Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último domingo, 18 de junho, da fiscalização da prova de conhecimentos específicos aplicada aos candidatos a conselheiros tutelares. A etapa faz parte do processo seletivo que escolherá os 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares do Distrito Federal.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude foi representada por Rosana Viegas e Renato Bianchini, que estiveram no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) para verificar o andamento das provas. Segundo eles, o processo foi bem organizado e seguiu os padrões esperados de concursos públicos. A secretária de justiça e cidadania, Marcela Passami, e o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleidison Figueredo dos Santos, também estiveram no local.
Eleições
Mais de 5 mil candidatos estão inscritos no processo que escolherá os conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027. A seleção será realizada em quatro etapas. Após a prova do último domingo, haverá análise documental e, em 1º de outubro, a eleição, que contará com apoio da Justiça Eleitoral. Os candidatos eleitos passarão pela última fase, que é um curso de formação. A posse dos escolhidos será em 10 de janeiro de 2024.
É atribuição do Ministério Público fiscalizar todas as fases do processo. O Conselho Nacional do Ministério Público elaborou um guia de atuação para promotores de justiça de todo o país. Para conhecer a publicação, clique aqui.