Mais da metade dos casos chegam de forma espontânea
Por Mariana Carneiro
A Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) – um dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – realizou, nos últimos três meses, mais de 1.000 atendimentos, sendo que, apenas em setembro, foram 600 casos atendidos. Dentre eles, dezenas de situações que poderiam vir a acarretar processos judiciais foram solucionadas por meio da assistência psicossocial contínua e integrada prestada pelo órgão. Este número confirma a importância do serviço aos assistidos que, desamparados, encontram na Suap a esperança e o acolhimento de que tanto necessitam.
As demandas da Suap chegam por meio dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJ’s) ou durante os mutirões itinerantes de atendimento, nos quais servidores e defensores identificam o tipo de tratamento que será dado a cada assistido. Os casos surgem, ainda, por meio de encaminhamentos da Rede (instituições parceiras) ou até de forma espontânea, o que, segundo relatório de atividades da área de janeiro a setembro deste ano, corresponde a mais da metade do total de atendimentos realizados.
A Suap promove atendimento técnico por meio de uma equipe multidisciplinar formada por três psicólogos e duas assistentes sociais – além de estagiários e outros servidores – que fazem um diagnóstico da situação, sempre priorizando a mediação e o diálogo, e realizam os encaminhamentos profissionais necessários. Sua atuação pode ser judicial ou extrajudicial, buscando sempre aprimorar a garantia dos direitos da população socialmente vulnerável, em especial da população em situação de rua, dos grupos de apoio às famílias de usuários/dependentes químicos e dos grupos de apoio às mulheres vítimas de violência.
Roberta de Ávila é psicóloga e está à frente da Suap desde 2016. Segundo a subsecretária de Atividade Psicossocial, a atuação do órgão vai muito além das demandas jurídicas e, desde que assumiu o cargo, preconiza o atendimento humanizado e individualizado, por meio da ética, da alteridade e do cuidado com o outro. “Não acredito em impessoalidade em atendimento nenhum. Se estamos ali, enquanto pessoas, temos que colocar a alma e tentar acolher o assistido, ser verdadeiramente humano, prestar um atendimento digno para, de fato, garantir um bom atendimento. Quando somos impessoais é como se nos demitíssemos de nós mesmos, e isso não é possível. Em qualquer relação interpessoal temos nossa subjetividade. O verdadeiro desafio da contemporaneidade é a ética da alteridade, do cuidado com o outro. Só assim conseguiremos ter dedicação, ter esse olhar sobre todo o contexto da realidade social da pessoa”, pontua.
Sempre com muito amor e, sobretudo cuidado, a subsecretária acompanha de perto cada um de seus assistidos e, por vezes, cria laços de amizade e confiança com muitos deles. Frequentemente define as atividades que realiza na Suap como momentos de intenso aprendizado, “ricos”, como gosta de chamar. Ao tratar de assuntos sérios e estigmatizados – como violência, drogas e abandono –, propõe uma conversa leve e um espaço de escuta na execução de seus projetos, inclusive com o uso de dinâmicas, músicas, poemas e brincadeiras que tornam o ambiente ainda mais acolhedor.
A assistida Nenlu Souza participou de um dos projetos da Suap – RenovAção para mulheres vítimas de violência doméstica – que, segundo ela, mudou a sua vida. Hoje é uma multiplicadora e ajuda outras pessoas que também precisam desse amparo. “Nunca conheci uma pessoa tão dedicada. A Roberta gosta do que faz. O amor que ela transmite para nós é muito grande. A gente se sente importante e isso levanta o nosso ego. Sem essa ajuda, a minha vida não teria mudado tanto. Eu era uma pessoa fechada, não saía de casa, não tinha mais perspectiva de vida, não sonhava com mais nada. Hoje consigo trabalhar, meus filhos vão para a escola, consegui creche para o meu bebê e tudo isso foi graças ao trabalho da Suap. Consegui mudar muito o meu pensamento, a minha vida e a vida dos meus filhos. Todos esses resultados me dão vontade de ajudar outras mulheres que também passaram pelo que eu passei”, disse.
Essa e outras vidas foram fortemente transformadas por meio do acolhimento e das atividades promovidas pela equipe psicossocial da Defensoria. Entre as ações desenvolvidas pela Suap estão: auxílio às demandas jurídicas do assistido de forma extrajudicial, ou seja, antes de se iniciar um processo; a divulgação do trabalho de responsabilidade social da Defensoria Pública; a sistematização de sugestões de psicólogos e assistentes sociais para contribuir na melhoria do atendimento; encaminhamentos de assistidos aos órgãos competentes para casos específicos, além da criação, implementação e promoção de projetos sociais na Defensoria Pública.
Rede de proteção aos vulneráveis
A Suap atua em conjunto com diversas instituições e diversos órgãos do Distrito Federal. A rede de saúde, de educação, socioassistencial, protetiva, de segurança e demais redes do DF, atua com o objetivo de oferecer informações básicas e promover acesso aos serviços e à defesa dos direitos sociais. Todas elas estão elencadas no Guia da Rede Distrital de Proteção aos Vulneráveis, que será lançado oficialmente nesta sexta-feira (25). Para a subsecretária, “o guia é um instrumento de utilidade pública muito forte” e visa auxiliar os NAJ’s da DPDF e demais redes nos encaminhamentos e na articulação com os serviços existentes no Distrito Federal, além de orientar profissionais e estagiários da Suap na atuação em rede.
O material traz informações detalhadas, incluindo endereço e telefones das redes de saúde; socioassistencial; de educação; de segurança; de atenção e proteção à mulher; de atenção à população LGBTI; de atenção à criança e ao adolescente; de atenção e proteção ao idoso; de atenção e proteção à pessoa com deficiência, além de instituições, entidades, ONGs e grupos de apoio à comunidade.
Por meio dessa rede de proteção aos vulneráveis, a Suap desenvolve projetos sociais voltados para diversos públicos: pessoas em situação de rua, mulheres e homens em contexto de violência doméstica, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, comunidade surda e deficiente auditiva, entre outros. Conheça alguns dos programas e convênios:
Projeto Atenção à População em Situação de Rua
Também chamado de Pop Rua, o projeto tem o objetivo de viabilizar a esse segmento da população acesso às políticas e benefícios públicos por meio da inclusão social. Suas ações possibilitam aos contemplados o resgate da cidadania, pelo acesso à documentação civil básica, bem como a participação dessas pessoas em programas sociais governamentais. Quando é identificada a necessidade da retirada de documentos, a Suap realiza buscas em cartórios para obtenção gratuita de 2ª via de certidões, inclusive em outros estados da Federação, e oferece gratuitamente a via substituta do RG, após comprovada a utilização da isenção única prevista no artigo 12 da Lei Complementar nº 751/2017. No âmbito do Pop Rua, a cada primeira quinta-feira do mês, no período vespertino (13h às 17h), é realizado atendimento jurídico e psicossocial gratuito na Rodoviária de Brasília, especialmente voltado para pessoas em situação de rua.
Projeto Atenção à Saúde Mental
O projeto foi criado em 2012, com o intuito de oferecer acompanhamento sistemático aos assistidos da DPDF no campo da saúde mental, especialmente em casos de uso nocivo de substâncias psicoativas. A iniciativa vai de encontro ao que prevê a Constituição Federal: é direito do cidadão ter assegurado seu bem-estar mental, integridade psíquica e pleno desenvolvimento intelectual e emocional. Nesse sentido, a Suap promove atendimento psicossocial integrado ao atendimento jurídico a pessoas que buscam auxílio em relação a transtornos mentais e uso de substâncias químicas, adotando as providências necessárias para garantir o acesso à rede de saúde e demais redes necessárias – prioritariamente de forma extrajudicial – ao usuário e sua família. A equipe realiza articulações diversas e frequentes com as redes de saúde mental, entre outras, de forma a garantir a eficácia dos encaminhamentos, além de fazer reuniões, estudos e discussões de caso, visitas técnicas domiciliares e institucionais. O projeto segue os princípios estabelecidos na Lei de Saúde Mental, que preconiza a universalidade, a hierarquização, a regionalização e a integralidade das ações, além de primar pela diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.
Projeto Paternidade Responsável
Por meio desse projeto, assistidos da Defensoria Pública do Distrito Federal podem realizar exames de DNA sem qualquer custo. A iniciativa incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, evitando a demora nos processos judiciais e reduzindo a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Esse processo dura aproximadamente 20 dias e evita um desgaste judicial que poderia demorar anos. Caso já exista uma ação judicial, os resultados dos exames de DNA são devolvidos aos NAJs de origem para andamento do processo e adoção de providências para a inclusão do nome parental no registro de nascimento, bem como para a definição da pensão alimentícia, da guarda e do regime de convivência do filho com os genitores.
Projeto RenovAção
O projeto RenovAção, desenvolvido pela psicóloga e subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, capacita pessoas em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho e incentiva o exercício da cidadania, fortalecendo a autoestima, a motivação e desenvolvendo habilidades. Segundo a psicóloga, mais de 500 pessoas já passaram pelo projeto desde outubro de 2017, quando foi criado.
A iniciativa tem como parceiros o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e a Escola de Assistência Jurídica (Easjur), entre outros. Visa promover a melhoria da comunicação, das relações interpessoais e da qualidade de vida dos participantes, propiciando um processo educativo contínuo de modo que a pessoa aprenda a resolver e enfrentar os problemas. São realizadas aulas presenciais, com seis módulos básicos e, quando necessário, um módulo extra, de acordo com a especificidade da turma. Dessa forma, o projeto possibilita compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo.
Este ano, o projeto contemplou turmas inéditas, destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e, no último mês de outubro, teve início a primeira turma do Projeto RenovAção Homens, direcionada a homens envolvidos em contextos de violência doméstica. “A ideia é propiciar um espaço de escuta e de fala, para que eles não se sintam avaliados ou julgados. É um espaço de confiança dentro da Defensoria para que esses homens revejam as suas crenças limitantes sobre masculinidade, o lugar do homem, o lugar da mulher, o que é violência, entre outros assuntos”, explica a subsecretária.
Mônica Macedo participou da primeira turma do Projeto RenovAção para mulheres vítimas de violência doméstica e considera que o curso trouxe conhecimento e consciência sobre a sua própria condição. Agora, ajuda outras pessoas que passam ou já passaram pelo mesmo sofrimento de estar em um contexto de violência doméstica. “Tive uma assistência exemplar e fui atendida com acolhimento especializado. O curso foi fundamental para que eu saísse consciente da situação de um estado de violência para um estado de aprendizado. Nesse projeto criei laços fortes com pessoas em igual situação, um laço de confiança com a instituição, e muitos outros laços com outras mulheres do mundo. Quando eu aprendi sobre mim e, principalmente, quando eu consegui propagar isso dentro da minha linguagem, tive a minha vida modificada para melhor. Conhecer é o único caminho para toda a paz que se tem direito”, comentou.
Projeto Jovens em Harmonia com a Vida
Por meio desse projeto, a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) imputada a jovens do Distrito Federal é convertida em participação no Projeto RenovAção, contemplando uma proposta pedagógica de inclusão e reflexão que busca, em especial, a promoção da saúde mental desses jovens. A iniciativa é resultado de acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Defensoria Pública do Distrito Federal e tem a estimativa de alcançar 300 adolescentes por ano.
Convênio com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada)
Oferece, por meio do Programa Cidadania Bilíngue, capacitação jurídica aos interpretes de Libras do DF como instrumento de cidadania multiplicativa. A parceria possibilitou, ainda, a presença de um intérprete de Libras que fica disponível toda quarta-feira, das 13h às 17h, no Núcleo de Atendimento Integrado da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte, para atendimento a pessoas surdas ou com problemas auditivos.
Convênio com a Polícia Civil do DF para retirada gratuita de documentos civis
A Suap, para facilitar o acesso à documentação civil básica e quando se verifica a necessidade de expedição de via substituta de Carteira de Identidade Civil (RG) – comprovada a já utilização da isenção única prevista no artigo 12 da Lei Complementar nº 751/ 2017 –, concede ao assistido um documento que autoriza a expedição da 3ª via do RG, pago pela DPDF e devidamente assinado por um técnico.
Convênio com o Instituto Kalile
Por meio da parceria, profissionais do Instituto Kalile, auxiliam no atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de usuários dos serviços da DPDF.
Convênio com instituições de ensino superior (UnB, UniCEUB, Unip e Iesb)
Alunos dos cursos de Psicologia e Serviço Social das instituições parceiras podem realizar o estágio obrigatório na Suap, como voluntários da DPDF. O estágio obrigatório viabiliza uma atuação voltada para o compromisso social na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Convênio com o Sesi (ViraVida)
O Programa Vira Vida oferece, a adolescentes e jovens vítimas de violência sexual, educação continuada, formação profissional, apoio psicossocial para elevação de autoestima e da escolaridade, resgate da cidadania (por meio do acesso à documentação civil básica), entre outras ações. Por meio do convênio com a DPDF, os jovens são recrutados e encaminhados para a Suap, onde são selecionados e encaminhados para o estágio. Quando necessário, é prestado acompanhamento psicossocial integral aos jovens e seus familiares.
A Suap está sediada no térreo do Edifício Rossi Esplanada Bussiness, localizado no Setor Comercial Norte, quadra 01, lote G – Asa Norte, próximo ao Hran e ao shopping Liberty Mall. Os telefones de contato são: 61 2196-4468 ou 2196-4507. Para mais informações, acesse a página www.defensoria.df.gov.br/atividade-psicossocial.
Fonte: DPDF
