Por Ádamo Araujo
Todos os selecionados estudaram na Escola Prisional do Complexo Penitenciário da Papuda. Cumprindo pena no Centro de Progressão Penitenciária em regime semiaberto, os dois futuros calouros da UnB poderão fazer a matrícula após uma avaliação de fatores como comportamento, respeito a horários e cumprimento de obrigações dentro e fora da prisão.
Ainda não foi levantada a situação dos seis aprovados pelo ProUni, de acordo com a diretora da escola prisional, a professora Rochane Gontijo. Ela esclarece que, se houver presos do regime fechado no grupo, familiares podem requerer, na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, autorização para que eles ingressem no ensino superior. “Cabe ao Poder Judiciário analisar cada caso e conceder ou não o benefício”, explica Rochane.
A diretora esclarece que todos dos regimes fechado, semiaberto e aberto têm direito a se inscrever em programas voltados à inclusão em cursos de nível superior e a fazer as provas. Para preservar a identidade dos aprovados, a Secretaria de Justiça e Cidadania mantém sigilo de dados como nome, idade e período em que eles estudarão.
Outros alunos
De acordo com informações da escola prisional, 638 sentenciados se inscreveram no Enem em 2015. Dessas, quatro participaram do Sisu e 15 do ProUni. Em janeiro do ano passado, 40 internos tentaram vaga pelo sistema unificado, com duas aprovações. Pelo Programa Universidade para Todos, foram 12 classificados. Atualmente, cerca de 40 que passaram pela unidade de ensino da Papuda estudam em faculdades do DF.
Além disso, no ano passado, uma parceria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) com uma faculdade particular garantiu cinco bolsas semestrais para detentos.
Escola prisional
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cede 57 professores para atuarem com quase 1.480 estudantes em três níveis de ensino — alfabetização, fundamental e médio — por meio da Educação de Jovens e Adultos.
A Funap fornece o material necessário para o funcionamento da escola, e a Secretaria de Justiça e Cidadania, o ambiente físico e a equipe de segurança.
Fonte: Agência Brasília