Mesmo com a pandemia que abalou o mundo, a saúde financeira do Distrito Federal vai muito bem, graças às medidas econômicas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Os resultados obtidos no ano até agora são melhores do que se esperava e garantem que a retomada da economia no DF já começou.
De janeiro a agosto deste ano, a Receita Corrente do DF cresceu 9,87% na comparação com igual período do ano passado – passou de R$ 16,2 bilhões para R$ 17,8 bilhões. O bom resultado foi alcançado com o aumento de 13,66% na arrecadação tributária, o que compensou a redução dos repasses do governo federal, que chegou a 87%. Com isso, houve um crescimento de 36,69% no resultado primário e de 51,95% no resultado nominal.
Esses são alguns dados do balanço das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021, apresentado em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), da Câmara Legislativa do DF, pela equipe da Secretaria de Economia do GDF, nesta quarta-feira (29).
“As contas estão ajustadas, as políticas fiscais de crescimento da receita em plena execução e com resultados positivos, a política de austeridade fiscal com um planejamento que não é fictício, com dados reais, com receitas corretamente estimadas e gasto controlado”André Clemente, secretário de Economia
O controle fiscal do GDF permitiu que mesmo com o aumento de 2,18% do gasto com pessoal, que representa 59,57% da despesa total, houve queda em comparação com a Receita Corrente Líquida, de 42,71% para 41, 39%, aumentando a distância do limite prudencial de 46,65%, exigido por lei.
“As contas estão ajustadas, as políticas fiscais de crescimento da receita em plena execução e com resultados positivos, a política de austeridade fiscal com um planejamento que não é fictício, com dados reais, com receitas corretamente estimadas e gasto controlado”, detalhou o secretário de Economia, André Clemente, que liderou a equipe na audiência pública.
Ele mostrou o sucesso das medidas tomadas pelo GDF. “Mesmo em período de crise, crescemos, nominalmente, 13% entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo período do ano passado, o que dá em torno de 5% de crescimento real. Isso significa R$ 600 milhões de aumento de arrecadação.”
As despesas com pessoal corresponderam a R$ 9,3 bilhões de janeiro a agosto, com crescimento de 8,04% em ralação a 2020. O montante corresponde a 59,57% dos gastos do governo. Mesmo com o crescimento realizado, devido à necessidade de contratações em áreas essenciais como saúde e assistência social, ainda assim o limite de gastos na área está sob controle.
O percentual registrado está em 41,39%, abaixo dos 42,71% verificados no mesmo período de 2020, e abaixo do limite de alerta de 44,10% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale lembrar que os valores não incluem os recursos do Fundo Constitucional, que são contabilizados no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal.
“Provavelmente o melhor limite entre todos os entes da federação”Deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa
O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, Agaciel Maia, elogiou o trabalho do governo e afirmou que o índice pode ser “provavelmente o melhor limite entre todos os entes da federação.”
Com relação às receitas tributárias, os resultados alcançados até o momento mostram uma trajetória de crescimento, com aumento de 13,66% na arrecadação de janeiro a agosto deste ano. Foram arrecadados R$ 13 bilhões contra R$ 11,4 bilhões realizados em 2020. O ICMS representou a maior fatia dos impostos recebidos, com 48,39%, seguido do imposto de renda, com 16,85%, e do ISS, com 10,87%.
Presente na audiência pública, o deputado Valdelino Barcelos parabenizou o governo pelo trabalho. “A receita tem mostrado números positivos, isso é muito bom, mostra que estamos diante de uma retomada”, disse.
Já as receitas correntes, que correspondem em sua maioria aos recursos recebidos da União por força de previsão constitucional, sofreram redução de 22,26%. A diminuição é justificada pela não transferência de recursos específicos para o combate à covid-19 que aconteceram somente em 2020.
“Outras fontes de receita para superar a diminuição das transferências da União foram o crescimento da arrecadação, em termos reais de cerca de R$ 600 milhões, e em termos nominais, cerca de R$ 1,2 bilhão em excesso de arrecadação”, explicou o secretário André Clemente.
De acordo com os técnicos da Secretaria de Economia, o aumento da arrecadação reflete em todos os demais índices financeiros. Ele melhora a Receita Corrente Líquida, a capacidade de pagamento do governo e contribui para o registro do superávit das contas públicas.
Questionado sobre quais seriam as prioridades do governo diante dos resultados positivos, o secretário de Economia respondeu: “A nossa prioridade é criar uma estabilidade entre receitas e despesas orçamentárias que nos permita a saúde fiscal do estado de forma a ter condições de contratar operações de crédito, condições de pagar fornecedores, evitar o endividamento, evitar o acúmulo de dívidas atrasadas e facilitar o planejamento”, disse.
Quando o governo apresenta superávit, isso significa que ele arrecadou mais do que gastou. Portanto, pode fazer mais investimentos na cidade e diminuir o seu endividamento. Com isso, os investimentos até agosto já superam em 22,58% os realizados no ano passado. Nesta lista, estão obras como o túnel de Taguatinga, as obras em Vicente Pires, a revitalização da Asa Sul, reformas de viadutos e pontes e a entrega de duas mil escrituras públicas.
Sobre a capacidade de pagamento, ou Capag, que é medida pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde financeira dos estados, ela também foi mencionada na apresentação das metas fiscais. O governo conseguiu melhorar sua nota no ranking da União, passando de Capag C para Capag B. Tudo isso, segundo André Clemente, é fruto do trabalho de controle de gastos e da disponibilidade de caixa do DF.
Além de demonstrar a evolução das receitas e despesas, a Secretaria de Economia também falou sobre a aplicação dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação. Os técnicos explicaram que são limites anuais e todos estão dentro do cronograma previsto.
A apresentação dos dados foi realizada pelo auditor e assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria de Economia, José Luiz Marques Barreto.
