CLDF derruba veto ao PL do redimensionamento às emergências da SES-DF

Por Kleber Karpov

A Câmara Legislativa do DF (CLDF), derrubou o veto ao Projeto de Lei (PL) 1230/2020, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que trata do dimensionamento da força de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nas emergências hospitalares das redes pública e privada do DF.

Atualmente, o dimensionamento das equipes que atuam nas emergências é regido por força das portarias portarias 2.048/2002 do Ministério da Saúde e 408/2017 da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

Com a derrubada do veto, após ser promulgada a nova lei, as emergências devem passar a atuar com um técnico em enfermagem para cada seis pacientes, um enfermeiro, à cada cinco internados e quatro médicos clínicos, dois ortopedistas, dois pediatras e três cirurgiões, por período.

Na rede social, Facebook, Vianna comemorou a derrubada do veto. “Hoje foi derrubado o veto da lei de minha autoria, que garante a quantidade mínima de médicos e profissionais de enfermagem nas emergências da SES. Farei a cobrança para que essas mudanças sejam feitas de imediato.”.