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A Secretaria de Saúde recebeu, pela quarta vez consecutiva, o Prêmio Índice de Transparência Ativa (ITA) da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9) e, de forma inédita, premiou todos os órgãos e entidades que compõem o governo distrital.
O ITA foi criado, em 2015, para avaliar o desempenho dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, de acordo com normas específicas.
“Eu divido esse prêmio com todos que trabalham seguindo as boas práticas de governança e compliance, pilares de sustentação para nossa secretaria”, ressaltou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. Assim como o responsável pela pasta, o controlador setorial, Rodrigo Gonçalves, também destacou a atuação do quadro da Saúde. “É o reconhecimento do esforço dos servidores que garantem para a população o acesso a todas as informações relevantes”, afirmou.
“Acreditamos que a transparência é o principal instrumento de combate à corrupção. É assim que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, destacou Paulo Martins, controlador-geral do DF.
Em sintonia, o general Manoel Pafiadache garante esforço para manter a pasta como exemplo. “Utilizarei esse evento para motivar ainda mais nossos servidores a continuar no caminho da transparência”, assegurou.
Para garantir o cumprimento da lei distrital de acesso à informação (nº 4.990/2012), a CGDF avalia os dados divulgados no site dos órgãos e entidades, que vão desde endereços e contatos telefônicos e eletrônicos às publicações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, como contratos, convênios, licitações e com servidores.
No site da Secretaria de Saúde, além das informações básicas de endereço e contato, é possível encontrar boletins epidemiológicos e a relação de medicamentos disponibilizados pela rede pública distrital, por exemplo. A pasta também publica todas as atas de registro de preço, dispensas de licitação, pregões eletrônicos e contratos de gestão, além dos contratos e notas de empenho utilizadas no enfrentamento à pandemia de covid-19. É possível encontrar todos aqui.
Outra iniciativa de destaque da Secretaria é a página Infosaúde, na qual estão disponibilizadas informações para o cidadão, como a relação completa de serviços oferecidos. No site também há a Sala de Situação, para consulta de dados sobre atendimentos, cirurgias, leitos, estoque e todas as informações sobre a covid-19 no âmbito da pasta.
