Transferência foi motivada por baixa execução do programa, já que beneficiários podem optar pelo Bolsa Família ou pelo auxílio emergencial de R$ 600 – o que for maior.
Por Delis Ortiz e Laís Lis
Portaria publicada na edição desta quinta-feira (4) do “Diário Oficial da União” informa que o governo transferiu R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.
Segundo a portaria, assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o recurso seria destinado ao Bolsa Família na região Nordeste.
Segundo uma fonte do Ministério da Economia, a transferência se deu por uma demanda da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para viabilizar campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão.
Em nota o ministério informou que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra e que a escolha da fonte de recursos foi motivada pela baixa execução do Bolsa Família, principalmente em razão do pagamento do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial de R$ 600 é superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março). Os beneficiários do Bolsa Família podem optar por receber o auxílio emergencial de R$ 600 se for mais mais vantajoso.
“Importante destacar que nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial, a maioria teve benefícios superiores”, afirmou o Ministério da Economia.
A transferência de recursos para a Secretaria de Comunicação se dá em um momento em que governo e Congresso Nacional discutem a prorrogação do auxílio emergencial.
Originalmente, o auxílio emergencial será pago em três parcelas. A equipe econômica tem defendido uma prorrogação, mas com um valor menor. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável ao pagamento do auxílio no valor de R$ 600 por mais 60 dias.
Na tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência publicou a seguinte mensagem sobre o assunto em uma rede social:
Imprensa diz: “Governo retirou R$ 83,9 MI do Bolsa Família”.
Vamos ver quanto o Governo COLOCOU no Bolsa:
– 2019: R$33,6 BILHÕES (4 BI a mais que 2018).
– 2020: R$15,1 BILHÕES A MAIS por mês (abril e maio) pagos através do Auxílio Emergencial, contemplando 95% dos beneficiários.
Fonte: TV Globo e G1