emergência; acondicionamento de bens móveis, a exemplo de macas, em área exposta a ação do tempo; são alguns dos casos que vieram a público.

Enquanto isso…

Embora a SES-DF tenha ignorado as imagens encaminhadas pelo Blog ao fazer o processo de apuração da matéria, na ocasião desta denúncia, Política Distrital pediu a várias pessoas em pontos distintos do DF e de outros estados, entre jornalistas, advogados, médicos, profissionais liberais, que confirmassem as informações disponíveis no website da Secretaria de Saúde do DF de modo a verificar as escalas dos servidores. De vários retornos obtidos, por meio ‘chat’ da redes sociais Facebook e grupos de aplicativo Whatsapp, a informação obtida é que a escala do CSB 02, nos dias 1º e 3 de Junho, constam de Wilna Célia, porém associado ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Resta saber se a SES-DF continuará a reforçar que não considera que a médica esteja tendo qualquer atitude irregular no exercício de sua função. Isso porque os servidores da unidade, andam revoltados uma vez que o Centro de Saúde está se tornando uma vez que a unidade já foi referência em atendimento às comunidades de Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo e outras Regiões Administrativas.

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