Nada melhor que o tempo para mostrar contradições do discurso de um governador sem palavras
Por Kleber Karpov
A gestão do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) por si só é um sinônimo de contradição. A começar pelas ações enquanto chefe do Executivo se comparados confrontadas com as promessas de campanha. Mas na ‘timeline’ do político, desde a época de um passado distante, enquanto membro do executivo, Rollemberg dá mostrar de que não se deve ler o que o gestor escreve. E não faltam bons exemplos para demonstrar as contradições.
OSs
Abordado por Política Distrital, em relação a instituição das Organizações Sociais (OSs). Em julho de 2015, o socialista, Rollemberg, anunciou a contratação de OSs na gestão da Saúde do DF. Desde então o chefe do Executivo vive uma verdadeira saga, contra tudo e contra todos, na tentativa de implementá-las, mesmo com parecer contrário por parte do Legislativo, de parte do Judiciário, além dos órgãos de controle.
Mas em 2008, na ocasião, deputado federal pelo PSB, Rollemberg, publicou matéria em que criticou possível transferência da gestão dos hospitais públicos no DF, por instituições privadas. Na ocasião o chefe do Executivo se referia, especificamente, as OSs. Questionado pelo Blog sobre a mudança de opinião,
Na época, o então governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM, atual PR), havia alterado a Lei Distrital 4.081/08 o que abriu a possibilidade contratar OSs para a administração Pública, o que ocorreu com a gestão do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência.
Rollemberg, naquela ocasião foi taxativo e classificou a alteração da lei, modificada pelo Projeto de Lei 754/08, como uma estratégia nefasta do GDF.
“A falta de prioridade com que as autoridades do DF tratam a saúde e a transferência da gestão dos hospitais do âmbito do Estado para o âmbito privado são duas faces da mesma moeda: o descompromisso com o interesse público”.
Incorporação de Gratificações
Mais recentemente Política Distrital apontou outra contradição por parte de Rollemberg. Isso após o chefe do Executivo, durante uma entrevista na Rádio Atividade FM (23/Jan), afirmar que é cumpridor de Leis, isso após ignorar as 32 Leis de incorporação das gratificações do funcionalismo público do DF.
Pagamento de dias parados durante greve
Mas a máscara de cumpridor das leis, governador de Brasília, pode cair com outra contradição. Na mesma entrevista, Rollemberg se contrapôs a um pedido do vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna. O Sindicalista pediu que o governador permitisse que a categoria trabalhasse para pagar as faltas decorrentes da participação da greve de 2016, em vez de gastar mais recursos públicos com horas extras.
Na ocasião Rollemberg soltou a pérola: “Nós temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal [(STF)] que diz o seguinte. Se houver greve é obrigação do poder público, cortar o ponto.”.
No entanto a decisão do STF não é tão má quanto o governador do DF quis fazer crer. O pleno do Supremo ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456 (26/Out/2016), com repercussão geral reconhecida, por 6 votos a 4, decidiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas. Porém, a decisão, na íntegra, que certamente Rollemberg tem conhecimento é um pouco mais flexível.
“A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”
Contradição
Nesse caso, o argumento de Rollemberg ao tentar jogar a culpa do corte de ponto dos servidores da Saúde ao STF perde a robustez, uma vez que o Supremo deixa claro, ser prerrogativa do governo, negociar o pagamento das faltas dos servidores, por participarem de movimento grevista.
Nesse caso cabe ao chefe do Executivo, a decisão de economizar com gastos de horas extras e permitir que os auxiliares e técnicos em enfermagem da SES-DF, que participaram da greve em 2016, possam pagar os dias parados. Prática essa, comum, e geralmente acatada nas pautas de reivindicações das entidades sindicais em negociação com os governos, em todo país.
Recorrência
Por esse prisma, vale observar que para ‘cumprir’ uma decisão do STF, Rollemberg não mede esforços, inclusive de descumprir o princípio da economicidade, ao gastar milhões com horas extras, quando poderia economizar com a mão de obra proveniente da cobertura das faltas durante o período de greve dos auxiliares e técnicos em enfermagem no ano passado.
Vale observar, que o próprio Rollemberg se utilizou da prerrogativa de abonar pontos de grevistas. Em fevereiro de 2015, ocasião em que o então secretario de Saúde, João Batista de Souza autorizou, por meio da Circular nº 11/2015-GAB/SES, o abono dos dias 9 à 16 de janeiro daquele ano, dos servidores da SES-DF participaram de greves ou paralisações.
Isso, sem contar o abono dos dias parados, por parte da Secretaria de Educação, também por greve realizada em 2015, ocasião em que os professores fizeram reposição dos 29 dias parados, normalmente, acordado com o governo. Acaso Rollemberg não está dando tratando ‘diferenciado’ aos servidores da Saúde.
Quem com ferro fere…
Nesse caso vale a pergunta. Será que a Rollemberg está realmente preocupada em cumprir uma determinação do STF? Mais parece que o chefe do Executivo, a exemplo do que tem feito, com ‘desafetos’ do Legislativo, usa o expediente do Judiciário para pisar na cabeça daqueles que o desafiam.
Nesse caso, Rollemberg resolveu pisar na cabeça de alguns milhares de auxiliares e técnicos em enfermagem. Será que para mandar um recado? Destruir alguém? Ou intimidar o movimento sindical?
O que Rollemberg se esquece é que em um futuro, não muito distante, pode voltar a enfrentar um movimento paredista de uma categoria extremamente forte e com recursos para segurar pancadas. Os professores iniciam o ano letivo com sede de incorporação de gratificação, recomposição de perdas salariais e outras demandas na pauta de reivindicações.
Nesse contexto, vale observar que junto com os professores, uma adesão em massa, de outra categorias de servidores públicos, pode encostar a intransigência do Executivo contra a parede. Afinal, embora Rollemberg, em dezembro, tenha anunciado a possibilidade de conceder reajuste salarial em março, em nenhum momento o governador fez referência ao pagamento das incorporações das gratificações, o que deixa cerca de 100 mil servidores extremamente chateados.
Com isso uma possível greve, de 30 dias, 60 dias, será que Rollemberg será ‘cabra da peste’ o suficiente para querer pisar na cabeça dos professores e da população, que certamente poderá ter a agenda de férias no meio do ano comprometida? Quem viver, verá.
