Por Rafael Secunho
Um momento ímpar para esclarecer dúvidas e aprender funcionalidades do novo sistema criado para emissão de notas fiscais em que incidem o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) promoveram um talk show, na sede entidade de classe na Asa Sul, para debater o uso da plataforma com a presença de 80 contadores – os maiores usuários do sistema.
Criado pela Sefaz, o sistema está no ar desde 1º de janeiro e segue um modelo padronizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desde o lançamento, já foram emitidas cerca de 800 mil notas fiscais, segundo controle da Sefaz. Mas, como toda novidade, a secretaria identificou alguns contratempos sofridos pelos contribuintes, como a questão do cadastro inicial dos usuários, a tributação de profissionais não sujeitos à cobrança do ISS, e outros.
A contadora Márcia Ribeiro – que trabalha em um escritório com 80 clientes, entre grandes e microempresas – aproveitou a oportunidade e fez perguntas ao coordenador do ISS no DF, Paulo Roberto Batista, e ao representante da empresa Nota Control, responsável por criar a plataforma. Segundo ela, as dificuldades que tinha foram sanadas no momento.
“Nós nunca tínhamos tido um contato tão próximo com servidores da Secretaria de Fazenda e é importante uma conversa como essa”, pontua. “É um sistema que veio para somar porque a prestação de serviços só cresce no DF. Tivemos dificuldades na plataforma, mas faz parte. Logo, estará tudo certo e funcionando a contento”, acrescentou a contadora.
Segundo Paulo Roberto, pelo menos 100 mil prestadores de serviço usam periodicamente o sistema para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e outros serviços. E a Subsecretaria da Receita da Sefaz, em parceria com a empresa de tecnologia, vem trabalhando para fazer os ajustes necessários.
“Do primeiro dia do ano pra cá, melhorou bastante a performance do sistema e a rapidez no acesso. Hoje conseguimos abrir com tranquilidade o programa no celular”, informa Paulo. “A gente espera chegar até o final do mês com todo mundo conseguindo emitir nota sem dificuldades. E, assim, o Distrito Federal pode aumentar a arrecadação e melhorar a prestação de serviço para a população”, diz.
A plataforma comporta, entre outros itens, a declaração de serviços prestados, livro fiscal de registro, geração de guias, declarações especiais e a emissão gratuita da NFS-e em um modelo próprio para o ISS. A ferramenta pode ser acessada pelo site ISS online.
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