Por Kleber Karpov
Um video publicado pelo ator Marcos Palmeira, viralizou nas redes sociais, em especial, entre os profissionais de Enfermagem, por pedir apoio ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em tramitação no Senado Federal. Nele, o ator lembra o momento da pandemia da covid-19 que o país atravessa e ressalta a importância do reconhecimento da atuação da categoria.
“Vamos apoiar a PL 2564 que está tramitando no Senado Federal que cria o piso salarial, digno, da Enfermagem. Acho que nesse momento de pandemia, de Covid-19, talvez seja o mais importarte de a gente fazer alguma coisa, realmente reconhecendo a importância da enfermagem no tratamento da saúde e no cuidado com as pessoas. Então, por favor, diga sim a PL 2564.”, disse Palmeira.
Reconhecimento
O clamor de Marcos Palmeira, ressalta a contradição que atinge em cheio a enfermagem brasileira. De um lado, aclamada como verdadeiros heróis na batalha contra a pandemia do coronavírus, do outro, profissionais com péssimas remunerações enquanto aguardam, há mais de 20 anos, a votação do piso salarial pelo Congresso Nacional.
Sob essa ótica, há 10 dias, Política Distrital (PD) publicou matéria sobre crítica do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), enfermeiro e técnico em Enfermagem, em relação ao fisiologismo da classe política, em especial, do Congresso Nacional, para com a categoria.
Vianna observou que projetos que tramitam nas duas casas e beneficiam a categoria são simplesmente ‘esquecidos’ nas gavetas. Alguns, por décadas. “Temos projetos, inúmeros, que favorecem os trabalhadores da Saúde em todos os aspectos, e há uma dificuldade muito grande, pois, o interesse individual de cada um está acima. E eu não falo de todos os deputados, mas a grande maioria, no fundo, não reconhecem [os profissionais de saúde]. A gente tem um projeto na Câmara Federal, das 30 horas semanais, que já virou até piada, porque já são 21 anos.”, frisou.
Na mesma linha, também se posicionam entidades ligadas a Enfermagem. Para o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra. “É chegada ao hora de o Senado Federal mostrar que a Enfermagem merece mais do que aplausos e garantir condições mínimas de subsistência para os profissionais”.
Consulta Pública
Nessa semana, o Senado Federal, colocou o PL do piso salarial da Enfermagem, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), para consulta pública (Veja Aqui), conta com 517.950 manifestações favoráveis, contra 2.260 contrárias.
O PL está sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS RN), que se declarou favorável ao piso salarial proposto, de R$ 7.315,00 aos enfermeiros, R$ 5.120,00 os técnicos em enfermagem e, R$ 3.657,00 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Heróis
A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, protocolou, na sexta-feira (16/Abr), oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, em que pede apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) ao PL. No documento, o Conselho relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais de enfermagem. Desses, mais de 50% atuam diretamente na linha de frente do combate à pandemia.
Dados do Cofen, apontam ainda que, até 11 de março, 649 profissionais vieram a óbito, em decorrência da Covid-19.
Confira o ofício