Por Marco Túlio Alencar
Na véspera de uma manifestação que pretende pressionar o governo federal a avançar no estabelecimento do piso salarial da enfermagem, cuja aplicação foi interrompida por decisão judicial, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. Autora da iniciativa, a deputada Dayse Amarilio (PSB), abriu a solenidade, na tarde desta segunda-feira (13), no plenário da Câmara Legislativa, lembrando que a luta pela implementação do piso tem mais de cinco décadas.
Além de convidar para o ato que será realizado na manhã desta terça-feira (14), em frente ao Ministério da Saúde, a parlamentar tratou, entre outros aspectos, do incremento salarial que a adoção do piso trará para as mais diversas especializações que compõem a enfermagem, em todos os níveis. “Se haverá impacto positivo no setor público, na área privada, será maior ainda”, salientou.
Integrante da Frente Parlamentar, que já conta com 11 distritais, o deputado Jorge Vianna (PSD), avaliou que “a enfermagem nunca foi valorizada de fato” e discorreu sobre as mobilizações que culminaram com a aprovação do piso pelo Congresso Nacional no ano passado. Vianna observou ainda que as mulheres são 90% dos profissionais da categoria.
Por sua vez, o deputado Max Maciel (Psol) mencionou a atuação dos profissionais da enfermagem durante a pandemia. Ele colocou o mandato parlamentar à disposição da causa, bem como os esforços da Comissão da Assuntos Sociais (CAS) da CLDF, na qual é vice-presidente e Dayse Amarilio, presidente.
Entidades representativas
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem no DF reuniu representantes de entidades nacionais e locais, como o Conselho Regional de Enfermagem do DF; sindicatos, como o SindEnfermeiro-DF e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF); do movimento estudantil e alunos de cursos de enfermagem e de saúde coletiva.
Valdirley Castanha, do Fórum Nacional de Enfermagem, constatou que “a enfermagem saiu do anonimato: “Éramos apenas anjos de branco. Agora, estamos sendo reconhecidos e nos reconhecendo como imprescindíveis”. Em nome da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Jacinta de Fátima Sena, que preside a instituição em âmbito nacional, defendeu a legalidade do piso e analisou que o pagamento é “uma questão política”. Enquanto Gilney Guerra, do Conselho Federal de Enfermagem, disse que a categoria “ganhou luz na pandemia” e acrescentou: “São estes profissionais que estão na ponta, coordenando os principais programas de saúde publica”.
A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal foi representada por Gabriela Noleto. Apesar de considerar que ainda há muito a ser feito para que os profissionais da categoria alcancem condições de trabalho mais satisfatórias, além de melhores salários, ela afirmou ter a enfermagem “o reconhecimento da pasta”, contando com uma diretoria específica voltada para essas questões.