Por Daniela Uejo
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) elaborou um calendário de ações alusivas à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com diversas ações de conscientização sobre a temática, que acontecerá de 25 a 30 de julho de 2022 (segunda-feira a sábado).
No DF, a Sejus é a pasta responsável pelo apoio e atendimento psicossocial às vítimas deste crime e vem desenvolvendo estudos, pesquisas e ações que visam o fortalecimento das políticas públicas de proteção e articulação à rede de atenção ao tráfico de pessoas.
A pasta também realiza ações em parceria com a Secretaria de Educação, com palestras sobre o tema, nas escolas do DF, além de formar parcerias com organizações da Sociedade Civil e prestar apoio administrativo e logístico para o funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Todas as ações são desenvolvidas pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav/Sejus).
Segundo a Convenção das Nações Unidas o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.
“Cabe à Sejus promover políticas públicas de conscientização e atendimento psicossocial às vítimas e aos familiares, além de fortalecer o Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A luta contra esta prática é de todos nós. Precisamos que pais, crianças e adolescentes sejam alertados sobre os perigos deste crime e como denunciar”, alerta o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Entre os dias 25 a 30 de julho haverá a iluminação, na cor azul, dos prédios: da Sejus/DF – na antiga Rodoferroviária, do Palácio do Buriti, da Câmara Legislativa do DF, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Museu da República. A iluminação especial é uma referência à ‘Campanha Internacional Coração Azul’, um projeto do Escritório das Nações Unidas, que tem como objetivo sensibilizar a população sobre o tráfico de pessoas. A cor azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos.
Demais ações da Sejus
26/7 – Blitz Educativa em parceria com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF
A blitz educativa será realizada no Eixo monumental, próximo à Torre de TV, no período das 9h30 às 11h30, com intuito de alertar, sensibilizar e mobilizar os/as condutores/as e passageiros/as transeuntes sobre a importância de conhecer o crime de tráfico de pessoas, como proceder e como se prevenir. No local estarão presentes as equipes do Detran/DF, com a estrutura de abordagem a veículos; e da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência/Subav, que realizarão as orientações e a entrega de material informativo a respeito da temática.
27/7 – Blitz Educativa em parceria com a Polícia Rodoviária Federal – PRF
A ação será desenvolvida, das 14h às 17h, na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada na BR – 070, Km 16.5 DF, escolhida, por apresentar alto fluxo e ser rota para outros estados, chegando até a fronteira com a Bolívia, tornando-se assim, propícia às ações de prevenção e enfrentamento sobre a temática. A equipe da PRF procederá a abordagem e devida inspeção dos veículos, ao tempo em que a equipe da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência/Subav, realizará orientações e entrega de material informativo a respeito do tráfico humano.
28/7 – Teatro de Rua
O Teatro de rua é uma modalidade teatral em que atrizes e atores utilizam seu corpo e sua voz a serviço da construção estética em um local aberto. Nesse contexto, o Grupo Teatral A.T.H.O.S realizará, na Praça de Alimentação do Shopping Conjunto Nacional, das 12h30 ás 13h30, a performance “Esse Crime é Real”, chamando a atenção do público presente no espaço, com encenação de situações sobre o crime de tráfico humano que possa dialogar com o cotidiano das pessoas.
Dados Importantes
Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) indicam que o tráfico de pessoas explora cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo. Enquanto uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que esse crime transnacional só é superado pelo tráfico de drogas e pelo de armas, sendo considerado a terceira atividade ilegal mais praticada em nível internacional.
Na parcela de vítimas de tráfico detectadas, por forma de exploração está a exploração sexual, com casamentos forçados, em 50% dos casos, trabalho forçado 38%, remoção de órgãos em atividade criminal 6%. Dentre as vítimas mais comuns estão as pessoas com necessidade econômica (51%), imigrantes ou pessoas com desordem neurológica (10%), educação ou conhecimento limitado de língua estrangeira (6%), deficiência física (3%). Globalmente, uma em cada três vítimas detectadas é uma criança, a maioria delas traficada para trabalhos forçados.
Canal de denúncia
Para alertar e conscientizar a população do DF sobre a gravidade do tráfico humano, a Sejus disponibiliza um canal para prestar informações e receber denúncias deste crime, o Disque 2244.1232.