Governador do DF sugere ainda omissão do Ministério Público no combate aos atos de corrupção da Pasta
Por Kleber Karpov
Na manhã desta terça-feira (3/Fev), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em entrevista ao telejornal, Bom Dia, da Rede Globo, ao ser questionado sobre as filas e falta de informatização da Farmácia de Alto Custo, afirmou que a corrupção ‘reina’ na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). O chefe do Executivo sugeriu ainda, omissão, por parte do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em relação ao combate de tais práticas na SES-DF.
“Formos para a Secretaria de Saúde, é o lugar onde a corrupção existe da maior forma possível e eu não sei onde está o Ministério Público que não prendeu ainda os que estão lá dentro”, disse Ibaneis ao observar que acabou com práticas corruptas no serviço de bilhetagem do DFTRANS e de outros órgãos do DF.
Segundo Ibaneis, o governo identificou e deve continuar a identificar pessoas, que supostamente fazem parte de máfias. Dados esses repassados ao MPDFT. “Tenho identificado e daqui para frente, todas elas quando eu levantar, vão ser denunciados ao Ministério Público.”, disse.
Ibaneis informou ainda, que já houve afastamento de servidores públicos, e instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Ainda de acordo com o chefe do Executivo, também há participação de pessoas ligadas a empresas, que atuam em conluio, com profissionais de saúde na administração pública, sobretudo para a manutenção de contratos emergenciais. O governador foi categórico ao afirmar que também devem ser denunciadas, tanto ao MPDFT quanto à Polícia Civil.
Modus operandis
Ibaneis exemplificou, ao mencionar a tentativa de aquisição de frango destinado a merenda escolar nas escolas do DF. O governador apontou um ‘modus operandis’, por parte de empresas, que realizam vendas ao GDF, que dificultam ao governo a aquisição de produtos e serviços na esfera pública, o que classificou como “escandaloso”.
“Semana atrasada foi feito licitação regular do frango. As mesmas empresas cadastradas não colocaram propostas na [licitação] regular. Foi aberto uma emergencial e uma das empresas que estavam cadastradas foi lá e colocou o preço 10% acima. Isso aqui é uma máfia, que estou juntando a documentação toda e mandando para o Ministério Público. Aqui eles emprenharam de pessoas ligadas as máfias dentro disso tudo.”, disse Ibaneis.
BRB assume Remédio em Casa
Ibaneis, informou que o Banco de Brasília (BRB) deve assumir o programa ‘Remédio em Casa’, e que há um aplicativo em desenvolvimento pelo Banco que deve estar disponível em 15 dias. Segundo o governador, os usuários do Sistema Único de Saúde, devem receber os medicamentos nas residências.
MPDFT se manifesta
Após as posições, contundentes, de Ibaneis, o MPDFT publicou nota no site do órgão de Controle, em que anunciou ter requisitado informações ao governador do DF, o secretario de Estado de Saúde do DF, Osnei Okumoto, além do controlador-geral do DF, Paulo Martins, sobre tais atos de corrupção.
Confira nota do MPDFT na íntegra
Chefe do Executivo local disse à imprensa ter conhecimento de atos de corrupção e máfias no âmbito da Saúde
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) quer ter acesso a todas as informações sobre irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde do DF que motivaram as declarações do governador do DF, Ibaneis Rocha, nesta terça-feira, 3 de março, à imprensa local. Para o promotor de Justiça Clayton Germano, o chefe do Executivo tem a obrigação e o dever de repassar às autoridades competentes informações sobre ilicitudes de que tenha conhecimento.
Para iniciar as investigações e responsabilizar os envolvidos, a Prosus requisitou informações e documentos ao governador do DF, Ibaneis Rocha; ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto; e ao controlador-geral do DF, Paulo Martins. O Ministério Público pede o envio de documentos, relatórios e processos administrativos, em meio eletrônico, no prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do ofício.
Opinião de R$ 8 bi
Com um orçamento anual, atualmente, de cerca de R$ 8 bilhões, a SES-DF, ao longo de várias gestões, é alvo de sucessivos escândalos que envolvem diversos atores e ‘modus operandis’. Personagens esses que atuam, nos mais variados processos. Na compra de medicamentos, de insumos, equipamentos, nos contratos de manutenção, privilégios de empresas, advocacia administrativa, até atos ‘superficiais’ de beneficiamento em concessões ‘inocentemente’ atípicas.
Casos que transitam, nos diversos escalões da gestão da saúde pública do DF, desde chefias, nos rincões mais longínquos em unidades de saúde, a de secretários de estado, volta e meia, envolvidos em mega-esquemas de manipulações de contratos, sabotagens, e transações em paraísos fiscais.
Sucateamento da estrutura para beneficiamento de empresas, de organizações socais, sabotagens, superfaturamentos, OPME, comércio de atendimentos, contratos emergenciais, esquemas no Fundo de Saúde, são algumas expressões, a longas datas, estampadas em manchetes policiais. Se tornaram parte e símbolo de uma vergonhosa entrega, de aumento de óbitos nas unidades de saúde do DF. Prática nefasta que há anos, corrói com a saúde da população do Distrito Federal, refém da falta, do que foi desviado, retirado, roubado para satisfazer a boa vida de alguns.
A posição de Ibaneis, confirma o que todos sabem, que ‘o sistema é bruto’ e, permanece podre, embora sutil e mais sofisticado, por mais que se troquem os atores. Afinal, as máfias continuam a operar e manipular a máquina pública, conforme deixou claro o chefe do Executivo, ainda que travestida de legalidade.
Ibaneis, que aparentemente, não optou por ‘lavar as mãos’, pois resolveu ‘bater de frente’ e atribui a permanência do caos na saúde pública do DF, ainda que atenuado, a sanguessugas, ainda desconhecido do público, que continuam a atuar na máquina pública, mas ‘andar da carruagem’ devem vir a tona em breve.
No momento, o chefe do Executivo tem um trunfo ao publicitar boas novas, até o momento irrefutável, que saneou e retirou o BRB e o DFTrans, das manchetes policiais do DF e do país. Que o Executivo exponha os novos escândalos jogados por terra.
