Quem com ferro fere…
Por Kleber Karpov
A semana começou agitada com uma sucessão de denúncias em relação à Saúde Pública. Embora não seja, necessariamente, novidade uma vez que há anos o caos está instalado no DF e ganhou especial projeção ao final de 2014, após o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), perder as eleições, ocasião onde o DF teve sucessivas paralisações de fornecimento de serviços e produtos, além da greve do funcionalismo público.
Desde a posse do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), com o rombo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, anunciados pelo GDF, o cenário apenas piorou. Mesmo com o decreto da Saúde em Estado de Emergência (Jan) e, posteriormente, a prorrogação por mais seis meses (Ago), uma vez que se criou a prerrogativa de a SES-DF realizar compras emergenciais. Porém, o não pagamento das dívidas provenientes de contratos regulares e irregulares relativos a 2014 minaram a confiança de fornecedores e comprometeu o abastecimento de medicamentos, insumos e até de manutenção de equipamentos das mais de 400 unidades de saúde da SES-DF.
O arrocho em servidores em decorrência de enxugamento de gastos, a exemplo de cortes e/ou suspensão de benefícios; o calote no pagamento das incorporações de gratificações, negociadas ainda no governo Arruda; a restrição de recomposição do déficit do quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde, por força de ações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), agravou a situação. O resultado foram greves, boicotes, falta de medicamentos, de insumos, manutenções e até de profissionais.
Por impacto do caos instalado, o médico, João Batista de Sousa, não se sustentou à frente da SES-DF e foi substituído pelo gestor, Fábio Gondim com a missão de fazer gestão, ou como costuma dizer aqueles que conhecem profundamente a máquina da Saúde do DF: “fazer magia”. Mas a forma com que Rollemberg tratou todo o funcionalismo público do DF, gerou um ônus aos respectivos secretários de Estado. Isso porque o Governador se indispôs com mais de 100 mil servidores públicos do DF.
Na Saúde não foi diferente, principalmente, pelo tratamento considerado ‘diferenciado’ dispensado aos médicos uma vez que o governador não pagou os dias parados, ao contrário de outras categorias. A reação do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, foi conclamar à classe médica a “travar a máquina pública”, ou seja, a gestão Rollemberg.
No meio sindical, Fialho cometeu um erro clássico uma vez que poderia sugerir que a categoria fizesse um atendimento ‘Padrão OMS’ [Organização Mundial da Saúde] ou até uma ‘operação tartaruga’, a exemplo das práticas da Policia Militar. Mas o fato é que o Sindicalista ficou estigmatizado e abriu uma brecha para retaliação polícia de Rollemberg, após o vídeo da reunião ser publicado em redes sociais e parar da imprensa do DF.
Conforme informações colhidas por Política Distrital em círculos políticos e palacianos, não por outro motivo houve a cogitação de expulsão de Fialho, do PSB, partido do governador, onde é segundo suplente à deputado distrital e até mesmo a exoneração de pessoas indicadas na SES-DF são cogitadas.
Uma série de denuncias na Saúde, pelo esforço de Fialho dar publicidade, em redes sociais, grupos do aplicativo Whatsapp e mesmo no website do SindMédico-DF, trouxe o estima do Sindicalista à tona, o que contrariou o secretário de Saúde. Não pelas denúncias em si, uma vez que Gondim tenta administrá-las e a SES-DF passa por um período de reestruturação. Mas, talvez, pelo ataque direto associado à falta de gestão.
Nesse contexto a SES-DF publicou um comunicado, em que contesta e condena a ação de Fialho, o qual Política Distrital publica na íntegra abaixo. O Blog tentou contado com o presidente do SindMédico-DF, para saber o parecer do sindicalista em relação ao comunicado, porém, o mesmo, disse na ocasião, estar impossibilitado de fazê-lo na ocasião e até o momento não teve retorno.
COMUNICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Ao contrário do que vem apregoando o presidente do Sindicato dos Médicos do DF, não há, por parte desta gestão, nenhuma intenção de transferir aos profissionais de saúde as deficiências da rede pública.
O governo vem trabalhando arduamente para reestruturar a Secretaria de Saúde e, por conseguinte, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento digno à população. Não é preciso lembrar o caos herdado na Saúde. Em janeiro, dos 750 medicamentos que deveriam estar disponíveis na rede pública, 485 estavam em falta. Hoje, esse número caiu para 65, todos eles com processo de compra em andamento.
A dívida com fornecedores chegava à ordem de R$ 600 milhões. Os salários dos profissionais estavam atrasados, inclusive horas extras e décimo-terceiro.
O governo cumpriu o que prometeu: os salários estão em dia, assim como o pagamento do décimo-terceiro. As horas extras também estão sendo pagas. A dívida com os fornecedores foi oficialmente reconhecida e está sendo quitada.
Enquanto o governo trabalha, o Presidente do SindMédico se dedica a espalhar boatos, para acirrar os ânimos dos profissionais de saúde, plantando notícias de caos na rede pública do DF. Um deles é a falta geral de medicamentos nas unidades de saúde, quando, na verdade, estamos com 93% de abastecimento e trabalhando para chegar aos 100%.
O sindicato também não se cansa de insistir na tecla do deficit de servidores. Mas não fala, que apesar das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o GDF nomeou, este ano, 1.119 novos servidores. Só nessa semana, 63 pediatras foram nomeados e outras centenas de servidores serão nomeados em janeiro, realidade que muitos Estados estão longe de alcançar. Além disso, o governo tem permitido a realização de horas extras para suprir eventual falta de profissionais. São R$ 15 mi por mês só com horas extras.
A política de caos adotada pelo Sr. Gutemberg Fialho não contribui em nada para melhorar a assistência a quem realmente precisa. Pelo contrário, se utiliza do sindicato para tentar viabilizar seus objetivos pessoais, ainda que, para isso, coloque em risco a vida de milhares de pacientes, coisa com a qual nossos profissionais, sérios, jamais compactuarão.
Um médico sindicalista, que conclama profissionais a boicotarem o governo e travar a máquina pública, se referindo a hospitais, não tem respeito pela vida humana e, por isso, não pode ter a menor credibilidade. Este governo não se curva a chantagens e não admitirá que a Saúde sirva de trampolim para interesses pessoais.
Secretaria de Saúde