Volta e meia tenho discussões homéricas com minha ouvinte mais ávida, minha digníssima esposa, sobre a criação e aplicação de algumas leis. Geralmente consumimos algumas horas, divagando sobre as circunstâncias em que elas ocorrem.
Sem entrar no mérito da eficácia ou não, afinal uma lei foi feita para ser cumprida, e é de pressupor que uma vez decretada, que os cidadãos de bem, hão de respeitá-la, admirá-la e em muitos casos até defendê-la com unhas e dentes.
O tema mais recente de nossas discussões, gira em torno da lei seca. Sempre que há um fato que choca a opinião pública. E convenhamos que no Brasil o que não falta são situações que ilustrem esses casos. Acidentes gritantes revoltam nossa sociedade pois são cometidos, na grande maioria, por pessoas que têm recursos, que usam e abusam do consumo do álcool e associam trânsito com diversão, quando não utilizam as pistas como playground. Um bom exemplo disso, são os rachas promovidos em todo bom centro metropolitano.
E como é sabida, toda brincadeira, se não moderada, acaba em acidentes e com os carros, ou melhor, os motoristas imprudentes, isso não é diferente e, capoft, um carro capota, pessoas se machucam, ficam com sequelas, perdem movimentos, quando não perdem a vida em situações em que os restos de corpos, em muitos casos de adolescentes que poderiam mudar o mundo, são recolhidos aos pedaços em uma movimentada avenida da cidade, afetando profundamente a vida de várias famílias.
A imprensa noticia e a opinião pública, em casos extremos, mexe com o ego ou o senso crítico de governo ou parlamentares e pronto. Lá vem uma nova lei, que encapsulam centos milhões de brasileiros a pagarem pelos atos impensados de um brincalhão ou beberrão inconsequente. Institui-se a lei seca! Formam-se as blitz. Pára com parte da vida da cidade. -A partir de hoje ninguém mais bebe um miligrama nesse país, com a intenção de pegar o volante em seguida. Não sem uma punição exemplar, se for pego.
O fato, é que a redução dos índices de acidentes é percebida pela sociedade. É claro que sim! Afinal, há uma parcela enorme da população que, em nome do senso comum, pelo bem geral da nação, abre mão de mudar seu modo de vida e se contentam em levar aquela garrafa de uísque ou a latinha de cerveja para casa, fazem daquele amigo, a bola da vez, para garantir do jeitinho que lhe é possível, exercer seu direito de ampliar as aventuras ou sufocar as desventuras do dia a dia.
Porém, aquela turma, ali da faixa dos 16 aos 29, ou 39, continuam ali, se divertindo de forma inconsequente. Embora seja injusto deixar o ônus somente para eles, as mesmas estatísticas que apontam a eficiência da lei, também mostram claramente o perfil de seus transgressores. E voltando as discussões com minha esposa, geralmente esbarramos nesse contexto. Sob o meu ponto de vista, acho que o lema ainda seria: beba, mas com muita moderação, cercado de campanhas educativas criadas e direcionadas para os respectivos públicos alvos de modo a atingir o cerne da questão; enquanto que na opinião dela “é tolerância zero. Só educação não basta, tem que mexer no bolso, ou o povo não respeita”.
Mas para exemplificar o que defendo, um bom referencial, são as campanhas contra o tabagismo. Mesmo com uma mãozinha do Governo com a o aumento da taxação dos impostos sobre os produtos supérfluos, no qual o cigarro está incluso, as campanhas tem mostrado, mesmo que a longo prazo, que as pessoas estão deixando o vício. E para que isso acontecesse, não houve a necessidade de decretar que se alguém exalasse o odor de tabaco, que pagaria multa, seria detido ou algo assim. As pessoas estão se conscientizando, fumando menos e o próprio fumante tem se atentado que a vida sem o vício pode ser mais interessante, ou seja a propaganda nem precisa ser explícita. Ela está ali, evidente.
Mas e quantos as instâncias do executivo, legislativo e judiciário, que nos impõem a Lei, e cobra o seu cumprimento. Será que são de fato sujeitos a ela? É claro que sim, estamos no Brasil, que está mudando. Isso graças a intervenção da sociedade que está cansada de tapar o sol com a peneira. Como consequência, temos visto bons exemplos de criadores que têm que se retratar, junto aos seus, por causa de suas criações.
Esse é o caso de Gladson de Lima Cameli, deputado federal do PP do Acre que foi flagrado em uma blitz (31/1) e após fazer o teste do bafômetro que, segundo a PM, teria apontado 1,14 miligramas de álcool por litro de sangue quando o permitido é 0,3 miligramas. E mais recentemente, o de Fernando Neto, secretário de Juventude do Governo do Distrito Federal, que replicou duas mensagens de alerta sobre locais de blitz de trânsito em seu Twitter na noite de domingo (5/1). Em ambos os casos, as retratações públicas foram necessárias para fazer com que todos entendam que a Lei, não é somente para os pobres e ímpios plebeus. Ela é para todos.
