Órgão afirma que profissionais chegavam a ocupar cargos até em outros municípios, descumprindo a lei. Demissões agravam ainda mais a situação da saúde na cidade.
Por RJ2 — Cabo Frio
Duzentos e vinte e seis médicos de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foram exonerados depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que eles tinham três ou mais vínculos trabalhistas.
Segundo o órgão, que chegou a fazer uma fiscalização na cidade, eles chegavam a ocupar até cargos em outros municípios, descumprindo a lei.
Ao todo, o TCE apontou 25 irregularidades no pagamento de servidores, nomeações, criações de cargos, e mecanismos de transparência da Prefeitura de Cabo Frio.
O órgão identificou que em 453 casos, os servidores tinham três ou mais vínculos no Estado. A Constituição Federal veda a chamada “acumulação remunerada de cargos públicos”.
De acordo com o TCE, os profissionais foram notificados e a Prefeitura teve que esclarecer os casos. As exonerações ocorreram ao longo do último mês.
A Prefeitura informou que 400 médicos, entre concursados e contratados, foram notificados pelo TCE. Antes das exonerações, 720 médicos atuavam na cidade.
Prejuízo nos atendimentos
Porém, o problema prejudica ainda mais o serviço prestado aos moradores da cidade.
“Não tem médico! A emergência fechada. E assim não dá porque muita gente chega aqui porque precisa, aí chega aqui encontra as portas se encontram fechadas, aí não sabe o que fazer mais”, disse Suzeli da Silva.
Segundo o subsecretário de saúde, Carlos Fernando Peçanha, durante entrevista ao RJ1 no início deste mês, mesmo com a melhora do valor dos salários, o setor enfrenta dificuldade para contratar médicos.
Para o Sindicato dos Servidores e dos Trabalhadores da Saúde, as condições de trabalho espantam os profissionais da cidade.
“Não dá condições para esses profissionais de ficarem aqui. Então, eles optam por outras cidades que estão pagando em dia. E tem várias cidades com salários mais atraentes”, disse o presidente do sindicato, Gelcimar Almeida.
Já o secretário de Saúde de Cabo Frio, Carlos Ernersto dos Santos, afirmou que apesar das dificuldades nas contratações, os serviços de atendimento ao público vem sendo retomado.
“Nós já restabelecemos o funcionamento da UPA, do Hospital de Tamoios e do Hospital Central de Emergência e estamos restabelecendo nas Unidades Básicas de Saúde”, disse.
A Inter TV entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e aguarda resposta sobre a situação da saúde em Cabo Frio.
