TJDFT define lista tríplice de membros do MPDFT para vaga de desembargador de Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) definiu nesta terça-feira, 18 de abril, a lista tríplice de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que concorrerão a uma vaga de desembargador na corte. Os membros escolhidos foram o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo, que obteve 30 votos; o procurador de Justiça Vítor Fernandes Gonçalves, com 28 votos; e procurador de Justiça Maurício Silva Miranda com 30 votos no 2º escrutínio.

Os três nomes serão enviados ao presidente da República, que escolherá o novo integrante do Tribunal. O nome escolhido ocupará o lugar do desembargador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou.

O processo faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A lista tríplice foi definida a partir de seis nomes, que foram anteriormente escolhidos pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, em 30 de março deste ano. Dessa forma, concorreram a uma vaga na lista tríplice o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda; a ex-procuradora-geral de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto; o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo; o procurador de Justiça Vítor Fernandes Gonçalves; a promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele; e o promotor de Justiça Flávio Augusto Milhomem.